Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO QUE AUTORIZA TRABALHO COM RECICLAGEM A PRESOS DOS REGIMES FECHADO E SEMIABERTO ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO
SEM APROVAÇÃO PELO CONGRESSO, CINCO MEDIDAS PROVISÓRIAS PERDEM A VALIDADE
CONGRESSO PARTICIPA DE CAMPANHA SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
BOA NOITE! PRESOS DOS REGIMES FECHADO E SEMIABERTO PODERÃO TRABALHAR COM A RECICLAGEM DE MATERIAIS. É O QUE PREVÊ UM PROJETO QUE JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E AGORA ESTÁ PRONTO PARA SER ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A PROPOSTA ALTERA DUAS LEGISLAÇÕES PARA VIABILIZAR O TRABALHO DE PESSOAS PRESAS NA COLETA E NA RECICLAGEM DE MATERIAIS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça permite a participação de presos em atividades de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos; iniciativas que, segundo o autor, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, vão contribuir para a ressocialização e para o desenvolvimento sustentável.
O texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em junho, muda duas legislações para que isso seja possível: A Lei de Saneamento Básico, incluindo a possibilidade de que a triagem de resíduos seja realizada pelos condenados; e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para que o desenvolvimento de projetos de reciclagem por presos seja considerado como uma das iniciativas atendidas prioritariamente por linhas de financiamento público.
O texto original previa ainda mudanças na Lei de Execução Penal, mas isso foi retirado da proposta sob a justificativa de que já existem normas legais que autorizam o funcionamento de oficinas de reciclagem nos presídios, como explicou o relator designado, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.
(senador Confúcio Moura) "Devemos reconhecer que, pelo atual regramento jurídico, não há vedação alguma para a implantação de oficinas de reciclagem de resíduos sólidos nas unidades prisionais, já existindo, inclusive, experiência nesse segmento."
Se for aprovado na comissão e não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
ENTRE MENINAS DE 15 A 19 ANOS, O BRASIL REGISTROU MAIS DE 289 MIL PARTOS EM 2023. O DADO FOI DIVULGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ALERTA PARA A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. PARA PREVENIR A GESTAÇÃO NESSA FAIXA ETÁRIA, O SENADO ANALISA UM PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E OS RISCOS FÍSICOS E MENTAIS RELACIONADOS AO ABORTO. A DIVULGAÇÃO DEVE OCORRER NO RÁDIO, NA TELEVISÃO, NAS REDES SOCIAIS, NOS CINEMAS, NAS LOJAS DE APLICATIVOS E EM JOGOS ELETRÔNICOS VOLTADOS PARA ADOLESCENTES.
A INICIATIVA JÁ FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ONDE CONTOU COM PARECER FAVORÁVEL DA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL. ELA PONTUOU A IMPORTÂNCIA DE INCLUIR TAMBÉM O PÚBLICO MASCULINO NAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ ENTRE OS ADOLESCENTES. ATUALMENTE, A PROPOSTA AGUARDA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
(senadora Damares Alves) “Estudos apontam que campanhas que incluem os meninos e meninas são mais eficazes, pois promovem uma cultura de responsabilidade compartilhada, empatia e respeito mútuo.”
SEM APROVAÇÃO PELO CONGRESSO, CINCO MEDIDAS PROVISÓRIAS ACABARAM PEERDENDO A VALIDADE
ENTRE ELAS, ESTÁ A QUE TRATA DO NOVO DESENROLA BRASIL, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL VOLTADO À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PESSOAS FÍSICAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
Entre elas, está a MP do Novo Desenrola, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. Os devedores que participassem do Novo Desenrola Brasil, teriam o CPF bloqueado em plataformas de apostas de quota fixa no prazo de doze meses após a assinatura do contrato de renegociação. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, essa exigência era acertada.
(senador Paulo Paim) "Quem já está endividado não pode ser empurrado para um ciclo ainda mais grave de perdas, especialmente num ambiente como o das apostas online."
Também perderam validade quatro medidas provisórias editadas pelo governo para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio. Uma delas destinava 14,5 bilhões para financiar a compra de veículos como caminhões, ônibus e micro-ônibus.
