Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES SE MOBILIZAM PARA ALTERAR PROPOSTA DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL. GOVERNO ESPERA APROVAÇÃO AINDA NESTE MÊS
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER A REFORMA TRIBUTÁRIA
SENADO CRIA COMISSÕES DE DIREITO DIGITAL, ESPORTES E DE DEFESA DA DEMOCRACIA
BOA NOITE! SENADORES DO DISTRITO FEDERAL E OS DEFENSORES DA EDUCAÇÃO SE MOBILIZAM PARA ALTERAR NO SENADO O PROJETO DO NOVO MARCO FISCAL, JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O GOVERNO, NO ENTANTO, ESPERA VER A PROPOSTA APROVADA AINDA EM JUNHO, SEM MUDANÇAS, PARA IR DIRETAMENTE PARA A SANÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Apesar de a Comissão de Assuntos Econômicos ainda não ter começado a discutir o novo marco fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos, o relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, tem sido procurado por diversos parlamentares para alterar o projeto. Pelo menos, 31 sugestões de mudanças já foram apresentadas. Entre elas as que retiram do marco as despesas com o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - e do piso da enfermagem. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressaltou a atuação da bancada de Brasília para excluir do projeto os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que banca as áreas de educação, saúde e segurança pública da capital federal. Segundo ele, o próprio governo já apoia essa mudança para não retirar do DF repasses de R$ 87 bilhões em dez anos.
Nós já tivemos o apoio de muitos senadores, nós estamos inclusive com o relator nos ajudando. Eu participei da reunião com o presidente Lula junto com os líderes do Senado e ficou claro que o presidente não tinha conhecimento e não tomou nenhuma iniciativa para isso. Tanto é que foi uma emenda de relator, então, ele se prontificou, inclusive com os líderes que estavam juntos na reunião, de trabalhar ou a retirada ou o veto. Ele é favorável a isso.
Já o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, acredita que o novo marco fiscal será votado rapidamente pelo Senado por ser um tema há muito debatido.
O mais importante dessa matéria é que ela já foi discutida em profundidade na Câmara com a participação dos senadores. Nós do Podemos levamos até ao Ministério uma série de sugestões, a maior parte acatada inclusive, na questão do controle fiscal, da transparência e principalmente no aumento dos gastos públicos dentro de um controle muito explícito. Esse projeto aprovado na Câmara ele traz essas amarras e eu acredito que no Senado será votado com mais tranquilidade.
O projeto, que vai limitar os gastos públicos ao aumento da arrecadação, é considerado essencial pela equipe econômica para o Banco Central reduzir os juros e o País atrair investidores. Por isso, aguarda sua aprovação sem mudanças para seguir direto para a sanção presidencial. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, calcula que o novo marco fiscal deverá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo Plenário em no máximo duas semanas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
A SUBCOMISSÃO QUE ANALISA O NOVO ENSINO MÉDIO OUVIU PROFESSORES E PESQUISADORES QUE APONTARAM A NECESSIDADE DA UNIÃO PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE E A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA.
OS ESPECIALISTAS AFIRMARAM QUE APENAS DEZESSEIS POR CENTO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO CONSEGUEM VAGAS NO ENSINO SUPERIOR. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
Para o professor da Universidade Federal da Bahia, Ivan Cláudio, integrante do Conselho Nacional de Educação, a discussão sobre o Novo Ensino Médio deve partir de alguns parâmetros básicos, como a expansão da carga horária.
Ivan Cláudio - Onde que a gente encontra um país em desenvolvimento ou desenvolvido que tem quatro horas de educação e essas quatro horas ... eu dei aula! Nunca são quatro horas porque tem entrada, tem sinal, tem intervalo, tem não sei o que. São no máximo três horas. Então assim, vamos falar sério, gente. Não funciona.
José Ricardo Diniz, representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, defendeu os itinerários formativos. Já a Senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, afirmou que o debate deve passar pela infraestrutura das escolas e as diferenças regionais.
