Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA APROVADO PROJETO QUE COMBATE DESPERDÍCIO DE ÁGUA E ESTIMULA O REUSO OPOSIÇÃO VAI AO STF PARA GARANTIR PRESIDENCIA EM COMISSÕES DO SENADO REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS PODE ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÕES BOA NOITE! OS SENADORES APROVARAM HOJE O PROJETO QUE OBRIGA EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA A CORRIGIR FALHAS, PARA EVITAR VAZAMENTOS E PERDAS, ALÉM DE AUMENTAR A EFICIÊNCIA E FISCALIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA PARA COMBATER AS LIGAÇÕES IRREGULARES. TAMBÉM PREVÊ QUE A UNIÃO TERÁ DE ESTIMULAR O REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DAS CHAMADAS ÁGUAS SERVIDAS. QUEM EXPLICA É O REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto que determina que a União deve adotar medidas para prevenir o desperdício de água e estimular o reúso em novas construções e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. Deverá ser priorizado o reaproveitamento das águas da chuva e das chamadas águas cinzas, aquelas geradas nas casas por chuveiros, pias e máquina de lavar, por exemplo.  A proposta, de autoria do então deputado e agora senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, já tinha passado pela Comissão de Meio Ambiente. Para o relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, as medidas são fundamentais para evitar o desabastecimento. Portanto, evitar o desperdício, aproveitar águas pluviais e estimular o reúso de águas é estabelecer uma nova relação de respeito esobriedade, ajudando a conscientização ambiental de nossa sociedade, sem a qual nossas ações, por mais bem-intencionadas que sejam, padecerão irremediavelmente de ineficácia.   O texto segue agora para sanção presidencial.  TREZE COMISSÕES DO SENADO JÁ FORAM INSTALADAS E ELEGERAM SEUS PRESIDENTES. UMA DELAS É A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CUJA PRESIDÊNCIA SERÁ COMANDADA PELA SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL. A SENADORA ADIANTOU QUE O COLEGIADO VAI DISCUTIR TODOS OS PROJETOS POLÊMICOS DA ÁREA AMBIENTAL. ENTRE ELES, O QUE MODIFICA REGRAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA LIBERAÇÃO DE AGROTÓXICOS. Colocar em debate as pautas que sejam importantes para todos aqui. Eu acho que a gente não pode se abster de buscar, entendendo a importância do meio ambiente, mas também discutir essa questão que para eles também é importante, Mas nesse momento a gente sente os reflexos das mudanças climáticas, do aquecimento global e essas pautas que pedirem urgência neste sentido nós a faremos. A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PL DE MATO GROSSO DO SUL, PONDEROU, NO ENTANTO, QUE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É DE INTERESSE EXCLUSIVO DO AGRONEGÓCIO. precisa ser aprovado para que as pessoas possam ter segurança jurídica ao fazer um empreendimento, seja ele de infraestrutura nas cidades. Não é a agropecuária, no licenciamento ambiental, o que mais pesa são de licenciamentos urbanos e outros licenciamentos para moradias nas cidades e das obras de infraestrutura por todo o Brasil. JÁ O SENADOR HUMBERTO COSTA E A SENADORA MARA GABRILLI FORAM ELEITOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS PELOS PRÓXIMOS DOIS ANOS. A RECONSTRUÇÃO DO SUS E AS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E PREVIDÊNCIA TERÃO PRIORIDADE NO COLEGIADO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Eleito presidente da Comissão de Assuntos Sociais, CAS, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano, destacou que todos os partidos terão voz no colegiado e que a distribuição das relatorias de projetos seguirão critérios democráticos. Ao citar as áreas de assistência social, previdência, trabalho e saúde, em especial a reestruturação do SUS, como prioridades do colegiado, Humberto Costa disse que audiências e diligências vão discutir com a população os temas essenciais. Eu entendo que o Parlamento precisa ir à sociedade também. Para que nós possamos conhecer in loco os problemas diários que são extremamente diversos, mas ao mesmo tempo muito importantes. Já a vice-presidente eleita, Mara Gabrilli, defendeu a criação de uma política para atender às pessoas mais vulneráveis. É a pauta da política de cuidados, que a gente ainda não tem no Brasil. O nosso país está envelhecendo, a gente tem doenças raras, sem contar as pessoas com deficiência