Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA NOVO ARCABOUÇO FISCAL É APRESENTADO AOS SENADORES SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE CRIA CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE PUNE COM MAIS RIGOR CRIME DE ABANDONO DE IDOSO BOA NOITE! O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, APRESENTOU AOS SENADORES NESTA QUINTA-FEIRA O TEXTO DO ARCABOUÇO FISCAL, CONJUNTO DE REGRAS QUE VÃO REGULAR OS GASTOS PÚBLICOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TETO DE GASTOS. A PROPOSTA, QUE AINDA SERÁ FORMALIZADA, CONDICIONA O AUMENTO DAS DESPESAS AO CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO LIMITADAS EM 70%. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O chamado arcabouço fiscal limita o aumento das despesas públicas a 70% do crescimento da arrecadação. Se as receitas não aumentarem, os gastos se restringem a 50%. Com isso, a equipe econômica espera acabar com o déficit público em 2024 para que em 2025, o País tenha um superávit de 0,5% do PIB, e em 2026 de 1%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto é prioritário. Agora, nós aguardamos a evolução do debate político natural do processo legislativo em que a concepção inicial do Poder Executivo pode eventualmente sofrer algum tipo de alteração ao longo do tempo. Mas há de nossa parte, de todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, o compromisso absoluto com uma pauta, que é fundamental para o Brasil, que é disciplina e o equilíbrio fiscal em substituição ao Teto de Gastos públicos para ter uma correlação entre receita e despesa. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, destacou que o projeto vai significar mais dinheiro para o social e investimentos, além da queda da inflação e dos juros. Ter uma regra fiscal em que se estabeleça o limite da despesa, se estabeleça corretamente qual é o padrão da receita, é fundamental para o país, é fundamental para a redução da taxa de juros, é fundamental para a retomada do emprego, é fundamental para a estabilização da inflação, para a estabilização da economia. Gostei muito da reação, sobretudo, dos líderes da oposição que compreenderam que a necessidade de uma regra fiscal não é uma necessidade de governo, é uma necessidade do estado brasileiro. O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, destacou boa vontade com o projeto. Nós fazemos oposição aos retrocessos que esse governo apresenta. Nós não somos oposição ao país. Nos reservamos a falar a respeito com mais cuidado quando nos debruçamos sobre o documento. Se o arcabouço apresentado for de fato um arcabouço que dê essa solidez, que mostre que a trajetória da dívida no futuro vai declinar ou pelo menos estabilizar, que vai dar segurança a quem investe no Brasil, não tenha dúvida que terá o nosso apoio. Agora nós precisamos conhecer com mais detalhes o projeto. O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DA CAMPANHA JANEIRO BRANCO PARA PROMOVER A SAÚDE MENTAL, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE SUICÍDIO E DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES Todo ano, em janeiro, serão realizadas campanhas nacionais para promover hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com foco especial na prevenção da dependência química e do suicídio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade de o Congresso Nacional discutir o tema para disciplinar as redes sociais.  Na era digital e com o avanço das redes sociais é fundamental que o Congresso Nacional se debruce sobre uma lei que discipline essas redes sociais e estabeleça responsabilidade a essas plataformas digitais. Isso tem consumido muito da energia e de certa forma da sanidade dos brasileiros e é preciso que haja limitações e um proijeto pedagódico, de educação e de repressão se preciso for, para evitar que haja uma contaminação da nossa sociedade hoje absolutamente entregue e escravizada por essas redes sociais.  Já o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, reforçou que as doenças psiquiátricas foram agravadas pela pandemia e pediu atenção a setores específicos, como escolas e forças de segurança. Acho que o maior problema do Brasil é hoje essa questão da saúde mental. E o que a gente percebe, e eu tenho andando muito nas esoclas, a situação não só dos alunos, mas principalmente dos professores, é uma questão assim que merece realmente uma solução. Mas é geral, depois da pandemia, acho que 90% da população, ainda mais com a dívida que está aí, também todo mundo devendo. Mas a propulação está doente. Muito suicídio na segurança. EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, APRESENTOU O PLANO DE TRABALHO E OUVIU PEDIDOS DE SENADORES DE MUDANÇAS ÀS RESTRIÇÕES PARA A PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Jorge Seif, ex-secretário nacional da Pesca no governo Bolsonaro, e senador do PL de Santa Catarina, manifestou ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, preocupação com a ingerência excessiva do meio ambiente, a falta de dados confiáveis e a dificuldade cada vez maior para a atividade pesqueira. É que cada ano se inclui mais peixes proibidos se proíbe mais sem a devida pesquisa, sem o devido monitoramento, sem a devida estatística para que haja pelo menos direito a contraditório Senadores como Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, defenderam proposta de isonomia tributária para as rações de peixes. André de Paula diz que a medida será um marco para o setor. Essa isonomia tributária, nós vamos contar a história da aquicultura no país em dois momentos, antes e depois de aprovar esse projeto.  Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, reclamou ainda de portaria interministerial que restringiu a pesca da tainha. André de Paula informou que a situação teria sido herdada, mas que está conversando com parlamentares e colegas do governo para tentar equacionar a questão. JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA OS CRIMES DE ABANDONO E DISCRIMINAÇÃO DE IDOSOS. A INICIATIVA PRETENDE DIMINUIR OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. A iniciativa da senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, muda o Estatuto do Idoso. A pena para quem discriminar um idoso, por exemplo, vai subir dos atuais seis meses a um ano de reclusão e multa, para dois anos de reclusão e multa. Caso o  delito seja de lesão corporal grave, a penalidade passa a ser de 4 a 12 anos de prisão.  O relator do projeto, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, ressaltou que a medida legislativa tem o objetivo de reduzir os casos de violência contra a pessoa idosa:  Verifica se o agravamento na violência contra as pessoas idosas, não podemos admitir mais o agravamento desse quadro. Temos que implementar medidas legislativas que previnam e combatam a violência contra os idosos. Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. O DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA RELATOU AS AÇÕES FEITAS NA TERRA INDÍGENA IANOMÂMI. DESDE 7 DE FEVEREIRO, O ÓRGÃO VEM ATUANDO NAS PROXIMIDADES DE DOIS RIOS DENTRO DA TERRA INDÍGENA IANOMÂMI. AGENTES TÊM FEITO BLOQUEIO DA ENTRADA DE SUPRIMENTOS NOS GARIMPOS ILEGAIS E INUTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PRÁTICA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.   A Comissão Temporária sobre a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros recebeu nesta quinta-feira o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Jair Schmitt. Ele falou sobre a atuação do órgão nos últimos dois meses na proteção da terra indígena ianomâmi e no combate ao garimpo ilegal no local. Segundo o diretor, a expectativa do órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é de influenciar a retirada de invasores e reduzir a criminalidade. Schmitt - A primeira linha estratégica é bloquear a entrada de suprimentos que sejam insumos para a prática ilícita: combustível, maquinário, suprimentos alimentares, entre outros. Para isso foi estabelecido bloqueio em dois pontos estratégicos das principais formas de acesso fluvial ao território. Jair Schmitt relatou que o Ibama também vem inviabilizando a infraestrutura utilizada para a prática criminosa, apreendendo ou inutilizando motores, acampamentos, materiais de exploração de minérios e aeronaves. O diretor informou que as ações só devem terminar quando não houver mais atividades ilegais nas terras indígenas.   Presidente da comissão temporária, o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, perguntou sobre o aproveitamento do que é apreendido pelo Ibama. Jair Schimitt explicou que a apreensão de produtos ou objetos relacionados a infração ambiental tem casos excepcionais previstos em lei de inutilização de equipamentos devido à inviabilidade logística de retirada dos locais do crime, além da necessária tomada rápida de decisão para evitar a continuidade da prática criminosa. O GOVERNO FEDERAL EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA PARA RETOMAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PRODUTORES DA REFORMA AGRÁRIA. A IDEIA É PRIORIZAR A COMPRA DE ALIMENTOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA ESCOLAS, HOSPITAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PRODUZIDOS POR POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, MULHERES E NEGROS. O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DEFENDEU UMA MUDANÇA NO TEXTO ORIGINAL DA EMEPÊ, PARA GARANTIR QUE O DINHEIRO USADO PELO GOVERNO PARA A COMPRA DOS ALIMENTOS SEJA DESTINADO PRIORITARIAMENTE ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA. Por que isso? Porque é hora realmente de priorizar as mulheres, de fortalecer as mulheres. E as mulheres chefes de família acabam conduzindo de forma melhor os seus recursos. Nada melhor do que as mulheres para organizar, para distribuir, para fazer e para gastar.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //