Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA E SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE GARANTE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E DE ULTRASSONOGRAFIAS PELO SUS PARA TODAS AS GESTANTES DURANTE PRÉ-NATAL
EM REUNIÃO CONJUNTA, PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DEFENDEM APROVAÇÃO DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL AINDA NESTE SEMESTRE
COMISSÃO APROVA USO DE RECURSOS PARADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, REAFIRMOU HOJE QUE O NOVO ARCABOUÇO FISCAL PROPOSTO PELO GOVERNO TERÁ VOTAÇÃO RÁPIDA NO SENADO E DEFENDEU APROVAÇÃO AINDA NESTE ANO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
DURANTE ENCONTRO COM OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA, O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, DESTACOU O DIÁLOGO E COMPROMISSO DO CONGRESSO NACIONAL COM OS PROJETOS RELEVANTES DO PAÍS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
Após reunião com empresários de diversos setores, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o presidente do Banco Central, Campos Neto, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a harmonia entre o Legislativo e Executivo em favor do País. E reafirmou que o novo regime fiscal, que vai limitar os gastos públicos, será votado rapidamente pelo Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, assim como a Reforma Tributária.
Tão logo chegue o projeto de lei complementar ao Senado Federal nós cuidaremos de dar a esse projeto a devida celeridade porque é muito importante ainda nesse semestre nós conseguirmos entregar esse marco fiscal em substituição ao Teto de Gastos públicos. E o nosso grande anseio que é o anseio da Reforma Tributária, que de fato é o maior desafio do Brasil tenha um novo sistema tributário de arrecadação. E há também outros tantos projetos que é um anseio daqueles que produzem no Brasil, daqueles que geram emprego.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o compromisso do Congresso Nacional.
Fiquei muito bem impressionado com a conversa aqui: um consenso em torno das duas pautas. Temos que votar o marco fiscal, temos que votar a Reforma Tributária. Não houve uma única voz dissonante a respeito da urgência dessas duas matérias para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A alta taxa de juros também foi assunto dessa reunião.
OS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVEM DISTRIBUIR O MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FICAM PROIBIDAS DE EXIGIR DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO INDIVIDUAL OU COLETIVO DOS ALUNOS. É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO HOJE NO SENADO, QUE SEGUIU PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A PROPOSTA É DO SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO. A RELATORA, SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, DESTACOU QUE A OBRIGATORIEDADE DESSA AQUISIÇÃO PROVOCA CONSTRANGIMENTO NOS RESPONSÁVEIS E NOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS.
Que não exista exigência de material escolar ou individual ou coletivo, como forma de que em muitos casos impedem a frequência e a permanência da criança na escola, que é o maior objetivo nosso. Nós queremos não só garantir o acesso, mas garantir a permanência. Nenhum instrumento pode ser utilizado como forma de justificar a ausência ou constrangimento de crianças e jovens na escola.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TAMBÉM APROVOU APROVOU O PROJETO QUE PERMITE PREFEITOS E GOVERNADORES REMANEJAREM, DENTRO DA ÁREA EDUCACIONAL, RECURSOS PARADOS POR MOTIVO DE FINALIZAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE OUTROS PROJETOS. SEGUNDO A RELATORIA DA PROPOSTA, ESTIMA-SE QUE EXISTEM ATÉ 8 BILHÕES DE REAIS PARADOS NAS CONTAS DE MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS. HOJE, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PROÍBE O USO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS EM AÇÕES DIFERENTES DAS PREVISTAS. ISSO OCORRE MESMO QUANDO UM PROGRAMA FICA INATIVO E OS VALORES ESTÃO PARADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE
A Comissão de Educação aprovou o projeto que permite prefeitos e governadores remanejarem, dentro da área educacional, recursos parados por motivo de finalização ou modificação de outros projetos. A proposta é do senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe. A relatora, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, afirmou que não haverá retirada de recursos da área. Segundo ela, existem até R$ 8 bilhões disponíveis.
Professora Dorinha - Interessante esclarecer que não se trata de usar recurso da educação para outras áreas, mas no fim diverso. Hoje, por exemplo, nós temos em alguns municípios brasileiros montante que foi transferido para título de um determinado convênio cujo objeto não se faz mais necessário.Isso chega a um montante de oito bilhões de reais parado nas contas de municípios e estados brasileiros. Então, é a permissão pra usar dentro da área os recursos específicos para a educação.
Professora Dorinha ressaltou que a discussão sobre a destinação desses recursos parados já foi feita com diversos especialistas.
