Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO DE ESPORTE DISCUTE RELAÇÃO ENTRE APOSTAS ESPORTIVAS E MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
ASTRONAUTA MARCOS PONTES LAMENTA MAIS UM ATAQUE A TIROS EM ESCOLA NA CAPITAL PAULISTA
SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA PROJETO QUE REFORMULA SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
BOA NOITE! A RELAÇÃO ENTRE AS APOSTAS ESPORTIVAS E A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE ESPORTE.
O PROJETO QUE REGULAMENTA AS APOSTAS POR QUOTA FIXA, AQUELAS EM QUE O APOSTADOR TENTA PREVER O RESULTADO DE UM EVENTO ESPORTIVO, ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO COLEGIADO ESTA SEMANA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O representante do Ministério da Fazenda, José Francisco Cimino Manssur, chamou a atenção para o que os economistas chamam de "externalidades negativas" trazidas pelas apostas por quotas fixas para a atividade esportiva. A manipulação de resultados e o vício em jogos, segundo ele, são as mais graves. José Francisco destacou um estudo recente que revelou que 1,5 por cento da população adulta do Brasil se declara compulsiva em jogar. Ele disse que o setor arrecada entre 100 e 150 bilhões de reais e defendeu a sua tributação.
'' Não é sanha arrecadatória, é justiça tributária. O sujeito que produz o alimento, o sujeito que produz o vestuário, o sujeito que trabalha com a educação, essas entidades pagam o seu imposto e as empresas de bet não pagam.''
Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, destacou a importância do controle rigoroso da idade dos apostadores.
''O general Hamilton Mourão, que foi meu parceiro no projeto de lei, contou, sabe o que, que o neto dele de 10 anos pegou o cartão de crédito dele e começou a gastar sem parar em apostas. Se isso aconteceu com o general Hamilton Mourão, imagine quantos avós, quantos pais estão sofrendo por esta situação.''
Para o Secretário Geral da Confederação Brasileira de Futebol, Alcino Reis Rocha, a imprevisibilidade do resultado faz parte da natureza do esporte, mas as tentativas de manipulação sempre existiram. Ele disse que o projeto não estabelece os mecanimos para que se combata este problema.
'' O Projeto de Lei diz que ainda as questões relativas à manipulação de resultados serão regulamentadas pelo Ministério da Fazenda, mas eu acredito que não é o espaço mais adequado do poder público para discutir isso.''
O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL, LAMENTOU MAIS UM ATAQUE OCORRIDO NO AMBIENTE ESCOLAR. HOJE, UM ESTUDANTE DISPAROU UMA ARMA DE FOGO NUMA ESCOLA NUM BAIRRO DA ZONA LESTE DA CAPITAL PAULISTA, MATANDO UMA ALUNA E FERINDO OUTRAS DUAS.
AO SE SOLIDARIZAR COM AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS, ELE LEMBROU QUE ESSES EPISÓDIOS VÊM OCORRENDO COM MAIS FREQUÊNCIA. DE SETEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2023, FORAM CINCO ATAQUES EM TODO O PAÍS.
PARA O SENADOR, É PRECISO GARANTIR AMBIENTES SEGUROS, PARA QUE OS JOVENS POSSAM SE DEDICAR AOS ESTUDOS. POR ISSO, ELE COBROU A VOTAÇÃO DE DOIS PROJETOS: UM DELES PREVÊ A CRIAÇÃO DE CONSELHOS EM CADA CIDADE PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA ESCOLAR. O OUTRO, ESTABELECE PENAS MAIS RIGOROSAS PARA OS CRIMES COMETIDOS DENTRO OU NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS.
É nossa responsabilidade cívica dentro de uma democracia representantiva criar instrumentos eficazes para combater atos atrozes, como os massacres que ocorrem nas escolas do Brasil.
JÁ O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, DEFENDEU QUE O SENADO PRIORIZE A VOTAÇÃO DE UM PROJETO DELE QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O EMPREGO, QUE VISA PROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR.
ELE LEMBROU QUE É PRECISO ABRIR O MERCADO DE TRABALHO PARA A JUVENTUDE E SUPRIR AS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE PESSOAL GABARITADO. E DISSE QUE NO BRASIL APENAS 11 POR CENTO DOS ALUNOS SE INTERESSAM POR CURSAR O ENSINO TÉCNICO, CONTRA A MÉDIA DE 44 POR CENTO NOS PAÍSES DA O-C-D-E.
CHICO RODRIGUES ACRESCENTOU QUE INCLUSIVE PAÍSES QUE SAÍRAM DESTRUÍDOS DE GUERRAS TERRÍVEIS ALCANÇARAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INVESTINDO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
E mais recentemente a gente que conhece, que teve a oportunidade de ver como saiu, por exemplo, o Vietnã daquela guerra com os Estados Unidos, vê hoje um país de Primeiro Mundo, graças exatamente à capacitação e à educação inclusive e principalmente profissionalizante.
