Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRESIDENTE DO SENADO CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO DESENROLA BRASIL CRECHES E PRÉ-ESCOLAS: PROJETO APROVADO PELO SENADO PREVÊ PRIORIDADE NA CONTINUIDADE DE OBRAS INACABADAS COMISSÃO APROVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA ENTRE AS PRIORIDADES DO FIES BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CONVOCOU PARA SEGUNDA-FEIRA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DESENROLA BRASIL. ALÉM DE TRATAR DA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, O PROJETO TAMBÉM LIMITA A COBRANÇA DOS JUROS COBRADOS NO PAGAMENTO PARCELADO DO CARTÃO DE CRÉDITO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para segunda-feira uma sessão extraordinária destinada à votação do projeto do Desenrola Brasil, que trata da renegociação de dívidas com o desconto de juros e multas e com a garantia do governo. A medida provisória com as regras do programa, que está na segunda fase atendendo dívidas de até R$ 5 mil, perde a validade no dia 3.  Na verdade, no Desenrola, como o prazo da medida provisória vence no dia 3, terça-feira, era importante votar até o dia 3 o projeto de lei. Nós temos condição de submeter ao Plenário uma sessão na segunda-feira para aprovar especificamente esse projeto para dar tempo de ele ser sancionado no prazo de vigência da medida provisória. Durante votação na Câmara, os deputados incluíram no projeto um teto dos juros para o pagamento do rotativo do cartão de crédito, que poderá ser de 100% do valor da dívida contra os mais de 440% atuais. Apesar de ser favorável à proposta, o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, ponderou que esse  teto poderá dificultar a oferta de crédito.  Quando você interfere na economia, o que vai acontecer você não vai ter esse crédito mais para as pessoas e isso acaba abrindo o mercado para agiota, que é muito pior do que banqueiro. Eu acho um absurdo o juro do rotativo, é um escândalo. Mas é um escândalo porque banco, na maioria das vezes, ele não recebe esse empréstimo. Então, é uma questão complexa, eu sou contra interferências nas leis da economia por leis. Acho que isso não funciona.  Na primeira fase do Desenrola ,mais de R$ 13 bilhões em dívidas foram renegociadas. Se aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a sanção presidencial.  O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, AVALIOU QUE O BRASIL, POR SEU UM PAÍS QUE SE DESTACA PELA PRODUÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS, PODERIA SER EXEMPLO NO ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. MAS O PARLAMENTAR LAMENTOU QUE O PAÍS AINDA NÃO ESTEJA PREPARADO PARA ESSA NOVA REALIDADE, AO CITAR OS EFEITOS DA ONDA DE CALOR QUE ATINGIU O PAÍS NESTA SEMANA. KAJURU DEFENDEU AÇÕES QUE PODEM SER ADOTADAS PARA MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DAS ALTAS TEMPERATURAS, ENTRE ELAS, O PRONTO ATENDIMENTO DE PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, COMO CRIANÇAS E IDOSOS, E A MAIOR INTEGRAÇÃO DA DEFESA CIVIL COM OS SERVIÇOS DE METEOROLOGIA, PARA ALERTAR A POPULAÇÃO A TEMPO. Além da distribuição de água, há exemplos do exterior que podem ser adaptados, como a ampliaçaõ do horário de funcionamento de ambientes refrigerados, como os shoppings, e a suspensão de atividades laborais em horários críticos. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE PRIORIZA A CONCLUSÃO DE OBRAS NAS ESCOLAS DA PRIMEIRO INFÂNCIA. UMA PESQUISA DO IBGE MOSTROU QUE CRIANÇAS ESTÃO FORA DAS CRECHES POR FALTA DE VAGAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto que prevê que terão prioridade na concessão de recursos pela União as obras já iniciadas nas escolas da educação infantil, que compreende creche e pré-escola. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, ressaltou que há disperdício de dinheiro quando obras começam e não terminam.  