Professora Dorinha - Essa é uma posição antiga inclusive apresentada pelo FNDE em 2021, 2022 do chamado empoçamento. São recursos que já estão nos entes federados. Então o MEC já transferiu o recurso já está lá. Mas por alguma iniciativa o programa já não teve continuidade e os municípios tem o dinheiro parado e não podem utilizar no mesmo fim que ou seja na mesma área a educação.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB PARANAENSE, CRITICOU A POSTURA DO RELATOR DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL, DEPUTADO CLAUDIO CAJADO, QUE INSERIU NO TETO DE GASTOS OS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO PREVISTOS NO FUNDEB, E AINDA DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. ARNS EXPLICOU QUE SOMENTE OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA ESTE ANO PELO FUNDEB PODEM CHEGAR AO REDOR DE 50 BILHÕES DE REAIS, O QUE INVIABILIZARIA O TETO DE GASTOS PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL.
O SENADOR PARANAENSE INFORMOU QUE HOUVE UMA REUNIÃO DE PARLAMENTARES COM O RELATOR DO NOVO ARCABOUÇO, MAS EM MOMENTO ALGUM ELE SE MOSTROU SENSIBILIZADO COM A POSSIBILIDADE DE RETIRAR ESSES VALORES DA PREVISÃO DE GASTOS. FLÁVIO ARNS DISSE NÃO ENTENDER A DECISÃO DO RELATOR PORQUE O PARLAMENTO TRABALHOU MUITO PARA QUE O FUNDEB E O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FICASSEM FORA DO TETO E QUE SE RESGUARDASSE A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE.
"Do zero aos 18 anos, nada pode faltar em educação". ///// Olhe, retrocessos jamais. Queremos avanços, principalmente em educação, saúde. Educação, que é o carro-chefe nosso.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PROJETO QUE PERMITE A INFILTRAÇÃO DE POLICIAIS NA INTERNET PARA INVESTIGAR EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DE ACORDO COM O TEXTO, AGENTES DE SEGURANÇA FICAM ISENTOS DE CRIME POR NÃO DIVULGAREM A IDENTIDADE. OS DETALHES COM LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que autoriza o anonimato do policial que investiga crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na internet. O relator, senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, afirma que essa infiltração vai atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ao estabelecer mais uma forma de investigação.
Alessandro Vieira - Para o combate efetivo da violência contra crianças e adolescentes nas redes sociais, na internet é muito importante que a polícia possa contar com ferramentas modernas, dentre elas a possibilidade de infiltração de policiais nesses ambientes, nesses chats pra que você possa ter a produção de prova efetivamente aproveitada pela justiça, a efetivação e a condenação dos criminosos. É um bom projeto que a gente espera ver também agora avançando na Comissão de Constituição e Justiça.
Na reunião, o projeto também recebeu apoio da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
Damares - Senador, esse é o tema que o tema da minha vida. A minha luta pelo enfrentamento à violência sexual é uma luta de mais de quarenta e cinco anos e fiz da minha dor a minha luta. Eu sou sobrevivente da violência sexual. Então, o papel do policial infiltrado e agora estabelecendo aqui alguns critérios da forma como o senador está trazendo eu tenho certeza que a gente vai avançar muito na busca de todos eles.
Também foi aprovado pela Comissão um projeto que autoriza o Poder Executivo implantar um sistema de monitoramento de violência escolar. Para a relatora, professora Dorinha, do União do Tocantins, essa vigilância vai permitir o mapeamento de ocorrências, disseminar medidas de segurança eficazes e criar programas de conscientização. A proposta segue para a Comissão de Educação. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
O SENADO APROVOU HOJE E SEGUE PARA A SANÇÃO O PROJETO QUE GARANTE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E DE ULTRASSONOGRAFIAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA TODAS AS GESTANTES, DURANTE O PRÉ-NATAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou a proposta do então deputado e hoje senador Weverton, do PDT do Maranhão, que garante a realização de ecocardiograma e de ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto determina que as unidades do SUS incluam no protocolo do pré-natal a realização de ecocardiograma fetal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação. O senador Weverton destacou que a proposta vai prevenir problemas de saúde para a mãe e a criança.
Que esse projeto possa virar realidade. Cada dia que se passa são mulheres que não têm acesso a um plano de saúde e que estão com dificuldade e não têm acesso a um exame tão importante quanto este que poderia estar evitando problemas no futuro. Não só homenagem às mães no mês das mães, mas também a todas as crianças que merecem e têm o direito de terem acesso à vida e à saúde
O projeto segue agora para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
