Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO AVALIA USO DE MULTAS AMBIENTAIS PARA PREVENÇÃO DE CALAMIDADES
CPMI DO 8 DE JANEIRO OUVE GENERAL QUE CHEFIAVA COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PROJETO ESTENDE OFERTA DE CIRURGIA REPARADORA DE MAMA PELO SUS
BOA NOITE! CIRURGIAS REPARADORAS DE MAMAS PELO SUS PODERÃO SER ESTENDIDAS PARA TODOS OS CASOS DE MUTILAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, POR EXEMPLO POR ACIDENTE OU AGRESSÕES. HOJE ESSE TIPO DE CIRURGIA É AUTORIZADA APENAS EM CASOS DE CÂNCER DE MAMA, COMO PREVÊ A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
A AMPIAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO É TEMA DE UM PROJETO SOB ANÁLISE DO SENADO. A PROPOSTA ESTÁ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais o projeto que amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama para todos os casos de mutilação total ou parcial. Atualmente, as leis restringem o procedimento aos casos decorrentes de câncer de mama, deixando de fora pacientes que tiveram os seios deformados por outros fatores, a exemplo de traumatismo ou agressões. Pelo projeto, além do Sistema Único de Saúde, o SUS, planos privados de assistência médica também deverão garantir a cirurgia. A autora da proposta, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, ressaltou que o direito à reparação faz parte da autoestima das mulheres.
Margareth Buzetti - A gente não precisa ter uma sentença de morte para ter direito a uma reparação. Porque só um câncer maligno você teria direito à reparação e são várias causas de mutilação, acidente e outras doenças que a mulher pode perder a mama. E por que não reparar? Nem os planos de saúde o fazem porque não está na lei.
Ao defender a aprovação do projeto, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, lembrou que a cirurgia reparadora de mama ampliada é debatida há anos pelo Conselho Federal de Medicina.
Otto Alencar - O mérito é excelente. A justificação remete à existência, há de mais de 25 anos, de reflexão sobre o tema na sociedade, e justamente na instância mais apta para isso: o Conselho Federal de Medicina. Não há como pensar que haja mutilação e não haja a reconstituição do órgão.
Na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto aguarda relatório da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS LAMENTOU O TERREMOTO NO PAÍS AFRICANO OCORRIDO NA NOITE DE SEXTA-FEIRA.
O TREMOR ATINGIU MAGNITUDE 6,8. NÃO HÁ BRASILEIROS ENTRE OS MAIS DE MIL MORTOS, SEGUNDO O ITAMARATY. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Um terremoto de magnitude seis ponto oito, considerada forte e capaz de produzir grandes estragos, atingiu Marrocos na noite de sexta-feira. Segundo o Ministério do Interior marroquino, o número de vítimas deve aumentar, já que os trabalhos de resgate — dificultados por bloqueios e obstruções nas estradas — ainda estão em curso. De acordo com o Itamaraty, não há notícia de brasileiros entre os mortos e feridosA região norte de Marrocos fica mais sujeita a terremotos por se localizar entre duas placas tectônicas, a africana e a euroasiática. O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima, falou sobre as relações entre os dois países e prestou solidariedade aos marroquinos.
Nos causou muita tristeza ver a destruição e a pena de mais de mil vidas nesse evento. Eu quero aqui, no nome do nosso grupo parlamentar, manifestar publicamente a minha solidariedade ao povo do Marrocos e também obviamente colocar o nosso parlamento, o Senado da República em nome do nosso presidente Rodrigo, à disposição do governo marroquina para aquilo que nós possamos ajudar para mitigar o sofrimento das pessoas.
Senadores como os petistas Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, e Humberto Costa, de Pernambuco, também se manifestaram, via redes sociais, se solidarizando com o povo marroquino.
O SENADO COMEMOROU, EM SESSÃO ESPECIAL, OS 80 ANOS DA CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ.
CONVIDADOS RESSALTARAM NECESSIDADE DE CONSULTA À POPULAÇÃO AMAPAENSE SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO ESTADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
Em Sessão Especial, o Senado comemorou os 80 anos da criação do território federal do Amapá. Antes integrado ao estado do Pará, o território foi criado em 13 de setembro de 1943. O governador Clécio Luís considera esse aniversário uma oportunidade de discutir o futuro do estado.
Clécio - Nada para o Amapá, nada de falar do Amapá sem nós, sem os amapaenses, amazônidas amapaenses falando e discutindo o Amapá.
O senador amapaense Randolfe Rodrigues, autor da Sessão Especial, ressaltou a história pioneira de Janari Nunes, primeiro governador do território.
Randolfe - Janari Gentil Nunes. Foi responsável pela estruturação da sua capital, pela designação de Macapá como capital, de construção das estruturas básicas que nos formou e que nos forjou ali nos anos 40, já do século passado.
