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Jornal do Senado

08/02/2023, 19h49 - ATUALIZADO EM 08/02/2023, 20h34
Duração de áudio: 10:01

Transcrição
EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO CRIA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR RETIRADA DE GARIMPEIROS DAS TERRAS YANOMAMI APROVADO NOME DE NOVO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARLAMENTARES E SERVIDORES PÚBLICOS REFORÇAM APOIO À DEMOCRACIA EM ATO, APÓS UM MÊS DAS INVASÕES E VANDALISMO NO CONGRESSO BOA NOITE! UM GRUPO DE SENADORES VAI A RORAIMA ACOMPANHAR A RETIRADA DE GARIMPEIROS DAS TERRAS YANOMAMI. APROVADA HOJE EM PLENÁRIO, A COMISSÃO EXTERNA TAMBÉM DEVE ATUAR NA OFERTA DE UM AUXÍLIO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA QUEM ATUA EM GARIMPOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Com a aprovação do Plenário, a Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros dessas reservas em Roraima será composta pelos senadores do estado Mecias de Jesus, do Republicanos, autor da iniciativa; Dr. Hiran, do PP e Chico Rodrigues, do PSB. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou uma solução para o que chamou de crise humanitária gravíssima. Esta comissão externa representará o Senado na gestão dessa crise grave de Roraima, tanto dos povos indígenas quanto das populações que ali estão de garimpeiros e de funcionários do garimpo, empregados do garimpo que precisam, obviamente, a despeito de responderem eventualmente por alguma prática ilícita, precisam nesse instante ser socorridos por um critério básico: o critério de solidariedade e de humanidade. Ao citar a ajuda do governo federal aos Yanomami, Chico Rodrigues argumentou que os garimpeiros estão ilhados e desabastecidos. Nós queremos exatamente que o governo aja de uma forma ordenada com a logística de retirada dos garimpeiros, mas não deixá-los lá entregues à própria sorte. Vamos trazer aqui para o presidente Rodrigo Pacheco para que ele possa junto com o governo federal criar uma forma de trazê-los o mais rápido possível, mas por enquanto levando alimentos para eles, trazendo aqueles que estão doentes, há muitos deles com malária, e facilitando a sua retirada da área de uma forma humanitária. A Comissão Temporária Externa terá o prazo de 120 dias para apresentar um relatório sobre a missão. O SENADO APROVOU NA TARDE DE HOJE A INDICAÇÃO DO DEPUTADO JHONATHAN DE JESUS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ÓRGÃO AUXILIAR DO CONGRESSO NACIONAL NO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou a indicação do deputado Jhonatan de Jesus, do Republicanos de Roraima, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional no controle externo da administração pública. A vaga foi aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes, em julho.  Jhonathan de Jesus, que tem 39 anos e é médico, declarou que sua missão é reaproximar o TCU Parlamento. Mecias de Jesus destacou a trajetória do indicado. O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, destacou a atuação do indicado, que é seu filho: Formado em medicina e concluindo o mestrado em gestão pública, tem conhecimento do funcionamento da administração pública, orçamento, finanças e legislação. Foi por quatro vezes eleito deputado federal, estando na história como um dos mais atuantes parlamentares do meu querido estado de  Roraima. A Constituição determina que, dos nove ministros do TCU, três são escolhidos pela Câmara, três pelo Senado e três pelo presidente da República. O projeto de decreto legislativo segue agora para promulgação. E A MESA DO SENADO ESTABELECEU A VOLTA DAS SESSÕES DO PLENARIO DO SENADO DE FORMA TOTALMENTE PRESENCIAL. COM ISSO, AS VOTAÇÕES REMOTAS DA CASA, IMPLEMENTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, SERÃO PERMITIDAS APENAS EM CASOS EMERGENCIAIS. O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO AINDA EXPLICOU QUE APENAS SESSÕES ESPECIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PODERÃO CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO ONLINE DOS SENADORES.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Por decisão da Comissão Diretora do Senado, o Sistema de Deliberação Remota – SDR-  só poderá ser usado em alguns casos, como pandemia, convulsão social e calamidade pública. Também está previsto nas sessões especiais ou de debates temáticos por determinação do presidente do Senado ou do Plenário e nas reuniões de audiência pública das Comissões ou de sabatina de autoridades por decisão do presidente e do plenário do colegiado. O segundo-secretário, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que o objetivo é que os parlamentares estejam em Brasília. Vamos manter o sistema semipresencial, mas nós vamos ter sessões presenciais maior parte do tempo. Então, o parlamentar tem que estar em Brasília e tem que dar presença no Plenário. E isso não impede que eventualmente sejam convocadas reuniões do Senado no sistema semipresencial. Mas vai funcionar na maior parte do tempo em regime presencial. O segundo-secretário do Senado, Weverton, do PDT do Maranhão, alertou que o sistema remoto deverá ser usado em casos excepcionais. Deu conta do recado. Ele foi inovador, o Senado foi a primeira Casa Legislativa do mundo, logo no