Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA VALIDADE INDETERMINADA PARA LAUDOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE
COMISSÃO VAI DISCUTIR INFLAÇÃO E POLÍTICA DE JUROS COM PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
AVANÇA PROJETO QUE OBRIGA PODER PÚBLICO A FORNECER MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
BOA NOITE! PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, SEJA ELA DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL PODERÃO SER DESOBRIGADAS DE APRESENTAR LAUDOS, DE FORMA FREQUENTE, PARA ATESTAR SUAS LIMITAÇÕES. O SENADO APROVOU E SEGUE PARA A CÂMARA, O PROJETO QUE PREVÊ VALIDADE INDETERMINADA PARA LAUDOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE.
SEGUNDO A AUTORA, A SENADORA ZENAIDE MAIA, A INTENÇÃO É FACILITAR O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, A DIREITOS E A GARANTIAS LEGAIS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES
O Senado aprovou um projeto que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O laudo é peça fundamental para que a pessoa com deficiência tenha acesso a direitos e garantias, como os relacionados a busca de emprego e isenção para compra de veículos ou serviços. Atualmente, exige-se a apresentação de laudo recente, mesmo que as limitações sejam de caráter permanente. A autora, Zenaide Maia, do PSD potiguar, diz que a iniciativa vai diminuir a burocracia.
Não é só um médico que confirma que essa deficiência é permanente, são juntas médicas, são peritos, então é uma maneira de desburocratizar e tirar essas pessoas da fila de peritos.
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, mas chamou a atenção para a amplitude da questão.
Mas a gente não pode perder essa visão de que a deficiência não está na pessoa, a deficiência está no meio. Então muitas pessoas não conseguem exercer cidadania com a deficiência porque o meio não permite.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI RECEBER O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO, NO DIA 4 DE ABRIL, PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE JUROS E O CONTROLE DA INFLAÇÃO. A COMISSÃO TAMBÉM FARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE MARÇO SOBRE O ROMBO NAS LOJAS AMERICANAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deverá esclarecer a condução do BC no controle da inflação e na fixação da taxa de referência de juros na economia, a Selic. O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, autor do projeto que deu origem à Lei da autonomia operacional do banco, explicou que essas audiências públicas periódicas estão previstas na própria legislação.
Da lei que deu autonomia ao Banco Central - que é de minha autoria. Ela diz: o presidente do Banco Central do Brasil deverá apresentar no Senado Federal, em arguição pública, no primeiro e segundo semestre de cada ano, relatório de inflação e de estabilidade financeira explicando as decisões tomadas no semestre anterior.
A pedido do senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, o presidente do Bacen ainda deverá explicar erro ocorrido na contabilização do fluxo cambial no período de outubro de 2021 a dezembro de 2022.
Também explicações com relação ao erro no fluxo de câmbio que foi apontado ao longo de mais de um ano pelo Banco Central. É um erro que supera a casa dos 14 bilhões de dólares e evidentemente que um erro dessa magnitude exige esclarecimentos para toda a nação.
A CAE também aprovou a realização de audiência pública para debater o rombo de 20 bilhões de reais no balanço contábil das Lojas Americanas. Essa audiência deverá reunir representantes da Comissão de Valores Mobiliários, da Federação Brasileira de Bancos e ex-dirigentes das Lojas Americanas e. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O PLENÁRIO DO SENADO TAMBÉM VAI DISCUTIR EM SESSÃO TEMÁTICA A TAXA DE JUROS E A INFLAÇÃO. SEGUNDO O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO SERÃO CONVIDADOS MEMBROS DO GOVERNO, REPRESENTANTES DOS BANCOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ECONOMISTAS. SENADORES DA OPOSIÇÃO CONCORDAM COM O DEBATE E AFIRMAM QUE É IMPORTANTE MOSTRAR AO GOVERNO QUE NÃO SE REDUZ A SELIC POR DECRETO PRESIDENCIAL. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES:
JÁ A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI OUVIR OITO MINISTROS RESPONSÁVEIS PELAS PASTAS MAIS ESTRATÉGICAS RELATIVAS AO SETOR. A PRIMEIRA AUDIÊNCIA SERÁ COM O MINISTRO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. A INICIATIVA DAS AUDIÊNCIAS PARTIU DO NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA.
SEGUNDO ELE, SERÃO AVALIADOS OS SISTEMAS VIÁRIOS, DE SANEAMENTO, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO. ALÉM DE RENAN FILHO, FORAM CONVIDADOS O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, MÁRCIO FRANÇA; DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, WALDEZ GÓES; DE MINAS E ENERGIA, ALEXANDRE SILVEIRA; DAS CIDADES, JADER FILHO; DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LUCIANA SANTOS; DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO; E DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMONE TEBET.
O PODER PÚBLICO PODERÁ SER OBRIGADO A FORNECER O MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. A PROPOSTA FOI APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUE PARA ANÁLISE TERMINATIVA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. DETALHES COM BRUNO LOURENÇO
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou proposta que veda a exigência de aquisição de material escolar, de uso individual ou coletivo, nas escolas públicas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê a obrigação dos estabelecimentos de ensino de providenciarem esses materiais. A proposta, explicou o autor, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, quer deixar textualmente na legislação que não se pode cobrar dos pais ou responsáveis por alunos da educação básica essa despesa. A relatora, Professora Dorinha Seabra, União Brasil do Tocantins, defendeu a iniciativa.
Aliviar as famílias de menor renda, usuárias da educação básica pública, do fardo financeiro representado pela compra de materiais escolares a pedido das instituições de ensino é um nobre e necessário objetivo. Ademais, a eventual impossibilidade da família de arcar com essa despesa não pode em hipótese alguma impedir que as crianças sejam atendidas pelo poder público em todas as suas necessidades relacionadas à educação, inclusive quanto a materiais diversos de uso individual ou coletivo.
O projeto será votado agora na Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
DEPOIS DE SER QUESTIONADO PELO SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, SOBRE QUAL POSTURA TERIA EM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE OS DOCUMENTOS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS LEGAIS SERÃO LIDOS EM PLENÁRIO.
ELE CITOU ESPECIFICAMENTE A CPI DAS ONGS, CUJAS ASSINATURAS FORAM NOVAMENTE COLETADAS PELO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS.
JÁ SOBRE A CPI DOS CHAMADOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS, DE AUTORIA DA SENADORA SORAYA THRONICKE, DO UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL, PROTOCOLADA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, EM JANEIRO, RODRIGO PACHECO FEZ A RESSALVA DE QUE OS SENADORES QUE JÁ ASSINARAM O REQUERIMENTO E PERMANECEM NO SENADO PRECISAM CONFIRMAR SE MANTÊM O APOIO OU NÃO A SUA CRIAÇÃO. ALÉM DISSO, OS NOVOS PARLAMENTARES, EMPOSSADOS EM FEVEREIRO, TERÃO A OPORTUNIDADE DE ADERIR OU NÃO AO REQUERIMENTO, SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO.
Portanto, em relação a esse tema das CPIs, no decorrer dessa semana, nós pretendemos ter todas essas questões equacionadas, sobretudo essa que gerou certa dificuldade de interpretação regimental para uma melhor decisão da presidência, quanto a cpi de autoria da senadora Soraya Thronicke, relativamente aos atos de 8 de janeiro. Então, eu me comprometo com vossas excelências, de já no decorrer dessa semana, em relação a todas elas, dar o andamento devido, estritamente à luz do que determina o regimento e a Constituição Federal.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
