Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA TERESA LEITÃO DEFENDE AÇÕES PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA PROFESSORES SENADO PODE VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS PROJETO QUE TRATA DA RECONSTRUÇÃO DE LÁBIO LEPORINO PELO SUS COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE PODE AUMENTAR SEGURANÇA NO CAMPO BOA NOITE! O DIA DO PROFESSOR É COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. E O SENADO ANALISA DIVERSOS PROJETOS EM DEFESA DA CATEGORIA E REALIZA DEBATES SOBRE A VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O Senado Federal analisa, inclusive, um projeto sobre o futuro dos profissionais de educação no País. A Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica está em análise na Comissão de Educação e o objetivo é atrair estudantes de graduação para exercer a docência em escolas públicas e privadas de educação básica. Além disso, a comissão também vem realizando uma série de audiências públicas para debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 que trata da qualidade da educação básica brasileira. Em setembro deste ano, foi sancionada a política de qualidade de vida para profissionais da educação. A relatora na Casa, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, defendeu a ampliação de políticas públicas em defesa da categoria, em especial, em relação à sobrecarga laboral e psicológica. A literatura especializada evidencia maior suscetibilidade dos profissionais da educação a infecções, problemas na voz e estresse, associados ao trabalho na atividade docente, com repercussões importantes na sua capacidade laboral e em seu desempenho. Esse quadro justifica plenamente que sejam implementadas políticas públicas específicas, com foco na prevenção do adoecimento. A Comissão de Educação também debateu no início de outubro a valorização dos profissionais da educação tendo em vista os desafios do País. Teresa Leitão mencionou como um dos desafios a infraestrutura precária de escolas pelo Brasil. AO DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMOU QUE O BRASIL PRECISA BUSCAR UMA ALTERNATIVA PARA VIABILIZAR AS PEQUENAS EMPRESAS, AS STARTUPS, QUE ESTÃO NASCENDO AGORA E NÃO TÊM RECURSOS. ELE LEMBROU QUE JÁ FOI APROVADO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, MAS DISSE QUE OS RECURSOS PREVISTOS SÃO DESTINADOS A PROJETOS ESTRUTURANTES, A PROJETOS MAIORES. POR ISSO, É PRECISO PREVER EM LEI QUE OS INVESTIDORES ANJOS, AS PESSOAS QUE APOIAM A INOVAÇÃO, NAS STARTUPS, POSSAM DEDUZIR DAQUELES PROJETOS QUE DERAM CERTO O PREJUÍZO QUE LEVAM COM OS PROJETOS QUE NÃO DECOLARAM. Então, a gente precisa incentivar. Tem muitas ideias... Nós temos uma juventude criativa, o brasileiro é criativo, mas precisa realmente ter recursos para poder alavancar suas ideias.  A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU O PROJETO QUE AJUDA A COMBATER A VIOLÊNCIA NO CAMPO. O TEXTO SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Um projeto aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acrescenta a sistematização e o compartilhamento de informações sobre violência no campo à lista de diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Segundo o relator da proposta, senador Wilder Morais, do PL de Goiás, ela trará maior confiabilidade ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas, o SINESP, e vai além. Inclui, também, os dados sobre violência no campo no Sinesp e adiciona a integração de informações sobre violência no campo via Sinesp como meio de integração e coordenação dos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária também aprovou projetos estendendo o Garantia-Safra para municípios do semiárido do Rio de Janeiro e redefinindo limites de venda da agricultura familiar para a alimentação nas escolas.  O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA RECONSTRUÇÃO DO LÁBIO LEPORINO PELO SUS. A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES TEM OS DETALHES. O projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina voltou à Comissão de Assuntos Sociais, que aprovou as alterações feitas em Plenário. Uma delas, do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, visa evitar interpretações de que apenas um cirurgião plástico faça o procedimento, quando pode ser necessária a atuação do cirurgião bucomaxilofacial, por exemplo, como explicou a relatora, Ivete da Silveira, do MDB catarinense. “Tais procedimento não devem ser considerados apenas como tratamento pós-cirúrgico. Sendo assim, é recomendável que o termo ‘plástico’ seja suprimido do texto original para que todas as cirurgias envolvidas na reabilitação da pessoa com fissura labiopalatina sejam previstas de forma ampla, evitando entendimentos equivocados.” O projeto retorna para análise do Plenário do Senado. AO LEMBRAR QUE O ESTATUTO DO IDOSO COMPLETOU 20 ANOS NO INÍCIO DESTE MÊS, O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, AFIRMOU QUE O PAÍS TEM ALGUNS DESAFIOS A ENFRENTAR EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS. ALÉM DO COMBATE AO ETARISMO, QUE NADA MAIS É DO QUE O PRECONCEITO CONTRA OS IDOSOS, JORGE KAJURU LEMBROU QUE QUESTÕES LIGADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE TAMBÉM PREOCUPAM AS PESSOAS NESSA FAIXA ETÁRIA. A tendência é de queda na reposição da população economicamente ativa, enquanto devem crescer os gastos com previdência e as despesas com a saúde pública. Uma equação que, para ser solucionada, vai exigir muita criatividade dos gestores públicos.  O SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, COBROU DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A VOTAÇÃO DO PROJETO DELE QUE OBRIGA A ANVISA A VERIFICAR SE A COMPOSIÇÃO DO MEDICAMENTO CORRESPONDE AO CONTEÚDO CONSTANTE NA BULA. PELO TEXTO, APROVADO NO SENADO HÁ QUASE DOIS ANOS, ESSA FISCALIZAÇÃO DEVE OCORRER DEPOIS QUE O MEDICAMENTO APROVADO PELA ANVISA PASSA A SER COMERCIALIZADO. MÉDICO, OTTO ALENCAR DENUNCIOU QUE ESSA DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE É E O QUE ERA PARA SER O MEDICAMENTO É MAIS COMUM DO QUE SE IMAGINA. E ISSO PREJUDICA O TRATAMENTO DO PACIENTE E COLOCA EM RISCO A SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO, ALERTOU ELE. O genérico e os similares não estão contendo, dentro daquilo que é prescrito, a quantidade da droga necessária para a cura das doenças, sobretudo a questão de antibiótico. E, hoje, a resistência vai se formando, porque a subdose que você toma de antibiótico não cura a doença e ainda dá resistência às bactérias. Antibiótico é para tomar a dose prescrita ou até mais. Quando se dá até mais do antibiótico, só é ruim para a bactéria que você está querendo combater, ou até para os vírus, mas não para o paciente. O SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD DE GOIÁS, DEFENDEU UM NOVO PACTO FEDERATIVO, DE MODO A APERFEIÇOAR AS REGRAS QUE TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO COM A COBRAÇA DE IMPOSTOS ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS. PARA ELE, ESSA MEDIDA É ESPECIALMENTE IMPORTANTE PARA OS MUNICÍPIOS, QUE MUITAS VEZES FICAM COM SUAS FINANÇAS COMPROMETIDAS, POR CAUSA DO AUMENTO DAS ATRIBUIÇÕES E SERVIÇOS QUE DEVEM PRESTAR, SEM A CORRESPONDENTE ELEVAÇÃO DE RECEITAS PARA PAGAR ESSAS DESPESAS. DE ACORDO COM O SENADOR, JÁ TEM MUNICÍPIO QUE AJUDA A PAGAR BANCO DE HORAS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, QUE É UMA OBRIGAÇÃO DE ESTADOS, PARA GARANTIR SEGURANÇA AOS MORADORES. Ainda não consegui visualizar na reforma tributária, se os nossos municípios vão ser contemplados ou, pelo menos, vai ser corrigida essa distorção, que vem, há anos e anos, sufocando os nossos municípios, independentemente se é Norte, Nordeste, Centro-Oeste ou se é no Sul ou no Sudeste. Todos eles passam por dificuldade e precisam, sim, de um olhar diferenciado desta Casa, do nosso Congresso Nacional.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM ÓTIMO FIM DE SEMANA. //