Projeto regulamenta exercício da psicoterapia

Transcrição
Um projeto em análise no Senado determina que a psicoterapia só poderá ser exercida por formados em psicologia ou médicos com especialização em psiquiatria, que tenham inscrição ativa nos respectivos conselhos profissionais responsáveis pela fiscalização. Pelo texto, os psicólogos e psiquiatras deverão agir em compromisso com a ética e uso de técnicas e métodos validados cientificamente. A proposta surgiu de uma ideia cadastrada por um cidadão no portal e-Cidadania, que recebeu mais de 20 mil apoios em menos de quatro meses e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde foi transformada em projeto de lei. A relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, defendeu a regulamentação para evitar danos à saúde mental dos pacientes. (Senadora Mara Gabrilli) "Restringir o exercício de tais práticas a esses profissionais contribuirá para garantir que as intervenções, que não são isentas de risco aos pacientes, sejam balizadas pelos pressupostos científicos da psicologia e da psiquiatria." O vice-presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, observou que as profissões de psicólogo e de psiquiatra já têm conselhos próprios, o que facilita a fiscalização e dá mais segurança ao cidadão. (Rogério Giannini) "E uma outra questão é que são profissões que têm regulamentação, que são profissões regulamentadas, que têm órgão fiscalizador, que têm um conselho que a sociedade pode recorrer, no caso de um mau atendimento, de atendimento imperfeito. Ou seja, há uma segurança da sociedade que tem uma profissão regulamentada, que tem estudos profundos sobre a área que está especializando." O texto atribui aos profissionais a compreensão, análise e intervenção psicoterápica, prevenção de agravos e promoção da saúde mental, consultoria, supervisão e orientação de profissionais de psicoterapia. A psicanálise não está incluída na futura regulamentação.  A proposta será analisada pelas comissões do Senado. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.