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Jornal do Senado

24/04/2023, 19h51 - ATUALIZADO EM 24/04/2023, 19h51
Duração de áudio: 09:42

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO DEBATE TAXA DE JUROS NO PAÍS EM SESSÃO TEMÁTICA COM MINISTROS CONGRESSO SE REÚNE PARA VOTAÇÃO DE VETOS E CRÉDITO PARA REAJUSTE DE SERVIDORES DO EXECUTIVO PEDIDO DE CPMI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS PODE SER LIDO EM PLENÁRIO NA QUARTA-FEIRA BOA NOITE! A COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVOU DUAS SUGESTÕES DE CIDADÃOS PARA FIXAR O PISO SALARIAL DE FISIOTERAPEUTAS E DE TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL. AS PROPOSTAS AGORA SERÃO DISCUTIDAS PELAS COMISSÕES COMO PROJETOS DE LEI. QUEM TEM OS DETALHES É A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Duas sugestões legislativas apresentadas por cidadãos foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Uma delas fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil para uma jornada de 30 horas semanais. A outra define uma remuneração mínima para auxiliares e técnicos em saúde bucal de R$ 2.588 por 20 horas de trabalho semanais; R$ 3.882 pora 30 horas; e R$ 5.176 por 40 horas semanais. A proposta também prevê correção anual pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e 40% de adicional de insalubridade. Relatadas pelo senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, as sugestões passarão a ser discutidas nas comissões competentes, como explicou o presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho. “É bom lembrar que todos esses projetos são sugestões que aqui chegaram. O que o líder Contarato faz? Ele acata a sugestão e a encaminha para o debate nas respectivas Comissões. Pra ninguém dizer depois que nós estamos aqui e nem entramos no mérito. Ele disse que é procedente e encaminhou para as próximas Comissões.” Já a sugestão para descriminalizar o comércio de sementes para cultivo de Cannabis foi rejeitada pela CDH, de acordo com o relatório do senador Alessandro Vieira, do PSDB sergipano. O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, PEDIU AÇÕES CONCRETAS DO GOVERNO CONTRA O SURTO DE DENGUE, COMO A APLICAÇÃO DA VACINA JÁ APROVADA PELA ANVISA. O PARLAMENTAR PEDIU TAMBÉM O FORNECIMENTO DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS ENFRENTAREM O SURTO, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES ONDE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DA DOENÇA. E LEMBROU QUE A DENGUE JÁ AFETA A MAIOR PARTE DO PAÍS, DE ACORDO COM DADOS OFICIAIS DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE. SEGUNDO O PARLAMENTAR, NOS PRIMEIROS TRÊS MESES DESTE ANO HOUVE 496 MIL E 130 DIAGNÓSTICOS DE DENGUE EM TODO O PAÍS, O QUE REPRESENTA UM AUMENTO ALARMANTE NOS CASOS DA DOENÇA. EM 2022, NO PRIMEIRO TRIMESTRE, FORAM REGISTRADOS 258 MIL 917 CASOS. O informe mais recente aponta que 4.282 dos 5.570 municípios brasileiros - ou seja, a gente está falando de 77% dos municípios brasileiros - já registraram casos de dengue neste ano.  JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE PREVÊ A CONCESSÃO IMEDIATA DE MEDIDA PROTETIVA À MULHER QUE DENUNCIA VIOLÊNCIA. A LEGISLAÇÃO SANCIONADA, QUE TEVE ORIGEM NO SENADO, REFORÇA O CARÁTER PREVENTIVO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS ÀS MULHERES. COM ISSO, A PROTEÇÃO ÀS VITIMAS NÃO ESTÁ MAIS CONDICIONADA AO REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Já está em vigor a lei que prevê concessão imediata de medida protetiva à mulher que denuncia violência. Vale o depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou a apresentação de suas alegações escritas. Com origem em proposta da então senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, a nova legislação torna a precaução, e não a comprovação plena do ato de violência, como fundamento das medidas protetivas. A proteção à mulher está agora garantida mesmo na hipótese de não haver processo cível ou criminal ajuizado pela vítima, inquérito policial ou registro de boletim de ocorrência. Simone Tebet ressaltou que a medida afasta a aplicação das interpretações jurisdicionais restritivas da Lei Maria da Penha. Simone - Medidas protetivas salvam vidas e são fundamentais. As medidas protetivas poderão agora ser aplicadas por juízes não só na violência doméstica contra a mulher, mas também em situações que envolvam menores e que envolvam idosos. A lei sancionada pelo presidente Lula prevê ainda que as medidas protetivas de urgência estarão em vigor enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.  