Senadora Professora Dorinha - A gente está indo, precisa ir além disso. Que escolas são essas do Ensino médio? Escolas não tem biblioteca, não tem laboratório, que não tem banheiro, que não tem nenhuma estrutura de funcionamento.
O Novo Ensino Médio está em consulta pública e já recebeu 5.700 sugestões. Para participar da consulta acesse gov.br/participamaisbrasil.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, O SENDADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD DE GOIÁS, AFIRMOU QUE O COLEGIADO, POR INTERMÉDIO DE UM GRUPO DE TRABALHO, REALIZARÁ UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AVALIAR AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS REGRAS ATUAIS.
ELE LEMBROU QUE O TEMA ESTÁ EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL HÁ TRÊS DÉCADAS E PONDEROU SER URGENTE MUDAR AS DIVERSAS LEIS VIGENTES, QUE, NA OPINIÃO DO SENADOR, DIFICULTAM O CÁLCULO DO TRIBUTO, BUROCRATIZAM A SUA COBRANÇA E, CONSEQUENTEMENTE, PREJUDICAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, COM REFLEXOS NEGATIVOS PARA EMPRESÁRIOS, GOVERNOS E CONSUMIDORES.
o ciclo de debates vai explorar cinco tópicos principais: simplificação e desburocratização tributárias, imposto sobre valor agregado (IVA), sob o ponto de vista da indústria e do comércio; o IVA sob o ponto de vista do setor de serviço; partilha de receitas, fundo de desenvolvimento regional e compensações por perdas de arrecadação; e, por fim, Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios especiais.
O SENADO APROVOU UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA TRÊS NOVAS COMISSÕES PERMANENTES NA CASA.
COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL; ESPORTE; E DEFESA DA DEMOCRACIA VÃO SER OS TEMAS DOS NOVOS COLEGIADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou um projeto de resolução da Comissão Diretora que cria três novas comissões: a de Comunicação e Direito Digital, a de Esporte e a de Defesa da Democracia. As duas primeiras serão criadas a partir do desmembramento das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Educação, Cultura e Esporte. Já a terceira terá origem na transformação da Comissão Senado do Futuro. O relator do texto, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, afirmou que a medida não tem caráter oportunista e resolve debate sobre a composição das comissões
Entendemos que a iniciativa da Mesa Diretora busca enfatizar e incorporar às atividades permanentes do Senado Federal os aspectos da modernidade que se registraram na vida dos brasileiros nas recentes décadas, tanto no aspecto político, quanto no surgimento de novas tecnologias e, ainda, na ampliação da inserção de segmentos da sociedade no usufruto da geração da riqueza nacional.
O projeto segue para promulgação.
EM MAIS UMA RODADA DE DEBATES SOBRE O POTENCIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL, SENADORES DISCUTIRAM OS INVESTIMENTOS QUE VEM SENDO FEITOS NO PARQUE PRODUTIVO DESSE COMBUSTÍVEL NO BRASIL.
BANCOS JÁ OFERECEM INCENTIVOS PARA CRÉDITO FACILITADO NA CADEIA PRODUTIVA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde debateu em audiência pública investimentos reais e potenciais no setor. O representante do BNDES, Guilherme Arantes, disse que para garantir transição energética, o Banco vai continuar apoiando o financiamento de projetos renováveis, com destaque para o hidrogênio verde.
Guilherme Arantes - A gente enxerga que agora como fronteira tecnológica a continuidade desse processo de apoios renováveis, ela encontra no hidrogênio verde uma oportunidade de ter sequência. Então, com isso, a gente começa a falar um pouco mais do hidrogênio agora como um vetor chave pra economia de baixo carbono. Pra setores que a gente não vai conseguir expandir o uso da energia elétrica renovável ou da bioenergia do biocombustível de onde ele for mais difícil de descarbonizar, provavelmente o hidrogênio vai vai ter esse papel
O hidrogênio verde, usado como combustível com pouca emissão de carbono, é aquele obtido por meio da decomposição química da água em oxigênio e hidrogênio.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