Randolfe ressaltou as belezas naturais do estado e os diversos povos indígenas habitantes na área de Amapá antes da chegada dos espanhóis e portugueses e dos negros escravizados levados à região e hoje representados culturalmente no Marabaixo e na resistência quilombola.
NESTA TERÇA-FEIRA, A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEBATE COM A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, A POSSIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA QUE A PETROBRAS EXPLORE GÁS E PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ MARCADA PARA AS 9 HORAS.
O REQUERIMENTO É DO SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD AMAPAENSE, QUE DEFENDE MAIS CLAREZA SOBRE O QUE TÊM IMPEDIDO ESSA PERMISSÃO PELO IBAMA. PARA O SENADOR, O GRANDE POTENCIAL DAS RESERVAS GEOLÓGICAS DE PETRÓLEO E GÁS NA FOZ DO AMAZONAS, QUE CONTEMPLA AMAPÁ, PARÁ E MARANHÃO, CONSTITUI DIREITO DE CADA UM DOS CIDADÃOS DESSES ESTADOS PARA ALCANÇAR, SEGUNDO ELE, UM MÍNIMO DE BEM-ESTAR SOCIAL.
PARLAMENTARES DA CPMI DO 8 DE JANEIRO VÃO OUVIR O GENERAL GUSTAVO DUTRA, QUE NEGA TER DIFICULTADO A RETIRADA DE APOIADORES DE BOLSONARO DO QUARTEL GENERAL EM BRASÍLIA.
E O MINISTRO DO STF, KASSIO NUNES MARQUES, AUTORIZOU QUE A EX-ASSESSORA DE ANDERSON TORRES FALTE AO DEPOIMENTO DA CPMI, MARCADO PARA ESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes, autorizou a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, a não comparecer à reunião da CPMI desta terça-feira. Essa é a primeira ausência de um convocado já que os demais ministros concederam apenas o direito de os depoentes permanecerem em silêncio. A delegada seria questionada sobre um relatório que apontava onde o então candidato Lula tinha obtido mais votos no primeiro turno. Esse documento teria motivado as operações da Polícia Rodoviária Federal em cidades do Nordeste. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, criticou a decisão que livra a convocada de comparecer à CPMI.
Uma coisa é o Supremo autorizar o depoente a permanecer em silêncio quando a informação puder impactar negativamente, outra coisa é decidir no sentido de impedir a ida de um depoente. Eu acho que essa decisão vai na contramão dos precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal. Eu acho que convocados têm que comparecer. Se tem decisão judicial que que dá o direito de permanecer em silêncio, ok, porque isso é uma garantia constitucional. Agora impedir que vá ou deixar na condição de o paciente decidir se vai ou não, é uma decisão muito estranha.
. Na quinta-feira, está previsto o depoimento do ex-comandante do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Dutra. Segundo o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o militar deverá falar sobre o acampamento no QG do Exército.
Na quinta-feira, a presença do General Dutra que alegou que não impediu em momento algum a questão da retirada dos manifestantes. Nós tivemos aí várias reportagens mostrando inclusive quando o GDF tentou por diversas vezes retirar os manifestantes, mas estava em área militar. Esse é o depoimento que nós vamos colher na quinta-feira
Governistas e oposicionistas defendem uma sessão deliberativa para a aprovação de pedidos de acareação e de novos depoimentos.
NESTA SEMANA, A PAUTA DO PLENÁRIO PREVÊ A VOTAÇÃO DE UM PROJETO QUE DESTINA PARTE DA ARRECADAÇÃO COM MULTAS E INFRAÇÕES POR CRIMES AMBIENTAIS AO FUNDO NACIONAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNCAP). PELO TEXTO, O FUNCAP DEVE RECEBER 5% DOS RECURSOS FINANCEIROS VINDOS DO PAGAMENTO DE MULTAS POR CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS E O MESMO PERCENTUAL DOS RECURSOS ADVINDOS DE ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE REPARAÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS.
SENADORES AINDA ANALISAM A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE IGUALA AS CONDIÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DOS ANTIGOS TERRITÓRIOS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. O OBJETIVO É AFASTAR QUALQUER TRATAMENTO DESIGUAL AOS FUNCIONÁRIOS DOS EX-TERRITÓRIOS.
TAMBÉM PODE SER ANALISADA PELO PLENÁRIO A PRORROGAÇÃO DA CHAMADA COTA DE TELA NA TV PAGA POR 15 ANOS. PARA O RELATOR, SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, A MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA O ACESSO DA POPULAÇÃO À PRODUÇÃO NACIONAL E A GARANTIA DE ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO NA TV POR ASSINATURA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