O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPMI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DEVE SER LIDO NESTA QUARTA-FEIRA. PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO DESTACAM A DEMISSÃO DE MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, VISTO COM INVASORES DO PALÁCIO DO PLANALTO NO DIA DOS ATAQUES. JÁ GOVERNISTAS AVALIAM QUE A INVESTIGAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL VÃO APONTAR OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Na sessão desta quarta-feira do Congresso Nacional, deverá ser lido o requerimento de instalação da CPMI dos Atos Antidemocráticos para investigar os ataques à sede dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, destacou que as imagens do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general G. Dias, se aproximando dos invasores do Palácio do Planalto sinalizam um envolvimento do próprio governo nos ataques. Fundamental! O que a gente viu das imagens, e é só o início do que vai vir por aí, justifica abertura da CPMI, que além do mais tem as assinaturas, é regimental e é obrigatório. O ministro é o chefe da segurança do presidente da República, ou seja, ali, naquele momento, ele representava o presidente, é um ministro de estado. E ele abria as portas para manifestantes e ele tem participação direta no que aconteceu. Ele e quem ele representa naquele momento dentro do Palácio do Planalto, que é o presidente Lula. Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, declarou que há uma tentativa clara da oposição de envolver o Palácio do Planalto nos ataques para encobrir os financiadores. Nós não fomos algozes, fomos vítimas. É um absurdo tentar inverter essa situação. Nós vamos para todos os meios de investigação. Já foram presos mil só no dia. Todo dia se está prendendo gente que orquestrou e arquitetou o golpe de 8 de janeiro. Assim continuaremos e vamos para todos os meios de investigações que sejam possíveis. A CPMI dos Atos Antidemocráticos contará com a participação de 15 deputados e de 15 senadores que terão o prazo de 180 dias para concluírem as investigações. A ANÁLISE DE VETOS, LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REAJUSTE DE SERVIDORES E UMA SESSÃO TEMÁTICA SOBRE A ALTA DOS JUROS NO PAÍS SÃO OS DESTAQUE DESTA SEMANA. E OS SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR A NOVA LEI GERAL DO ESPORTE. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira para apreciar 26 vetos, além da liberação de crédito para o pagamento dos adicionais do Bolsa Família, do reajuste dos servidores públicos federais e do piso da enfermagem do setor público. Outro destaque da semana é a sessão temática nesta quinta-feira para vai discutir inflação, juros e crescimento. Devem estar presentes o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destaca a importância dessa discussão.  Como se faz isso? Contendo a inflação e reduzindo taxa de juros. E, obviamente, há caminhos técnicos, há caminhos de experiências vividas anteriormente, há planejamento por parte do Governo. É muito importante que nós possamos fazer esse debate aqui no Senado Federal.  Também estão previstas sessões deliberativas na terça e quarta-feira. Entre os itens que podem ser votados, estão a criação do grupo parlamentar Brasil-Ucrânia, a proibição de cobrança do ICMS em transferência de produtos da mesma empresa e a Lei Geral do Esporte.  ANTES DA SESSÃO TEMÁTICA NA QUINTA-FEIRA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS FARÁ UMA AUDIÊNCIA PARA OUVIR O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO. A REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA AMANHÃ ÀS 9 HORAS. A COMISSÃO QUER INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA BÁSICA DE JUROS, SELIC, ATUALMENTE EM 13,75%. O SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD DE GOIÁS É O AUTOR DO PEDIDO DE AUDIÊNCIA. ELE AFIRMA QUE A ATUAL TAXA SELIC VEM SENDO CRITICADA POR SER CONSIDERADA MUITO ELEVADA PELA EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO FEDERAL. SEGUNDO VANDERLAN, A SELIC DEPENDE DA AVALIAÇÃO DE RISCOS E OPORTUNIDADES DO CENÁRIO MACROECONÔMICO, FEITA PELO COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL. A REUNIÃO DA CAE TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL DA TV SENADO NO YOUTUBE E ESTÁ ABERTA À PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER PESSOA POR MEIO DO PORTAL DO E-CIDADANIA OU PELO FALE COM O SENADO. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//

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