A FACHADA DO CONGRESSO NACIONAL ESTÁ COM UMA ILUMINAÇÃO ESPECIAL ATÉ DOMINGO EM APOIO AO SETEMBRO AMARELO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
A AÇÃO ACONTECE NA SEMANA EM QUE O ASSUNTO FOI DEBATIDO NO SENADO. REPORTAGEM DE YASMIM RODRIGUES.
A iluminação especial amarela do Congresso reforça a campanha Setembro Amarelo, que busca reduzir o estigma e estimular a procura por ajuda. Um dos requerentes foi a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que nesta quinta-feira, 10 de setembro, data nacional de prevenção do suicídio, presidiu uma audiência pública sobre o assunto na Comissão de Direitos Humanos.
(senadora Damares Alves) “Congresso Nacional tá fazendo sua parte. Nós estamos aprovando leis todos os dias sobre o tema. Será que são só leis que nós vamos ter que construir ou nós vamos ter que fazer entregas de políticas públicas efetivas? Mas esse é um tema que não depende só do poder público.”
Para quem precisa de apoio, o Centro de Valorização da Vida oferece atendimento gratuito e sigiloso pelo telefone 188, 24 horas por dia.
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ELEIÇÕES AUMENTOU NOS ÚLTIMOS 30 ANOS, MAS O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE ELEITAS FOI MENOR. A CHAMADA COTA DE GÊNERO FOI APLICADA PELA PRIMEIRA VEZ NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996. A REGRA DETERMINA QUE NENHUM DOS GÊNEROS TENHA MENOS DE 30 POR CENTO DAS CANDIDATURAS PARA DEPUTADO OU VEREADOR.
EM 1994, ANTES DA ADOÇÃO DA MEDIDA, 188 MULHERES CONCORRERAM A DEPUTADA FEDERAL EM TODO O PAÍS, O EQUIVALENTE A 6,2% DAS CANDIDATURAS. EM 2022, FORAM 3 MIL 717 CANDIDATAS, OU 35 POR CENTO DO TOTAL, UMA PROPORÇÃO CINCO VEZES MAIOR. ENTRE OS ELEITOS E ELEITAS, A PARTICIPAÇÃO FEMININA PASSOU DE 7,4% PARA APENAS 17,7% NO MESMO PERÍODO, SEGUNDO DADOS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
E NESTE ANO, FIQUE ATENTO! A VOTAÇÃO É EM DOIS SENADORES. E SERÃO DOIS VOTOS PARA CANDIDATOS DIFERENTES. OU SEJA, É PRECISO ESCOLHER UM CANDIDATO OU CANDIDATA, CONFIRMAR O VOTO E, DEPOIS, REGISTRAR O SEGUNDO VOTO, PARA OUTRO CANDIDATO. SE O ELEITOR DIGITAR O MESMO NÚMERO NAS DUAS VEZES, O PRIMEIRO VOTO SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO, MAS O SEGUNDO SERÁ ANULADO.
E TEM OUTRO DETALHE IMPORTANTE: NA ELEIÇÃO PARA SENADOR, NÃO É POSSÍVEL VOTAR APENAS NO NÚMERO DO PARTIDO. O VOTO PRECISA SER DADO A UM CANDIDATO. SE O ELEITOR DIGITAR SOMENTE O NÚMERO DA LEGENDA, O VOTO SERÁ CONSIDERADO NULO.
PARA NÃO ESQUECER OS NÚMEROS, O ELEITOR PODE LEVÁ-LOS ANOTADOS EM UM PAPEL NO DIA DA ELEIÇÃO.O PRIMEIRO TURNO SERÁ NO DIA QUATRO DE OUTUBRO.
E, PARA AJUDAR O ELEITOR A SE INFORMAR, O SENADO FEDERAL PREPAROU UMA PÁGINA ESPECIAL COM INFORMAÇÕES SOBRE AS ELEIÇÕES. O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM LINK.SENADO.LEG.BR/ELEICOES.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