Jayme: Hoje nós temos um déficit de quase 2 milhões de crianças brasileiras que estão fora das creches, segundo dados do IBGE. Acho que esse projeto é muito importante na medida em que nós estamos pretendendo abrir novas vagas e, sobretudo, concluir... São alguns milhões de reais que lamentavelmente, como essa obra iniciou e não terminou, estão sendo desperdiçados. Acho que esse projeto veio tentar minimizar, priorizando os investimento por parte do Governo Federal. Dados recentes da PNAD mostraram que milhares de crianças não estão matriculadas nas creches porque os pais não conseguiram vagas. A meta do Plano Nacional de Educação seria matricular todas as crianças de 4 a 5 anos na pré-escola até 2016 e atender 50% dos menores de 3 anos até 2024.  O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, PEDIU QUE O SENADO SE MOBILIZE CONTRA O ABORTO E DISSE QUE ESSA MOBILIZAÇÃO CONTA COM O APOIO DE TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA. O PARLAMENTAR DECLAROU QUE É A FAVOR DA VIDA E CONSIDERA ABSURDO QUE INOCENTES NÃO TENHAM O DIREITO DE VIVER. Aí eu faço uma pergunta para todos aqui: os pedófilos, o estuprador, o serial killer, o maníaco... tem pena de morte para eles? E por que tem que ter pena de morte para um inocente? Se esses pedófilos, maníacos, estupradores têm direito à vida, porque a gente não pode dar o direito à vida do inocente? CLEITINHO CRITICOU O FATO DE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTAR ANALISANDO A QUESTÃO DO ABORTO, ASSIM COMO OUTROS TEMAS, COMO O MARCO TEMPORAL, O IMPOSTO SINDICAL COMPULSÓRIO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA. PARA ELE, QUEM TEM QUE DECIDIR SOBRE ESSES ASSUNTOS É O CONGRESSO NACIONAL E OS MINISTROS DO STF ESTÃO USURPANDO A PRERROGATIVA DE LEGISLAR, QUE É DOS PARLAMENTARES. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE GARANTE O PAGAMENTO DE UM PISO SALARIAL PARA OS ZOOTECNISTAS. O VALOR PREVISTO NA PROPOSTA É O MESMO DO PISO JÁ ESTIPULADO PARA AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos altera uma lei de 1966 que dispõe sobre a remuneração de profissionais que possuem diploma em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para garantir o mesmo piso salarial aos zootecnistas, no valor de seis salários mínimos. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, destacou na justificativa que o zootecnista desempenha atividades similares às executadas pelos agrônomos e veterinários e deve ter o direito de receber o mesmo piso salarial. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, enfatizou que a média salarial para um zootecnista no Brasil é de R$ 3.152, valor muito abaixo do que a proposta busca garantir: Entendemos não haver motivos para a categoria não receber o mesmo tipo de regulamentação aplicada a seus pares. A falta de um piso salarial coloca a profissão de zootecnista à mercê da fuga de talentos e da precariedade laboral. A garantia do piso salarial vem reconhecer a contribuição destes profissionais para a economia brasileira, conferir melhores condições de trabalho à categoria, além de atrair e reter talentos. O texto já está com a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA ENTRE AS PRIORIDADES DO FIES. AGORA, O PROJETO SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos que têm prioridade no Fundo de Financiamento Estudantil. Pela legislação atual, o Fies beneficia preferencialmente cursos superiores. Se há disponibilidade extra de recursos, ele contempla também cursos da educação profissional, técnica e tecnológica, além de programas de mestrado e doutorado. O projeto quer elevar os cursos de educação profissional, técnica e tecnológica para os prioritariamente contemplados pelo fundo. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, aponta que a aprovação do texto não trará prejuízos financeiros ao Fies. Acreditamos que a pretendida ampliação das possibilidades de utilização dos recursos do Fies não representará maiores obstáculos para o equilíbrio financeiro do fundo, pois não são propostos percentuais fixos a serem destinados aos financiamentos dos cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, cabendo tal incumbência ao conselho do Fies, conforme a disponibilidade de recursos. O projeto segue agora para a Comissão de Educação e Cultura.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//