Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA GOVERNADORES SE REÚNEM COM PRESIDENTE DO CONGRESSO PARA DEFINIR COMPENSAÇÃO DE PERDAS COM ICMS SÉRGIO MORO SE DIZ CONTRA ÓRGÃO CRIADO PELO NOVO GOVERNO PARA COMBATER FAKE NEWS SENADORES APOIAM PRORROGAÇÃO DE SAÍDA DOS GARIMPEIROS DAS TERRAS IANOMAMI BOA NOITE! SENADORES DE RORAIMA CONSIDERARAM ACERTADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A SAÍDA VOLUNTÁRIA DOS GARIMPEIROS. ELES TERÃO ATÉ O DIA SEIS DE MAIO PARA DEIXAR AS TERRAS IANOMAMI. POR OUTRO LADO, PARLAMENTARES CRITICAM A DECISÃO DO GOVERNO DE DESTRUIR AERONAVES E MAQUINÁRIOS ENCONTRADOS NAS ÁREAS DE GARIMPO ILEGAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A pedido dos integrantes da Comissão Temporária Externa que acompanha a situação dos povos Yanomami, o governo federal ampliou o prazo para a saída voluntária dos garimpeiros das áreas ocupadas. Após negociação da bancada de Roraima, eles terão até o dia 6 de maio para deixarem os locais de garimpo. Antes, a data limite era dia 13 de fevereiro. O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, disse que as negociações com o governo federal continuam para que aeronaves e barcos das Forças Armadas e demais forças de segurança e do próprio Ibama e Funai, por exemplo, possam ser usados para a retirada dos garimpeiros de forma segura. A gente já agradece a sensibilidade do governo federal de estender esse prazo. Mas nós precisamos logicamente que além disso o governo federal proporcione a saída dessas pessoas de lá, fornecendo aviões, helicópteros e barcos. Pela primeira vez na história em que se fala da desocupação das terras Yanomami pelos funcionários do garimpo, eles se oferecendo para sair em todas as pistas de avião, mas até os barcos que eles estão buscando para sair, eles estão sendo afundados e destruídos. Já o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, ponderou que o próprio governo federal verificou a inviabilidade da saída de 20 mil garimpeiros num prazo tão curto de áreas isoladas, por isso, acatou o pedido para prorrogar este período. Ele lamentou, no entanto, a destruição de aeronaves, helicópteros e barcos encontrados nos locais de garimpo, que, na opinião dele, poderiam ser confiscados para uso no atendimento dos Yanomami. São cenas deprimentes. Nós esperamos que essas embarcações, essas aeronaves sirvam para retirar os garimpeiros. Mas depois sejam utilizadas para apoiar os próprios indígenas que lá ficarão. Isso não se pode aceitar. É necessário que haja uma decisão da Justiça para que nós possamos fazer com que tanto Ibama quanto à Força Nacional e demais órgãos de segurança possam fazer a retirada de uma forma humana. Além dos voos privados, que podem custar R$ 15 mil por passageiro, o governo federal liberou a circulação de barcos, que só poderão transportar garimpeiros, mas não cargas. Da Rádio Senado, Hérica Christian. O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PL DO PARÁ, REPUDIOU O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA FAVORÁVEL ÀS FAMÍLIAS HOMO-TRANS-PARENTAIS. SEGUNDO ELE, O PARECER SE REFERE A AÇÃO QUE TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA QUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BIMOSSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXOS PEDIU QUE, NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, OS CAMPOS 'NOME DA MÃE' E 'NOME DO PAI' POSSAM SER SUBSTITUÍDOS POR 'FILIAÇÃO 1' E FILIAÇÃO 2'. SEGUNDO A P-G-R, O RECONHECIMENTO DE DIFERENTES TIPOS DE FAMÍLIA PROMOVE A DIGNIDADE HUMANA. APESAR DE RECONHECER NOVAS ESTRUTURAS , ZEQUINHA MARINHO ACREDITA QUE A OPINIÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA NA AÇÃO ATENTA CONTRA OS VALORES DA FAMÍLIA. Com o perdão da palavra, meus senhores, a pergunta é: seria essa a geração dos filhos de chocadeira? Eu não acredito. Percebo que a sociedade brasileira, em sua maioria, tem manifestado indignaçaõ em relação a esse tema. Parte portanto de quem o interesse de ser filho de chocadeira, não poder botar o nome do pai, não poder botar o nome da mãe. Que coisa mais feia, que coisa que choca a todo o mundo. JÁ O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, CONDENOU OS PLANOS PARA APROVAR UMA LEI QUE DETERMINARIA O QUE É FAKE NEWS E PUNIRIA QUEM AS CRIASSE E DIVULGASSE. PARA ELE, TRATA-SE DE UMA TENTATIVA DE INSTITUIR A CENSURA NO PAÍS. SEIF DESTACOU QUE APESAR DE OS FENÔMENOS DAS REDES SOCIAIS E DA POPULARIZAÇÃO DA INTERNET FACILITAREM A PROMOÇÃO DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E FALSIDADE, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA AFIRMA SER LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. NA SUA OPINIÃO, NINGUÉM CONSEGUE CONTROLAR O QUE OS OUTROS PENSAM E OPINAM. O SENADOR CONSIDEROU NITIDAMENTE INCONSTITUCIONAIS A CENSURA PRÉVIA E O BLOQUEIO DE CONTAS. E ALERTOU QUE JÁ HÁ LEIS QUE PERMITEM A PUNIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETAM INJÚRIA, CALÚNIA OU DIFAMAÇÃO. Eu gostaria de sugerir aos ministros do Supremo Tribunal Federal que queiram legislar que tenham a coragem, por exemplo, do ministro Sergio Moro, ex-juiz de primeira instância, que abdicou de sua vida de magistrado e veio para cá, se candidatou e se elegeu Senador pelo Estado do Paraná.  JÁ O SENADOR SÉRGIO MORO QUER SUSTAR O DECRETO QUE CRIOU A CHAMADA “PROCURADORIA DA VERDADE”. O ÓRGÃO FOI CRIADO PELO GOVERNO LULA PARA COMBATER AS FAKE NEWS. MAS MORO TEME QUE NOVA ESTRUTURA SEJA UTILIZADA PARA CONSTRUIR NARRATIVAS E PARA A CENSURA POLÍTICA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Uma das atribuições da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia é representar o governo em pedidos de “resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. Mas para o senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, o governo sozinho não pode definir o que seria desinformação e fake News. Para ele, a chamada Procuradoria da Verdade poderia ser um instrumento a favor da disseminação do enfoque de interesse do governo. O fato é que não existe uma definição legal sobre fake News e desinformação. Existe uma necessidade de se submeter a um debate no parlamento, no Congresso, então houve uma usurpação da prerrogativa do parlamento e um risco à liberdade já que a pretexto de coibir fake News se pode instaurar uma censura política destinada a perseguir adversários e suprimir críticas às políticas do atual governo. Sérgio Moro reforçou que o tema é importante, mas o debate deve ocorrer no Congresso Nacional. Claro que a fake News é um tema importante, claro que elas têm que ser combatidas, mas é evidente que existe um local apropriado para isso que é o Congresso. Não se pode prescindir da ação do Congresso a esse respeito. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, também apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de anular a atribuição de enfrentamento da desinformação da nova procuradoria. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. GOVERNADORES DE VÁRIOS ESTADOS SE REUNIRAM HOJE EM BRASÍLIA COM O PRESIDENTE DO CONGRESSO RODRIGO PACHECO, EM BUSCA DE UMA AÇÃO URGENTE PARA ALIVIAR OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS NO ICMS. LEIS SANCIONADAS NO ANO PASSADO PARA REDUZIR OS PREÇOS DA LUZ E DE COMBUSTÍVEIS, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES REDUZIRAM A ARRECADAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS. A QUESTÃO FOI PARAR NO STF. E GOVERNADORES TENTAM UM ACORDO COM EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO. APÓS O ENCONTRO, O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO ADIANTOU QUE A COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS NÃO PODE SER PAGA PELOS CONSUMIDORES. DETALHES COM HÉRICA CRHISTIAN: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou apoio à tentativa dos governadores de garantirem uma compensação financeira pelas perdas de arrecadação após redução da cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. Mas ponderou que os consumidores não deverão pagar por esse prejuízo. Os estados já pediram à União um ressarcimento de R$ 45 bilhões, mas a equipe econômica teria sugerido R$ 22 bilhões de forma parcelada. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que ainda não há um consenso sobre o valor devido pela União e o prazo para ser quitado.   Estamos discutindo o valor dessa compensação porque há uma divergência na fórmula de fazer esse cálculo porque envolve um gatilho, envolve correção monetária, envolve também qual é a metodologia em relação ao ano ou ao semestre Confiante num acordo, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou que os repasses financeiros são urgentes. O fato é que nós precisamos agora, agora nesse primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo. Os governadores também querem excluir os combustíveis da lista de bens essenciais com o ICMS reduzido, conforme lei em vigor. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //