Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO VOTA PROJETO QUE MUDA COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS APRESENTADO RELATÓRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA COM NOVAS ALTERAÇÕES AO TEXTO LEI GERAL DO ESPORTE É APROVADA NA CCJ COM MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO E PRECONCEITO BOA NOITE! O RELATÓRIO SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA FOI APRESENTADO HOJE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM ALTERAÇÕES. O NOVO TEXTO AUMENTA DE 20 PARA 40 ANOS O PRAZO DE TRANSIÇÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS SE ADEQUAREM AO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS. SEGUNDO O RELATOR, ROBERTO ROCHA, HÁ ENTENDIMENTO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA, PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, - ALÉM DOS SEGMENTOS PRODUTIVOS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO: O imposto unificado brasileiro será dual, ou seja, com uma parte federal que reúne PIS e Cofins e outra de estados e municípios, que agrega ICMS e ISS no Imposto sobre Bens e Serviços, IBS. A principal mudança do novo relatório é o aumento de 20 para 40 anos no prazo para a transição de estados e municípios ao IBS. Na primeira etapa, o tributo será distribuído de forma que cada estado mantenha a receita atual. Na segunda fase, a distribuição será transferida da origem para o destino do bem ou serviço, de forma gradual. O relator, Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, disse que a proposta conseguiu, sem sobreposição de impostos, mudar a base de cobrança para o consumo. Quando a gente ganha alguma coisa, a gente gasta uma parte boa no consumo, mas também, eventualmente, sobra a renda para o patrimônio. Mas o pobre, o sujeito, a grande maioria da população brasileira, o que ganha mal dá para o consumo, vai tudo para o consumo. Haverá ainda um imposto seletivo, que vai substituir o atual IPI, cobrado sobre produtos industrializados, e vai ter caráter regulador e de desestímulo ao consumo de certos produtos, como tabaco e bebidas. E OS PRESIDENTES DO SENADO, RODRIGO PACHECO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIZ FUX, CRIARAM UMA COMISSÃO DE JURISTAS PARA ESTUDAR E SUGERIR PROPOSTAS DE SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO NACIONAL. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinaram um ato de criação de uma comissão formada por 18 juristas, que vão apresentar propostas de modernização dos processos administrativo, previdenciário e tributário do país. O presidente do Senado destacou que essa reforma vai favorecer a resolução de conflitos pela esfera administrativa sem a necessidade de novas ações juficiais. A intenção, no final das contas, é o estabelecimento de regras modernas para desafogar o poder judiciário, para reduzirmos a quantidade de demanda judiciais a partir de regras que sejam claras, que possam unificar entendimentos e inibir a judicialização que não tem efetividade, não tem a razão de ser. A comissão será comandada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa, e terá o prazo de 180 dias para tratar das reformas legais, que serão votadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. UMA NOVA LEI GERAL DO ESPORTE FOI APROVADA HOJE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O TEXTO TRAZ INOVAÇÕES, COMO A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PRIVADA PARA DIRIGENTES ESPORTIVOS; A EXIGÊNCIA DE MULHERES EM CARGOS DE DIREÇÃO DE CLUBES PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE LOTERIAS E O COMBATE AO PRECONCEITO NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS. A PROPOSTA REÚNE 210 ARTIGOS E FOI ELABORADA POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS, COM A RELATORIA DO SENADOR ROBERTO ROCHA, DO PSDB DO MARANHÃO. TAMBÉM SÃO ABORDADOS TEMAS COMO FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO, GESTÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS, REGIME DE TRABALHO DE ATLETAS E INFRAESTRUTURA DAS ARENAS ESPORTIVAS. A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A CCJ NO ENTANTO ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE MODIFICA REGRAS PARA REGISTRO, CADASTRO E PORTE DE ARMAS DE FOGO E REGULA A ATIVIDADE DE COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES, CONHECIDOS COMO CACS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DO DEMOCRATAS DO AMAPÁ, ATENDEU A UM NOVO PEDIDO DE VISTA DEPOIS QUE O RELATOR, SENADOR MARCOS DO VAL, DO PODEMOS DO ESPÍRITO SANTO, ANUNCIOU MUDANÇAS NO TEXTO. HÁ DOIS ANOS FALECIA A PRIMEIRA VITIMA DA COVID-19 NO BRASIL. DE LÁ PRA CÁ, JÁ SÃO MAIS DE 646 MIL MORTES E 28 MILHÕES DE CASOS DA DOENÇA NO PAÍS.O REPÓRTER RODRIGO RESENDE RELEMBRA OS PRIMEIROS DIAS DA CHEGADA DO VÍRUS QUE AINDA ASSUSTA E MODIFICA ROTINAS DE TODA A SOCIEDADE: Na primeira sessão plenária do Senado em 2020, no dia 04 de fevereiro, um tema começou a ocupar os discursos dos senadores: um novo tipo de coronavírus descoberto na China e que provocava uma forte pneumonia em humanos. A mobilização naquele momento era pela retirada dos brasileiros da cidade chinesa de Wuhan, onde foram descobertos os primeiros casos da doença. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi o primeiro a mencionar em plenário naquele ano a palavra “coronavírus”. Com relação ao coronavírus, o Presidente da República chegou a dizer que não traria os brasileiros que estão na China porque – abro aspas – "custa caro" – fecho aspas. Felizmente – estou sendo fiel à verdade –, ele voltou atrás. No dia 07 de fevereiro, 34 brasileiros foram trazidos da China para o Brasil em uma operação da Força Aérea Brasileira. Mas 19 dias depois, o país confirmava o primeiro caso de pessoa contaminada pelo novo coronavírus, como destacado na manchete do jornal Folha de São Paulo. Interpretação – Jeziel Carvalho - Folha de São Paulo. 26 de Fevereiro de 2020 - Brasil tem primeiro caso de coronavírus - Morador de São Paulo, de 61 anos e que esteve na Itália a trabalho, é o primeiro registro da doença na América Latina. Desde então, o país registrou 28 milhões de casos com 646 mil mortos pela covid-19. UM PASSO EM BUSCA DA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO PAÍS PODE SER DEFINIDO AINDA HOJE NO SENADO. OS PARLAMENTARES ANALISAM UMA DAS PROPOSTAS QUE TRATA DO TEMA: A QUE MUDA O REGIME DE COBRANÇA DO ICMS, IMPOSTO QUE INCIDE TAMBÉM SOBRE OS COMBUSTÍVEIS, HOJE COBRADO EM DIFERENTES ALÍQUOTAS, DE ACORDO COM CADA ESTADO. A PROPOSTA SOB ANÁLISE TAMBÉM AMPLIA O AUXÍLIO-GÁS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM MAIS DETALHES: BOA NOITE HÉRICA! 3202-4042 O PROJETO DETERMINA QUE OCORRERÁ APENAS UMA VEZ A COBRANÇA DO ICMS SOBRE A GASOLINA, ETANOL ANIDRO, DIESEL, BIODIESEL, GÁS E QUEROSENE DE AVIAÇÃO. HOJE, OS COMBUSTÍVEIS PODEM SER TRIBUTADOS NA REFINARIA, NA DISTRIBUIDORA E NA BOMBA. A PROPOSTA TAMBÉM ESTABELECE QUE A TAXAÇÃO SERÁ FEITA POR LITRO OU BOTIJÃO E NÃO PELO PERCENTUAL DO PREÇO PARA O CONSUMIDOR. O RELATOR JEAN PAUL PRATES, DO PT DO RIO GRANDE DO NORTE, EXPLICOU QUE CABERÁ AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – O CONFAZ – COMPOSTO POR SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS E ECONOMIA DOS ESTADOS OU DISTRITO FEDERAL – DEFINIR A ALÍQUOTA, QUE SERÁ IGUAL EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO, ATÉ O FINAL DO ANO. O PERCENTUAL SERÁ A MÉDIA DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS. APÓS O PRIMEIRO ANO, ESSA ALÍQUOTA PODERÁ SER REVISTA A CADA SEIS MESES. JEAN PAUL PRATES TAMBÉM INCLUIU NESSE PROJETO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE TERÃO DIREITO AO AUXÍLIO-GÁS. (JEAN) O AUXÍLIO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ATENDERÁ, EM 2022, A 11 MILHÕES DE FAMÍLIAS, DOBRANDO SUA META DE ATENDIMENTO. PARA ATENDER A ESSE PÚBLICO ADICIONAL, INDICAMOS COMO FONTE PARA ESSAS DESPESAS OS RECURSOS ARRECADADOS COM OS BÔNUS DE ASSINATURA DOS CAMPOS DE SÉPIA E ATAPU. REP: SE APROVADO PELO SENADO, O PROJETO VOLTARÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O AUXÍLIO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ATENDERÁ, EM 2022, A 11 MILHÕES DE FAMÍLIAS, DOBRANDO SUA META DE ATENDIMENTO. PARA ATENDER A ESSE PÚBLICO ADICIONAL, INDICAMOS COMO FONTE PARA ESSAS DESPESAS OS RECURSOS ARRECADADOS COM OS BÔNUS DE ASSINATURA DOS CAMPOS DE SÉPIA E ATAPU. UM ESFORÇO SOLIDÁRIO, ORGANIZADO POR SERVIDORES DO SENADO, VAI AJUDAR A AMENIZAR A DOR DOS MORADORES DE PETRÓPOLIS, NO RIO DE JANEIRO, QUE ENFRENTAM AS CONSEQUÊNCIAS DE UM TEMPORAL COM DESLIZAMENTOS, ENCHENTES E MORTES. A CHAMADA LIGA DO BEM, UM GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DO SENADO ARRECADOU CERCA DE 35 TONELADAS EM DOAÇÕES QUE SERÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO TEMPORAL. A CARRETA DISPONIBILIZADA POR VOLUNTÁRIOS DA LIGA SAIRÁ DE BRASÍLIA, NESTA QUINTA-FEIRA, COM ROUPAS, ALIMENTOS NÃO-PERECÍVEIS E OUTROS ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PARABENIZOU A ATITUDE DA CASA: Eu quero cumprimentar todos os envolvidos, a diretoria-geral do Senado, um volume muito considerável de doações que foram feitas via Senado e que serão destinadas a pessoas mais carentes de Petrópoles. Nesse momento é muito importante, nós termos, todos, solidariedade, num momento muito triste para Petrópoles, para o Rio de Janeiro e para o Brasil. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //