Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA AO ABRIR OS TRABALHOS DO CONGRESSO, PRESIDENTE RODRIGO PACHECO DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA E PEDE RESPEITO ÀS URNAS PRESIDENTE JAIR BOLSONARO FAZ BALANÇO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA SENADO VOTA COBERTURA OBRIGATÓRIA DE TRATAMENTO ORAL CONTRA O CÂNCER PELOS PLANOS DE SAÚDE BOA NOITE! O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, REAFIRMOU A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, DURANTE SESSÃO NA TARDE DE HOJE PARA A ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. TEMA TAMBÉM DEDENDIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO ARTHUR LIRA. RODRIGO PACHECO AINDA DESTACOU O CONVITE PARA A PRESENÇA BRASILEIRA NA OCDE, LEMBROU QUE A PANDEMIA AINDA É UM DESAFIO E DISSE QUE ESPERA UM PERÍODO DE ELEIÇÕES COM RESPEITO ÀS REGRAS DEMOCRÁTICAS EM OUTUBRO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. (Rodrigo) No discurso de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade do debate sobre a reforma tributária no Congresso em 2022: Rodrigo Pacheco – É fundamental avançarmos na reforma tributária e para tanto temos a proposta de emenda à constituição número 110 tramitando no Senado Federal. Pacheco também saudou o convite ao Brasil da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e afirmou que o ano eleitoral não pode ser motivo para diminuição dos trabalhos no Congresso. O presidente do Congresso afirmou que espera que a eleição em outubro seja pautada pelo respeito às regras e pela civilidade: Rodrigo Pacheco – Dos candidatos, acreditemos no debate de ideias, concretude de propostas e respeito às divergências; das instituições da República, esperemos a fiscalização e punição daqueles que atentem contra o processo eleitoral; do eleitor, roguemos senso crítico e responsabilidade para distinguir fatos verdadeiros das inaceitáveis fake news. (Rodrigo) Rodrigo Pacheco ressaltou que o desafio imposto pela covid-19 desde 2020 ainda não acabou e que deputados e senadores estarão atentos às necessidades legislativas para o combate ao coronavírus e suas consequências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO COMPARECEU À SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS NO CONGRESSO E FEZ UM BALANÇO DAS AÇÕES DO GOVERNO EM ÁREAS COMO ECONOMIA, TRANSPORTES E BENEFÍCIOS SOCIAIS, ALÉM DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. ELE TAMBÉM DESTACOU A REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRE AS PROPOSTAS QUE PRECISAM DO AVAL DO CONGRESSO EM 2022. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPARECE À SESSÃO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO, FALA SOBRE ATUAÇÃO DO GOVERNO E CITA PROPOSTAS QUE PRECISAM SER ANALISADAS PELO CONGRESSO EM 2022. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos começou com 1 minuto de silêncio em memória das mais de 620 mil vítimas da covid-19 e das recentes enchentes em alguns estados do país. Em seguida, as mensagens da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional foram lidas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Luiz Fux. Bolsonaro fez um balanço da atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus e na recuperação da economia. Ele citou a compra e distribuição de vacinas e as medidas de redução de encargos fiscais para empreendedores e investidores. O presidente mencionou novas leis que entraram em vigor com a aprovação dos parlamentares, como o Novo Marco Legal das Ferrovias: Registramos e agradecemos a parceria com nossos senadores e deputados federais nesses significativos avanços e entregas ao Brasil. Lançamos o Novo Marco Legal das Ferrovias, verdadeira revolução no setor ferroviário. Recebemos mais de 70 pedidos para construção de novas ferrovias, totalizando quase 8 mil km de novos trilhos, com expectativa de R$ 110 bilhões em investimentos. Bolsonaro afirmou que outras propostas importantes também merecem atenção do Congresso em 2022, como os projetos da Portabilidade da Conta de Luz, do Novo Marco Legal das Garantias e o da Reforma Tributária. O ministro Luiz Fux saudou os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, e desejou êxito aos parlamentares em suas funções legislativas. Usando máscara, um número reduzido de parlamentares e convidados participou da cerimônia que abriu a sessão legislativa de 2022 devido aos cuidados com a pandemia da covid-19. E OS SENADORES ANALISAM AINDA NESTA NOITE A MP QUE REGULAMENTA A INCLUSÃO DE NOVOS TRATAMENTOS PELOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. A MEDIDA PROVISÓRIA GARANTE AOS PACIENTES QUE O TRATAMENTO SERÁ AUTOMATICAMENTE INCLUÍDO NO ROL DE PROCEDIMENTOS, ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, CASO O ÓRGÃO NÃO SE MANIFESTE EM UM PRAZO DE ATÉ 180 DIAS. A APROVAÇÃO DA MP FAZ PARTE DE UM ACORDO PARA O CONGRESSO MANTER O VETO TOTAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, AO PROJETO DO SENADOR REGUFFE, DO PODEMOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE FACILITARIA O ACESSO A REMÉDIOS ORAIS CONTRA O CÂNCER. A MP OBRIGA O OFERECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTRA O CÂNCER, DE USO ORAL E DOMICILIAR, INCLUSIVE AQUELES COM TRATAMENTO INICIADO NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR. A LEI DE COTAS TEM VALIDADE SOMENTE ATÉ AGOSTO DESTE ANO. E POR CONTA DO ANO ELEITORAL, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, DEFENDE QUE O DEBATE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DEVE ACONTECER AINDA NESTE SEMESTRE. A LEI DE COTAS FOI APROVADA EM 2012 E PREVÊ A RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES A ALUNOS DE BAIXA RENDA, NEGROS, PARDOS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES Criada em 2012, a chamada Lei de Cotas, que vai expirar em agosto, facilitou o acesso de estudantes pobres, negros, pardos, indígenas e com deficiência à universidade. Autor do primeiro projeto que dá continuidade à política de cotas, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, disse que o Congresso Nacional terá de decidir sobre o tema neste primeiro semestre. Sem sombra de dúvida, o Congresso Nacional vai ter que debater e vai aprovar a política de cotas, no mínimo, no mínimo, vai renovar por mais 10, 20, 30 anos. O Congresso Nacional precisa reafirmar essa política exemplar. Segundo a Lei de Cotas, as universidades públicas devem reservar metade de suas vagas para estudantes que fizeram todo o nível médio em escolas públicas e que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio. Destas vagas, metade é destinada a negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na proporção em que essa parcela da população está representada no estado onde se localiza a universidade. A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS VAI DEBATER A MORTE DO CONGOLÊS MUÍSE KA-BA-GAM-BÊ, NO RIO DE JANEIRO. ELE FOI ESPANCADO ATÉ A MORTE EM UM QUIOSQUE NA PRAIA DA BARRA DA TIJUCA, APÓS COBRAR UMA DÍVIDA TRABALHISTA. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, considera que o espancamento do refugiado congolês Moise Kabagambe é um reflexo da desumanização da população negra no Brasil. Na condição de presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, Paim disse que vai tratar do tema em audiência pública na próxima semana. Para tratar desse crime bárbaro e denunciar as mais diversas formas de violência sofridas pelos grupos racializados no país. A violência aumenta todos os dias, é contra criança, jovens, mulheres, quilombolas, contra índios e contra negros e negras, e contra refugiados, imigrantes. Que país é esse? A Justiça já decretou a prisão de 3 suspeitos do espancamento. FEVEREIRO É O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, QUE AFETAM 65 EM CADA 100 MIL PESSOAS. ATUALMENTE 7 MIL DOENÇAS DESSE TIPO SÃO RECONHECIDAS PELA LITERATURA MÉDICA, MAS PARA 95% DOS CASOS NÃO HÁ CURA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. Cerca de 13 milhões de brasileiros vivem com alguma doença grave, que atinge 5 em cada 10 mil indivíduos. Fevereiro é o mês de conscientização sobre o tema com objetivo de divulgar e incentivar pesquisas científicas, apoiar pacientes e familiares e mobilizar políticas públicas. Para abordar a problemática com mais profundidade, foi instalada no Senado uma subcomissão permanente dentro da Comissão de Assuntos Sociais. A presidente, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, destacou que o grande desafio é oferecer uma rede assistencial especializada. Um dos grandes desafios dos poderes públicos de todo o mundo é oferecer uma rede assistencial especializada no tratamento dessas enfermidades. E toda política pública deve avançar concomitantemente porque essas pessoas estão exercendo cidadania em todas as dimensões. No ano passado foi aprovada pelo Senado a proposta que torna obrigatória a notificação de diagnósticos de doenças raras às autoridades sanitárias do país para aprimorar a coleta de dados e facilitar a compra de medicamentos específicos pelo SUS. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //