Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEVE VOTAR PROJETO QUE TRIBUTA FUNDOS DE INVESTIMENTO NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO
COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE ASSEGURA PAGAMENTO A MICROEMPRESAS EM CONTRATOS COM O ESTADO
RÁDIO SENADO COMEÇA A TRANSMITIR EM CAMPO GRANDE EM CARÁTER EXPERIMENTAL
BOA NOITE! O SENADO DEVERÁ VOTAR DEPOIS DO FERIADO DE FINADOS OS PROJETOS QUE VÃO TRIBUTAR OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES.
O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que será votado após o feriado o projeto que taxa em 15% do Imposto de Renda investimentos no exterior, incluindo ações e dinheiro, e em 8% os rendimentos dos fundos de investimentos exclusivos, de uma só pessoa. Ele destacou que essa arrecadação, superior a R$ 27 bilhões, é necessária para o fechamento das contas públicas.
Há um compromisso do presidente Rodrigo Pacheco, firmado e externado com a agenda econômica do governo. Na agenda econômica do governo, existem duas prioridades: uma é a Reforma Tributária e a segunda é colocar o novo Marco fiscal, chamado de arcabouço fiscal, em pé. Para colocar em pé o novo marco fiscal, o arcabouço fiscal, um dos pilares para a arrecadação do governo são os fundos off shore. Então, há um compromisso total do presidente Pacheco em relação a isso. Então, tenho certeza que na primeira quinzena de novembro nós teremos votado o PL que veio da Câmara.
Randolfe Rodrigues disse que a sessão do Congresso Nacional do dia 9 será para a votação de créditos e apreciação de vetos, mas antecipou que não estão incluídos os do Marco Temporal.
O veto do Marco Temporal não é um veto que tranca a pauta. Existem pelo menos outros 30 vetos antes deste. Obviamente, entendemos a argumentação feita pela Frente Parlamentar da Agricultura. Temos convicção de que contaremos com o apoio da Frente Parlamentar da Agricultura para a realização da sessão do Congresso Nacional no dia 9. E para, em posterior, no momento mais adequado, aí sim apreciarmos fazemos a apreciação do veto do Marco Temporal.
Randolfe Rodrigues se disse otimista com a aprovação da Reforma Tributária ainda em novembro para sua promulgação ainda neste ano.
EM SESSÃO DE DEBATES NESTA QUINTA-FEIRA, SENADORES E ESPECIALISTAS DISCUTIRAM A PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS E FORMAS DE MITIGAR OS DANOS.
EVENTOS RECENTES PROVOCARAM ESTIAGEM E CHUVAS SEVERAS EM VÁRIAS REGIÕES DO PAÍS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O Senado promoveu uma sessão de debates para discutir os efeitos do fênonemo climático "El niño" para o país. Para o senador Esperidião Amin, do Progressitas catarinense, cabe ao Poder Legislativo aprimorar as ações de prevenção e otimizar o tempo de resposta da sociedade.
Amin: Quando consideramos a nossa capacidade de resposta aos desastres naturais, não devemos olhar apenas para eventos pontuais, devemos, devemos também começar a nos preparar para enfrentar desafios ainda mais graves.
A Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, Rosane Vieira, pediu o fortalecimento de todas defesas civis estaduais. E a representante do Ministério da Ciencia, Tecnologia e Inovação, Marcia Barbosa, defendeu que municípios recebam recursos para preparar a população para os desastres. Segundo o cientista Carlos Nobre, o Brasil tem grandes chances de cumprir as metas ambientais acordadas no Acordo de Paris se zerar o desmatamento e aplicar um plano de restauração de florestas
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE GARANTE O PAGAMENTO A MICROEMPRESAS EM CONTRATOS COM O ESTADO. O TEXTO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei complementar do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, para impedir que micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a Administração Pública. A proposta determina a concessão do papel para as microempresas que não tenham recebido pagamento, no prazo de 30 dias, pelos bens ou serviços executados no âmbito do Estado. O relator, Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, explicou que o objetivo é reduzir os custos burocráticos e oferecer alguma garantia a essas empresas.
Quando pequenas empresas ou microempresas prestam um serviço a prefeituras ou a estados ou ao Governo Federal, e, na data do vencimento dessa dívida, a prefeitura não paga, essas empresas podem vir até a quebrar. E elas não têm nenhum instrumento para conseguir levantar crédito no mercado financeiro. Então, o que se prevê nesse projeto é uma coisa muito simples: que, vencido o prazo, e não pago, a prefeitura emita uma cédula confessando a dívida, de tal forma que a pequena ou microempresa possa negociar isso com as instituições financeiras.
A cédula de crédito microempresarial será submetida aos limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto segue agora para o Plenário.
ESPECIALISTAS OUVIDOS PELA COMISSÃO DE ESPORTE DO SENADO DEFENDERAM MAIS EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA EVITAR CASOS ACIDENTAIS DE DOPAGEM. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.
No debate da Comissão de Esporte, o advogado especializado em Direito Desportivo, Marcelo Franklin, ressalvou que em vários casos, não há intenção do atleta em se dopar. Segundo Cristiane Vera de Araújo, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem no Ministério do Esporte, a educação é o melhor caminho para enfrentar o problema e evitar a dopagem acidental. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que no passado representou como advogado diferentes atletas ou clubes, acredita que o exagerado rigor dos testes antidopping pode acabar causando injustiças. O senador Romário, também do PL fluminense, condenou o doping de má-fé, que vai contra o trabalho duro e o espírito esportivo que devem nortear as competições no Brasil e no exterior:
Por outro lado, precisamos proteger os atletas do bem, os esportistas de boa fé das pequenas armadilhas que se escondem no dia a dia de uma alimentação ou suplementação não controlada. Ou até mesmo de uma medicação com componentes ocultos ou desconhecidos.
A lista de substâncias que podem levar ao doping está disponível no site da Agência Mundial Antidopagem.
A CHEGADA DE UMA CARRETA DO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NA PARAÍBA, FOI SAUDADA PELO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, DO MDB.
ELE RESSALTOU A POLÍTICA DESENVOLVIDA PELA GESTÃO DO HOSPITAL, QUE É DE INTERIORIZAR O ATENDIMENTO, LEVANDO A MUNICÍPIOS MENORES A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PREVENTIVO COM EXAMES PARA DETECÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E TAMBÉM DO CÂNCER DE BOCA.
ALÉM DA CARRETA, QUE FAZ UM TRABALHO ITINERANTE, O SENADOR VENEZIANO ANUNCIOU QUE JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO AMOR EM CAMPINA GRANDE. SEGUNDO ELE, O TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O HOSPITAL JÁ FOI DOADO POR UM EMPRESÁRIO LOCAL.
O processo para a construção, em definitivo, do hospital já começa, identificada a área, doada por um dos empresários campinenses, em consonância com aquilo que a Secretaria de Saúde do nosso município está a fazer. Então, em meu em nome, em nome de todos os que fazem a cidade de Campina Grande, o agradecimento, porque o agradecimento é de fato da população, em especial da população feminina que passará a ter as consultas, os exames, e uma estrutura digna de todos os nossos reconhecimentos.
E A RÁDIO SENADO COMEÇOU SUAS TRANSMISSÕES NESTA SEMANA EM CAMPO GRANDE, CAPITAL DE MATO GROSSO DO SUL! A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM OS DETALHES:
As transmissões da Rádio Senado em Campo Grande começaram em caráter experimental. Esse período de testes que antecedem a inauguração oficial é para que o nosso som chegue com a melhor qualidade possível para os sul-matogrossenses. Mas é como dizem por aí: "quem vê close, não vê corre". Foram necessários 11 anos de trabalho para tornar realidade a chegada do nosso sinal em terras de Almir Sater e Helena Meirelles. Mas valeu a pena porque, com Campo Grande, já são 18 capitais com o sinal da Rádio Senado. A coordenadora-geral da emissora, Leila Herédia, lembra a importância do velho e bom radinho na vida dos brasileiros:
O Rádio se mantém há mais de 100 anos e, apesar de todas as transformações na sociedade, ele é ouvido por 83% da população brasileira, então, a presença da Rádio Senado em Campo Grande é uma forma de contribuir com a democracia, com a cidadania, exercendo a nossa missão, que é a de ser uma rádio pública. Hoje a Rádio Senado é uma emissora consolidada, a gente está no ar 24 horas por dia, há 26 anos.
Além da transmissão ao vivo das sessões no plenário, das comissões permanentes e cpi's, nossa programação traz o melhor da música popular brasileira, além de programas culturais. Então, sul-mato-grossenses, sintonizem aí na FM 105,5. Aproveitem em mandem notícias sobre a qualidade do sinal. Nosso zap é o (61) 9 8611-9591.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
