Boletim.leg - Edição das 14h

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS MONTOU GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA PELOS DEPUTADOS O trabalho tem que ser feito em cima disso, daqueles que não estão contribuindo com o país. Mas não podemos aceitar que alguns setores vão ter um aumento aí, se permanecer, de mais de 100% na carga tributária.  SENADO PODE VOTAR INCENTIVOS PARA EMPREENDEDORES DO RIO GRANDE DO SUL ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS FORMOU UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS E O IMPOSTO SELETIVO DEVE SER VOTADO NO SEGUNDO SEMESTRE PELOS SENADORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso, senador do PSD de Goiás, anunciou a criação de um grupo de trabalho para tomar conhecimento da proposta de regulamentação da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados. O trabalho tem que ser feito em cima disso, daqueles que não estão contribuindo com o país. Mas não podemos aceitar que alguns setores vão ter um aumento aí, se permanecer, de mais de 100% na carga tributária.  O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, coordenador do grupo, disse que a proposta da Câmara é muito ruim. Ficou muito clara aqui a promessa de um sistema moderno de arrecadação, de controle da reforma, um sistema que não existe. Izalci deve apresentar um plano de trabalho, com calendário de audiências públicas, na primeira reunião da comissão após o recesso parlamentar.  UM PROJETO RECENTEMENTE APRESENTADO NO SENADO PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR", DIRECIONADO A EMPREENDEDORES DO RIO GRANDE DO SUL. O OBJETIVO É AJUDAR QUEM PERDEU TUDO NA TRAGÉDIA CLIMÁTICA DO ESTADO. A REPORTAGEM É DE JOÃO GUILHERME BUGARIN: As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram a economia e a vida das pessoas, entre elas, os micro, pequenos e médios empresários. Um projeto de lei do senador Ireneu Orth, do Progressistas gaúcho, busca ajudar financeiramente os empreendedores, formais ou informais, que tiveram prejuízos causados pela tragédia climática. A ajuda consiste na criação do programa de microcrédito "Recomeçar", para que os empresários reestabeleçam seus negócios e façam a economia do estado girar novamente: (sen. Ireneu Orth) "Este projeto de lei prevê financiamento de até R$ 250 mil reais, o prazo para pagamento são 10 anos. Então, você poderá se habilitar assim que for aprovado este projeto e reiniciar sua jornada, sua vida econômica." As comissões que analisarão o projeto ainda serão definidas. Se virar lei, a implementação do Recomeçar ficará por conta do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. DE ACORDO COM O CENSO DO IBGE DE 2022, A POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL TEVE UM ACRÉSCIMO DE 56% EM RELAÇÃO A 2010. UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS INCENTIVA AS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS A CONTINUAREM ESTUDANDO. QUEM EXPLICA É A REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA: O projeto da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, determina que as instituições de ensino superior criem ações para assegurar o acesso dos idosos aos cursos de graduação, como aconteceu na Universidade de Brasília, em 2023, quando houve um vestibular específico para pessoas com 60 anos ou mais. O projeto contou com o parecer favorável do relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, e foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos. A senadora Soraya Thronicke, do Podemos sul-mato-grossense, citou a Universidade da Maturidade, iniciativa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como um exemplo na educação de idosos: (Senadora Soraya Thronicke) "A qualidade de vida que hoje eles têm para ir para UMA: ninguém tem dor em nenhum lugar, ninguém tem dor de cabeça, ninguém tem artrite. O relato das famílias é algo que impressiona: acaba a depressão, eles se reúnem, eles viajam."  A proposta segue para análise na Comissão de Educação. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.