início da pandemia, a implementar o sistema remoto. Obviamente, ele veio para ficar, você tem esse dispositivo. Nós temos momentos, por exemplo, o período de São João. Nesse período de São João a bancada do Nordeste toda está nas suas regiões. Você pode fazer uma sessão híbrida, você pode fazer uma sessão semipresencial e com isso não compromete algumas votações, que muitas das vezes são por acordo. O Ato da Comissão Diretora também prevê a retomada dos discursos antes das votações no Plenário. EM SEU PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO NESTA LEGISLATURA, O SENADOR MAGNO MALTA, DO PL DO ESPÍRITO SANTO, APONTOU A DEFESA DAS CRIANÇAS CONTRA A PEDOFILIA, A LUTA CONTRA O ABORTO E CONTRA A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS COMO O FOCO DO SEU NOVO MANDATO. VOU LUTAR ARDOROSAMENTE, PORQUE ESTE PAÍS É MAJORITARIAMENTE CRISTÃO, UM PAÍS DE CATÓLICOS, DE EVANGÉLICOS, DE ESPÍRITAS, E NÃO É POSSÍVEL QUE NÓS NOS CURVEMOS A UMA MINORIA, QUE QUER QUE NÓS ENGULAMOS AQUILO QUE NÓS NÃO CREMOS E AQUILO QUE ELES ACREDITAM. TAMBÉM ESTREANDO NA TRIBUNA DA CASA, O SENADOR ALAN RICK, DO UNIÃO BRASIL DO ACRE, TAMBÉM CONDENOU AS TENTATIVAS DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E DAS DROGAS E DESTACOU SUA INTENÇÃO DE DAR ÊNFASE À PAUTA DE COSTUMES. DISSE AINDA QUE DEFENDERÁ AS DEMANDAS DO SEU ESTADO QUANTO À INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, SAÚDE E PRODUÇÃO RURAL. NA ÁREA DA SAÚDE, A DEFESA DOS MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR É UMA DAS PRINCIPAIS BANDEIRAS DO NOSSO MANDATO. SOU AUTOR DO TEXTO FINAL DA LEI DO REVALIDA QUE TORNOU A REALIZAÇÃO DO EXAME OBRIGATÓRIO DUAS VEZES POR ANO. NESTA QUARTA-FEIRA, UM MÊS APÓS AS INVASÕES E DEPREDAÇÕES NAS SEDES DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DESTACOU A RESPOSTA RÁPIDA DAS INSTITUIÇÕES AOS ATAQUES CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, destacou que a depredação aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro foi um atentado contra a democracia. O senador afirmou ainda que a violência de uma minoria que não aceitou o resultado das eleições não representa o povo brasileiro ou a vontade da maior parte da população. Pacheco lembrou que o Brasil e o mundo assistiram estarrecidos às cenas de vandalismo, mas que a resposta das instituições foi rápida: No dia seguinte aos atentados, em reunião inédita e histórica, realizada em caráter emergencial, os chefes de Poderes e os representantes dos Estados Brasileiros vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união. A reunião de forças demonstrou a resiliência da democracia. O presidente do Senado elogiou a atuação dos servidores da Casa na recuperação do espaço físico do Congresso Nacional. E disse que os responsáveis pela depredação não ficarão impunes. Rodrigo Pacheco também prestou solidariedade às mais de 11 mil vítimas fatais do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria.  E O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS E OBRAS DE ARTE DOS PALÁCIOS DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES FOI DESTAQUE DURANTE UM ATO REALIZADO POR SERVIDORES PÚBLICOS QUE LEMBROU UM MÊS DA INVASÃO EM 8 DE JANEIRO. A ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO NAS INVESTIGAÇÕES E DE OUTRAS AUTORIDADES DE SEGURANÇA CONTINUAM. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Um mês após a invasão e vandalismo das sedes dos três Poderes em Brasília, aconteceu nesta quarta-feira, no Congresso Nacional, uma manifestação convocada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, o Sindilegis, intitulada “O caminho inverso: ato pela democracia”. No Salão Negro, primeiro local a ser invadido pelos vândalos, os primeiros a falar foram os policiais das duas Casas do Congresso. O coordenador-geral da Polícia Legislativa do Senado, Gilvan Viana, agradeceu o apoio do Sindilegis e das diretorias e presidências do Senado e da Câmara, além de ressaltar o papel dos policiais legislativos. A senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, defendeu que os parlamentares participem das investigações dos atos de vandalismo. Soraya - Eu fiz o requerimento de abertura da CPI para investigação dos atos antidemocráticos do dia 8. Hoje nós temos 37 assinaturas, dez a mais do que o necessário. Nós não podemos nos furtar desse compromisso e deste dever principalmente porque uma CPI tem o condão pedagógico perante a sociedade. As CPIs tramitam abertamente nos depoimentos e isso é importante para que a sociedade entenda a gravidade do que aconteceu no dia 8. Com a democracia não se brinca. Também se manifestaram o senador Weverton, do PDT do Maranhão, e o presidente do Sindilegis, Alison Souza, que destacou o trabalho daqueles que limparam o Palácio do Congresso e recuperaram suas obras de arte. Ele ainda agradeceu o apoio de sindicatos dos outros Poderes e de integrantes da coalizão Capitol Strong, formada por entidades que se uniram após a invasão do Congresso dos Estados Unidos. O ato foi finalizado com os servidores públicos diante do Congresso Nacional após fazerem o caminho inverso ao dos invasores do dia 8 de janeiro. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //

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