Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRESIDENTE DO SENADO DESCARTA RAPIDEZ NA VOTAÇÃO DA REFORMA ELEITORAL AVANÇA PROJETO QUE AUMENTA PENAS PARA AGRESSÃO A PROFISSIONAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO GENERAL CONFIRMA QUE EXÉRCITO IMPEDIU DESMONTE DE ACAMPAMENTOS BOLSONARISTAS POR FALTA DE ORDEM JUDICIAL BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DESCARTOU A VOTAÇÃO RÁPIDA DOS PROJETOS DA CHAMADA MINIRREFORMA ELEITORAL. ELE CONSIDEROU OS TEMAS COMPLEXOS, QUE PRECISAM SER ANALISADOS SEM "AÇODAMENTO". AS PROPOSTAS, JÁ APROVADAS PELA CÂMARA, FLEXIBILIZAM REGRAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DE MULTAS, ALÉM DE REDUZIR O TEMPO DA INELEGIBILIDADE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou a votação rápida dos projetos da Reforma Eleitoral aprovados pelos deputados. As mudanças simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de campanha por PIX, o uso de recursos da cota feminina nas candidaturas de homens e o pagamento de despesas pessoais dos candidatos e a compra de aviões e barcos. Os projetos definem que a inelegibilidade de um político será limitada a 8 anos a contar da condenação ou renúncia. Rodrigo Pacheco afirmou que por serem temas complexos não poderão ser votados em duas semanas. Nós temos que realizar o nosso trabalho, é algo complexo, é um Código Eleitoral inteiro. Então, nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas ou não. De qualquer forma, nós não podemos produzir uma legislação na pressa, qualquer que seja ela, especialmente uma legislação dessa natureza. Não haverá de nossa parte nenhum açodamento nem a feitura de uma legislação sob a premência dessa circunstância da pressa. Nós temos que evitar isso. Rodrigo Pacheco explicou que os dois projetos poderão ser discutidos com a proposta do novo Código Eleitoral, que está na Comissão de Constituição. O Senado tem hoje sob sua responsabilidade a discussão do Código Eleitoral, que está na Comissão de Constituição e Justiça sob a relatoria do senador Marcelo Castro e a Câmara faz agora uma nova reforma. O que me cabe como presidente é assim que essa matéria chegar ao Senado Federal eu vou despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça para que seja apensada àquilo que já existe nessa mesma matéria, que é o Código Eleitoral. Isso é o razoável de ser feito para que se tenha então o encaminhamento dessa matéria. Os deputados têm pressa na aprovação da Reforma Eleitoral já que as novas regras só vão valer se forem sancionadas com um ano de antecedência das próximas eleições.   AO AFIRMAR QUE A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS ESTÁ COM AS CONTAS NO VERMELHO, O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, DEFENDEU A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AUMENTA O ÍNDICE DE TRANSFERÊNCIA DO TOTAL ARRECADADO PELA UNIÃO, PELA COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. PELO TEXTO, ESSE EXCEDENTE CORRESPONDENTE A UM E MEIO PONTO PERCENTUAL SERÁ REPASSADO ÀS PREFEITURAS NOS DEZ PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MARÇO. ZEQUINHA MARINHO TAMBÉM DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE PREVÊ A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO AOS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, REFERENTE A OPERAÇÕES DO I-C-M-S. NA OPINIÃO DE ZEQUINHA MARINHO, A APROVAÇÃO DESSAS DUAS MATÉRIAS PODE GARANTIR MAIS DINHEIRO PARA OS COFRES DAS PREFEITURAS, ESPECIALMENTE DAQUELAS EM DIFICULDADE FINANCEIRA. Além dessa medida, é necessário que o governo garanta o repasse adicional do FPM para cobrir a queda real das transferências dos meses de julho, agosto e setembro. Defender a recomposição das perdas dos municípios é defender mais e melhores serviços públicos oferecidos aos nossos cidadãos. Tanto a PEC 25 e o PLP 136 vêm no sentido de retirar os municípios do negativo, permitindo que a administração pública local tenha condições de atender às demandas do seu povo, dos seus munícipes. A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU INCENTIVOS PARA PESQUISAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA NANOTECNOLOGIA, MUITO UTILIZADA EM TRATAMENTOS AVANÇADOS DE SAÚDE. PELO TEXTO, INCENTIVOS FISCAIS PODEM SER CONCEDIDOS A EMPRESAS QUE PESQUISAM ESSA TECNOLOGIA. Nanotecnologia é o estudo da manipulação de materiais em escala nanométrica, o que significa trabalhar com dimensões inferiores a um bilionésimo de metro. Empregada na medicina e na eletrônica, a nanotecnologia hoje já é muito utilizada, por exemplo, em tratamentos avançados de saúde. O relator, Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, explicou que a proposta apresentada pelo ex-senador Jorginho Melo diminui impostos de empresas que pesquisam essa tecnologia. '' O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 23, de 2019, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a fim de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento da nanotecnologia no Brasil possui como objetivo incluir no Simples Nacional a possibilidade de que suporte análises técnicas e tecnologias, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia sejam feitos em uma tabela mais amena, incentivando assim tais pesquisas.' Os senadores aprovaram ainda requerimentos de audiências públicas para discutir a autonomia universitária e a legislação de Ciência e Tecnologia, entre outros assuntos. QUEM AGREDIR, AMEAÇAR OU DESACATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM ATENDIMENTO TERÁ PENAS AGRAVADAS. UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS BUSCA PROTEGER ESSES PROFISSIONAIS DURANTE SUAS JORNADAS DE TRABALHO, E PUNIR COM MAIR RIGOR ESSES TIPOS DE CRIMES. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES De autoria da senadora Margareth Buzetti, do PSD mato-grossense, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais aumenta as penas para os crimes de ameaça, desacato, constrangimento, contra a honra e lesão corporal quando cometidos contra profissionais de saúde em atendimento. As penas variam de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses de cadeia. Ao citar um caso no Mato Grosso de esfaqueamento de uma médica grávida e de assistente social, que morreu, e o aumento das agressões no país, a senadora Margareth acredita que a punição rigorosa deve conter os agressores. “As pessoas estão perdendo o senso de humanidade. Se o profissional não está atendendo a contento e não consegue porque não tem como atender, a pessoa acha que pode agredir, pode matar. Isso não é possível! Então foi uma forma que eu encontrei, aumentando as penas.” O senador Flávio Arns, do PSB paranaense, disse que a violência não se justifica, mas alerta que é preciso melhorar o atendimento de saúde. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O GENERAL GUSTAVO DUTRA CONFIRMOU À CPMI DO 8 DE JANEIRO QUE O EXÉRCITO NÃO DESMOBILIZOU ACAMPAMENTOS BOLSONARISTAS PARA EVITAR ABUSO DE PODER, PELA FALTA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. A OPOSIÇÃO DIZ QUE O DEPOIMENTO CONFIRMA OMISSÃO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. JÁ A RELATORA AFIRMOU QUE OS LOCAIS FORAM EMBRIÕES DOS GOLPES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Dutra, declarou que o Exército não desmobilizou os acampamentos de apoiadores de Bolsonaro por não serem ilegais e por falta de uma ordem judicial alegando que os militares poderiam ser acusados de abuso de poder. Ele relatou que o ex-comandante do Exército, general Marco Freire Gomes, desautorizou três tentativas da Polícia Militar do Distrito Federal de desmontar as estruturas do QG. E afirmou que os manifestantes que participaram dos ataques chegaram na véspera porque os remanescentes eram moradores de rua. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que o depoimento reforçou o que chamou de omissão do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general G. Dias, por não ter acionado as tropas. Perguntei a ele sobre a Guarda Presidencial, sobre a Polícia do Exército, sobre as forças disponíveis dentro do Palácio do Planalto, ele me disse que eles eram mais de 5 mil homens que não foram acionados. Mesmo a Abin alertando só solicitaram um pelotão. Por que solicitaram apenas um pelotão, se tinham um conhecimento de todo o planejamento, da manifestação e sabiam, inclusive, que entre os manifestantes existiam pessoas violentas e até armados, mas deixaram apenas de sobreaviso não acionaram. A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, reforçou que os acampamentos foram as células embrionárias dos ataques de dezembro e janeiro. Você tinha um acampamento que não era apenas de uma manifestação, era um acampamento que tinha na verdade um planejamento criminoso e isso quem diz não sou, quem diz são todos esses depoimentos. E que infelizmente ele como o comandante, que deveria fazer essa desocupação, infelizmente não fez. Então, ele claramente se blinda e também outras pessoas, sabe-se lá quem. Presta depoimento na terça-feira o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Bolsonaro, general Braga Netto.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//