O PROJETO QUE REFORMULA O SISTEMA DE COTAS NO ENSINO FEDERAL PODE SER VOTADO ESTA SEMANA PELO PLENÁRIO. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE RESTRINGE AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Plenário deve votar esta semana a revisão da Lei de Cotas no ensino federal. Entre as mudanças estão a reserva de metade das vagas em universidades e institutos federais para alunos do ensino médio em escolas públicas. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi o relator da criação das cotas, em 2012, e agora na sua revisão
Esse é um tema que interessa em torno de 32, 34 milhões de pessoas diretamente, que é a juventude brasileira. Antes da política de cotas, nós tínhamos em torno de 6% de negros, negras, deficientes, quilombolas, nas universidades. Hoje, nós estamos em torno de 40%, até um pouco mais. Isso mostra que a política de cotas está cumprindo seu papel. Estou aqui há 40 anos e esse é o projeto mais importante - a liberdade passa pela Educação.
Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição que limita proíbe decisões monocráticas, de um só ministro do Supremo Tribunal Federal, que suspenda a eficácia de leis e atos dos presidentes do Legistivo e Executivo. Além disso, limita em seis meses o pedido de vistas, prazo para análise da ação. Para o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, a proposta colabora com a harmonia entre os Poderes ao fortalecer as decisões colegiadas do Judiciário.
Que nós não tenhamos que ficar murmurando críticas pelas decisões monocráticas que se perpetuam através dessas manobras e pedidos de vista que não são pedidos de vista, são pedidos para que não sejam vistos os autos de um processo. Eu acho que esta proposta de emenda à Constituição está madura para ser debatida – se for o caso, aperfeiçoada – e votada por um Senado consciente e disposto a contribuir para o maior respeito que é devido à casa que sintetiza o nosso ideal de justiça, que é o Supremo Tribunal Federal.
Ainda na pauta os projetos que tratam da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e dos repasses obrigatórios pelos estados, Distrito Federal e municípios para o Conselho de Alimentação Escolar.
JÁ AS COMISSÕES DO SENADO DEVEM RECEBER AUTORIDADES DO EXECUTIVO PARA DISCUTIR OS ASSUNTOS REFERENTES ÀS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DOS COLEGIADOS AS SABATINAS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A VOTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO A FILHOS DE HANSENIANOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
A Comissão de Assuntos Sociais recebe na terça-feira o ministro da Previdência, Carlos Lupi; e a ministra da Saúde, Nísia Lima. E na Comissão de Infraestrutura o diretor geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Sousa, falará sobre desenvolvimento sustentável e proteção dos recursos minerais do Brasil. Já a Comissão de Constituição e Justiça vai sabatinar indicados para o Superior Tribunal de Justiça.
No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos vota uma pensão aos filhos das pessoas com hanseníase submetidas à internação compulsória por política sanitária que durou até 1986. A senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, citou as graves sequelas psicológicas dessas pessoas.
“Embora tenhamos ciência de que são irreparáveis os danos que sofreram ao longo de suas vidas, julgamos bastante pertinentes quaisquer iniciativas que busquem atenuar esse sofrimento.”
E O RELATÓRIO DA C-P-M-I DO 8 DE JANEIRO SERÁ ENTREGUE NESTA SEMANA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
O DOCUMENTO COM PEDIDOS DE INDICIAMENTOS TAMBÉM SERÁ LEVADO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À POLÍCIA FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, deve entregar à Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira o relatório da CPMI do 8 de Janeiro. No documento de mais de três mil páginas, ela concluiu que houve uma tentativa de golpe institucional e pediu o indiciamento de 60 pessoas e do ex-presidente Jair Bolsonaro por mais de 26 crimes. Ela explicou que a PGR terá acesso às quebras de sigilos de 130 investigados, além de outras informações obtidas pela CPMI, como relatórios de inteligência.
Para além de termos, por exemplo, uma indiciada com prerrogativa de foro, que é o caso da deputada federal, entendemos também que o Supremo Tribunal Federal já vem com uma investigação. Então, é muito importante que também este relatório possa até ser anexado a esses demais inquéritos, que estão em investigação pelo Supremo Tribunal Federal. Então, nós encaminharemos ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-geral da República e à Polícia Federal que farão naturalmente o aprofundamento da investigação.
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, afirmou que a oposição também vai entregar à PGR o chamado voto em separado, que aponta a omissão do governo federal e pediu o indiciamento do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general G. Dias.
Esse é um caminho natural a entrega do relatório da CPMI à PGR e ao TCU. O que nós esperamos agora é que haja o encaminhamento técnico, jurídico e não político como aconteceu no âmbito da CPMI. Então, nós vamos entregar também o nosso voto em separado para que haja essa apuração e que se aponte aqueles que concorreram para tudo o que aconteceu ali. Ficou evidente a omissão e essa omissão precisa ser apurada, investigada.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.
