Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEBATE SOLUÇÕES PARA EVITAR TRAGÉDIAS COMO A OCORRIDA NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO
MAIORIA DA POPULAÇÃO É A FAVOR DA TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS, SEGUNDO PESQUISA DATASENADO
SENADORES DEFENDEM POLÍTICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
BOA NOITE! O SENADO JÁ DISCUTE PROPOSTAS PARA TENTAR PREVENIR OU DIMINUIR OS DANOS PROVOCADOS PELAS EXCESSIVAS CHUVAS.
OS PROJETOS INCLUEM A RESERVA DE MAIS RECURSOS NO ORÇAMENTO E DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES NATURAIS. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM OS DETALHES:
Uma das propostas estabelece como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a essas tragédias. Já um outro projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, cria uma reserva de contingência orçamentária para atendimento de calamidades públicas. Quando apresentou o projeto, em 2019, Leila disse que era importante adotar políticas de estado com urgência para evitar a repetição de tragédias no verão.
Mas eu acho que o mais importante é esta Casa dar uma resposta urgente à situação de calamidade pública que se instalando a ano aqui no Brasil nesses períodos de chuva.
Para o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, o Brasil não pode ser mais pego de surpresa com esses eventos, que se tornarão cada vez mais comuns por conta das mudanças climáticas.
Já passou da hora de um país enfrentar esse problema crônico. Moradia mais segura para os mais pobres. Sem que ele seja resolvido as tragédias anunciadas irão se repetir anualmente.
Os senadores já enviaram à Câmara dos Deputados o projeto de lei que reserva uma parcela dos royalties do petróleo transferidos a estados e municípios para ações de prevenção e atendimento da população das áreas atingidas.
AO CITAR A TRAGÉDIA DE PETRÓPOLIS NO ANO PASSADO, O SENADOR DO RIO DE JANEIRO, CARLOS PORTINHO, DEFENDEU O FIM DAS CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E UM ALUGUEL SOCIAL COM VALOR CONDIZENTE EM CADA CIDADE.
UM RELATÓRIO DE 2022 REVELOU A FALTA DE PREVENÇÃO, DE TREINAMENTOS PARA MOMENTOS DE CRISE E DE ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO APÓS OS DESASTRES NATURAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
Neste ano, mais de 50 pessoas morreram no litoral Norte de São Paulo em decorrência das fortes chuvas. Em fevereiro do ano passado, foram 233 em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Ao lamentar mais uma tragédia, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, citou que as conclusões da Comissão Temporária de Petrópolis continuam atuais, como a falta de prevenção e a ocupação de áreas de risco. No relatório, Carlos Portinho apontou a inexistência de centro de monitoramento e de treinamento para os moradores das áreas de risco. (Portinho 1) É preciso muito investimento em contenção, muita mobilização
É preciso muito investimento em contenção, muita mobilização social, inclusive, quando toca as sirenes, as rotas de fuga, os procedimentos que devem ser treinados. E isso foi uma conclusão também do relatório da Comissão da Tragédia em Petrópolis, que serve para todas as cidades, o constante treinamento. O monitoramento, investimento em radares mais modernos que possam prever e obter maior previsibilidade sobre as chuvas, sobre o local das chuvas, a sua intensidade.
Carlos Portinho ressaltou ainda a leniência das prefeituras com as construções de habitações em áreas de risco. E cobrou do governo federal investimentos em habitação popular.
É preciso que tenha um rigor maior na preservação do meio ambiente nas áreas de encostas, áreas de vegetação nativa, áreas que estão sujeitas a esses deslizamentos, como houve aqui na tragédia de Petrópolis. E que possa ser investido em habitação social e esse é o maior desafio pelo volume, pelo déficit habitacional, pela necessidade de aporte de recurso. Mas pode ser combatido também pelo Governo Federal.
A Comissão Temporária de Petrópolis também defendeu um aluguel social com valores condizentes com a realidade de cada cidade.
SENADORES DA BANCADA PAULISTA NO SENADO FEDERAL E O PRESIDENTE DA CASA, SENADOR RODRIGO PACHECO, LAMENTARAM A TRAGÉDIA OCORRIDA NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO. NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 19 DE FEVEREIRO, UM TEMPORAL REGISTROU 624 MILÍMETROS DE CHUVA, O MAIOR ACUMULADO DE CHUVA QUE SE TEM REGISTRO NO PAÍS, E DEIXOU UM RASTRO DE DESTRUIÇÃO. 49 MORTES JÁ FORAM CONFIRMADAS E 25 PESSOAS CONTINUAM DESAPARECIDAS. ALÉM DISSO, MAIS DE MIL E QUINHENTAS PESSOAS ESTÃO DESABRIGADAS OU DESALOJADAS NA REGIÃO.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, PRESTOU SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DAS VITIMAS E AOS MORADORES ATINGIDOS. ELE PEDIU MOBILIZAÇÃO RÁPIDA PARA PRESTAR SOCORRO NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL. JÁ A SENADORA MARA GABRILI, DO PSD PAULISTA, CLASSIFICOU A SITUAÇÃO COMO DESOLADORA E DISSE QUE A BANCADA DE SÃO PAULO NO CONGRESSO NACIONAL TRABALHA PARA LIBERAR RECURSOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA AS LOCALIDADES ATINGIDAS. O SENADOR GIORDANO, DO MDB DE SÃO PAULO, ESTEVE NA REGIÃO E FEZ CONTATO COM O GOVERNO FEDERAL EM BUSCA DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO E A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS NOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE EM SÃO SEBASTIÃO, QUE FOI O MAIS ATINGIDO PELAS CHUVAS.
O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL PAULISTA, LAMENTOU A TRAGÉDIA E DISSE QUE TAMBÉM VAI APRESENTAR UM PROJETO DE LEI PARA APOIAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, EMERGÊNCIA E RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS POR DESASTRES NATURAIS NO BRASIL.
Precisa das leis adequadas, e isso a gente vai colocar através de projeto de lei ou um projeto de lei que englobe tudo isso dentro do senado. então, uma coisa que eu já tinha falado na semana passada com a minha equipe pra começar a preparar e eu não sabia que imediatamente iria entrar numa situação como essa provando a importância e a necessidade se ter um projeto de lei dessa natureza aqui no brasil.
NA ESTEIRA DE DEBATES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, UM TEMA SEMPRE VEM À TONA: A TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS. O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO QUER REGULAMENTAR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE TAXAR DE FORMA MAIS JUSTA E PROPORCIONAL ESSA PARTE DA POPULAÇÃO.
A TAXAÇÃO TEM APOIO DA MAIORIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, COMO REVELOU A MAIS RECENTE PESQUISA DO DATASENADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada este mês para indicar prioridades da atuação parlamentar revela que 62% dos brasileiros concordam com a criação de impostos sobre grandes fortunas. No Senado há projetos para que essa medida se torne realidade, como a proposta apresentada pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, para que paguem entre 0,5 e 1 por cento de imposto os cidadãos com patrimônio líquido superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda, que atualmente é de 1903 reais e 98 centavos, e geraria taxação de fortunas com valor superior a cerca de 22 milhões e oitocentos mil reais. Mas o senador afirma que a proposta encontra resistências.
Plínio - A gente fala nesse tabu que é taxar grandes fortunas aqui no Brasil. É muita conversa, muita gente contra, a imprensa pouco fala. E a Argentina aprovou taxar grandes fortunas. Lá é uma taxa de contribuição e ninguém reclamou. Esse papo de que o capital vai sair, o capital vai se evadir isso é conversa fiada. O nosso projeto envolve também os bens imóveis. Como é que você vai transferir imóveis? Chegou a hora dos ricos retribuírem. E esse dinheiro vai servir pro fundo de amparo ao trabalhador desempregado, vai servir pra saúde. Ninguém enriquece sem a estrutura de Estado. Portanto chegou a hora dos milionários contribuírem sim. É um projeto justo: aqueles que têm tudo têm que dar para aqueles que não têm nada.
Outro defensor do tema, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, chama atenção para os mais de 100 bilhões de reais por ano que poderiam ser arrecadados com a taxação e destinados à saúde, educação e outros setores.
O SALÁRIO MÍNIMO DEVE SUBIR PARA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS A PARTIR DE MAIO. MAS, PARTE DOS SENADORES DEFENDE UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PERMANENTE.
O SENADO TEM QUATRO POPOSTAS DIFERENTES SOBRE O TEMA EM DISCUSSÃO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM MAIS INFORMAÇÕES:
A partir de primeiro de maio, Dia do Trabalhador, o salário mínimo deverá ser reajustado para R$ 1.320 reais. Mas, parte dos senadores defende a retomada da política de valorização permanente do piso salarial. Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto que prevê um reajuste anual considerando a inflação e o dobro da variação do PIB. Para ele, a correção feita todo ano é fundamental para a população mais vulnerável.
O salário mínimo é instrumento de distribuição de renda e justiça social. Todos ganham, os mais vulneráveis querem de volta a política de valorização do salário mínimo.
Já o senador Irajá, do PSD do Tocantin, defende que além da inflação, haja um reajuste de pelo menos 6% ao ano, ou a variação do PIB de dois anos antes.
Isso significaria hoje se a gente fizer a conta do INPC mais 6% daria um reajuste na casa de 10% todos os anos, sempre no primeiro dia do ano em janeiro.
O Senado analisa, ainda, o projeto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Ele prevê um meio termo, com duração de quatro anos, e correção equivalente à taxa de crescimento do PIB per capita de dois anos antes. Há, ainda, uma proposta apresesentada pela Bancada do PT, que garante um aumento real de pelo menos 1% todos os anos, mesmo que o país não tenha melhora na economia.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