deste país. Por isso, que a gente tem que desenvolver este olhar. Cabe à CAS analisar projetos sobre trabalho, população indígena, seguridade, previdência e assistência social. E aprovar as indicações para direção da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, e da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. E A OPOSIÇÃO DECIDIU RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PRESIDIR COMISSÕES PERMANENTES NO SENADO. ISSO PORQUE GOVERNISTAS VÃO COMANDAR TREZE COLEGIADOS JÁ INSTALADOS. ELES JUSTIFICAMOS ACORDOS FIRMADOS NAS ELEIÇÕES E O TAMANHO DOS BLOCOS. DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN. O PL, PP, Republicanos e Novo vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a exclusão das presidências das comissões. Até o momento as treze já instaladas serão comandadas por nomes dos blocos Democracia e Resistência Democrática. O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, disse que o critério da proporcionalidade previsto na Constituição foi desrespeitado. E lamentou a resistência dos governistas à criação de outras comissões para atender à oposição. Eu acho tudo isso muito ruim, muito ruim para a gestão do Senado. Dois partidos, os dois maiores disputaram a eleição, isso é absolutamente natural. E passada a eleição, até para boa gestão da Casa, é a hora de gestos, ainda que não fosse a CCJ. Mas essa pluralidade de participação é um princípio democrático e aqueles que defendem a democracia não podem ser os mesmos que quando é do interesse a desprezam. O vice-líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, argumentou que a própria oposição ignorou o critério da proporcionalidade na eleição para a presidência do Senado. A proporcionalidade, então, tem que ser aplicada em todas as posições. No caso, por exemplo, da eleição da Mesa, o maior partido era e é o PSD. Portanto, pelo critério da proporcionalidade, o presidente deveria ser do PSD. A oposição lançou um presidente pelo PL, portanto, não cumpriu o critério da proporcionalidade. Fica difícil agora querer cobrar a proporcionalidade para as comissões. Das 13 comissões instaladas, sete ainda não têm vice-presidentes. Os nomes deverão ser definidos nos próximos dias. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU QUE PARTICIPARÁ EM CAXIAS DO SUL, NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA, DE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR O CASO ENVOLVENDO TRABALHADORES DE VINÍCOLAS ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO NA ÚLTIMA SEMANA. PARA ELE, É PRECISO DEBATER A QUESTÃO SEM, NO ENTANTO, FAZER GENERALIZAÇÕES, EVITANDO DIZER QUE TODOS OS PRODUTORES DE UVA E VINHO DA REGIÃO EXPLORAM OS TRABALHADORES. Um debate fraternal. Não dá para achar agora que todo produtor de uva e de vinho é escravocratas. Aqueles que cometeram o delito, a Justiça há de mostrar e serão punidos pelo rigor da lei. Tem gente muito boa naquela serra, a maioria gente boa, digo de coração isso. O SENADO DEVE ANALISAR UMA PROPOSTA QUE REGULAMENTA O MERCADO DE APOSTAS ESPORTIVAS. ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, O PROJETO AINDA CRIA MECANISMOS PARA O JOGO RESPONSÁVEL. QUEM TEM OS DETALHES É O REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Os senadores Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, e Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, apresentaram uma proposta para regulamentar o ramo de apostas esportivas. Para Kajuru é preciso tratar desse tema de forma urgente. Jorge Kajuru  – A meu ver era chegada a hora de cuidar deste assunto, deste vespeiro. Por causa do crescimento vertiginoso do mercado de apostas esportivas e os problemas decorrentes da ausência de regulamentação. E a falta de legislação específica tem levado empresas a sediarem seus negócios no exterior, o que gera prejuízos aos cofres públicos pela falta de arrecadação de tributos. Pela proposta, a empresa de apostas teria que ter pelo menos uma filial no Brasil, pagar R$ 20 milhões para uma autorização de cinco anos e recolher impostos devidos sobre as premiações. A casa de apostas também terá que fazer publicidade do chamado “Jogo Responsável”. O projeto, que prevê ainda investimento de parte dos impostos arrecadados em escolas públicas de comunidades carentes, será encaminhado para análise das Comissões do Senado. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERICK BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //