Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO VOTA EM FEVEREIRO PACOTE PARA FREAR PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: SEGUNDO RELATOR, MEDIDAS PODEM REDUZIR EM ATÉ 3 REAIS O LITRO DA GASOLINA  INDICAÇÕES DE AUTORIDADES ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO E DE COMISSÕES EM FEVEREIRO PAÍS TEM RECORDE DE CAPACIDADE INSTALADA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR. SENADO APROVA INCENTIVOS PARA O SETOR. BOA NOITE! A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTE EÓLICA E SOLAR NO BRASIL ESTÁ EM EXPANSÃO. EM UM ANO, DE JANEIRO DE 2021 A 2022, REGISTROU UM AUMENTO RECORDE PARA O PERÍODO EM TODA A SÉRIE HISTÓRICA, SEGUNDO O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO. JÁ NO ACUMMULADO DE 10 ANOS, O AUMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA DE FONTES EÓLICA E SOLAR NO PAÍS FOI DE 2 MIL 562 POR CENTO. E O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR. O PROJETO SEGUIU PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.   A proposta cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica. O financiamento será feito pela União, por meio de subvenção de até R$ 500 milhões por ano ao BNDES. O relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Cunha, do PSDB alagoano, ressaltou os benefícios da proposta. É um projeto muito oportuno, tendo em vista o aumento constante do custo de energia para o cidadão e também para as empresas. É bem-vinda a promoção de geração limpa e renovável que contribua, inclusive, para uma transição energética do país. Solução possível para se evitar escassez de oferta, racionamentos ou apagões. O autor, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas,  argumentou que crises de energia comprometem o crescimento da economia. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, do PT baiano, elogiou o projeto.  Eu sou um apaixonado pela produção de energia eólica e fotovoltaica. Nem em todo lugar você tem linha de transmissão e, portanto, a placa de energia solar ou um mesmo que seja – como eu brinco lá com os baianos – um ventilador gigante daquele, já resolveria. O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados. APÓS VINTE ANOS DE SANÇÃO, O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NECESSITA DE ATUALIZAÇÕES COM LEIS QUE GARANTAM, ENTRE OUTROS DIREITOS, O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. O STF JÁ RECONHECEU A UNIÃO HOMOAFETIVA. A REPORTAGEM É DE JANAÍNA ARAÚJO. Vinte anos depois de sancionado o Código Civil, diversos assuntos relativos ao Direito de Família vêm sendo definidos conforme garantias constitucionais. A legislação não contempla situações hoje pacificadas a partir de decisões do Judiciário, como a união homoafetiva. Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Sobre o assunto e outras questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, fez um relato no ano passado, na Comissão de Constituição e Justiça, e falou sobre a dificuldade de garantir direitos para essa parcela da população por meio de lei aprovada no Congresso Nacional. Esta Casa fecha, constantemente, as portas para a população LGBTQIA+. Prova disso é que todos os direitos dessa população não se deram aqui por lei – direito ao casamento, direito à adoção, direito ao nome social, direito à declaração de Imposto de Renda, direito ao recebimento de pensão, direito de doar sangue e criminalização da homofobia. São alguns direitos. Nenhum se deu pela via adequada pra essa minoria – que eu não chamo de minoria; eu chamo de maioria minorizada. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Foi dado então aos homossexuais os mesmos direitos previstos na Lei de União Estável. Em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça garantiu o casamento homoafetivo no país, determinando que tabeliães e juízes são proibidos de se recusar a registrar o casamento civil e a conversão de união estável em civil entre homossexuais.  O SENADOR DÁRIO BERGER, DO MDB DE SANTA CATARINA, AFIRMOU QUE NÃO HÁ NADA MAIS IMPORTANTE PARA O ESTADO DO QUE A RENEGOCIAÇÃO DO NOVO PACTO FEDERATIVO. PARA ELE, FICA CADA VEZ MAIS ÓBVIO QUE AS REGRAS DO ATUAL PACTO ESTÃO EXTREMAMENTE DISTORCIDAS. O SENADOR DESTACOU QUE SANTA CATARINA PAGOU SETENTA BILHÕES DE REAIS EM IMPOSTOS PARA O GOVERNO FEDERAL EM 2020, MAS O GOVERNO TRANSFERIU MENOS DE SETE BILHÕES PARA O ESTADO.  Para mudar essa realidade, é preciso união e compromisso da bancada catarinense no Congresso Nacional. É preciso também um compromisso com as reformas, com o novo pacto federativo, que é importantíssimo para regular as relações dos estados federados. Se nossa bancada não tiver unida para atingir esse objetivo, certamente nos não vamos conseguir. FEVEREIRO JÁ COMEÇA COM A VOTAÇÃO DE UMA SÉRIE DE INDICAÇÕES DE AUTORIDADES PELO SENADO. PELO MENOS SEIS INDICAÇÕES JÁ ESTÃO PREVISTAS PARA A SESSÃO DO PLENÁRIO QUE VOLTA A SE REUNIR NO DIA 2 DE FEVEREIRO. QUEM TEM MAIS DETALHES É MANUELA MOURA.   Na pauta do plenário já está prevista a análise de indicações para agências reguladoras, como a de Saúde Suplementar; de Telecomunicações; do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.  Também para o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Durante o esforço concentrado, em dezembro, o Senado rejeitou duas indicações: a do Juiz do Trabalho, Roberto da Silva Fragale Filho, para o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho; e a de Paulo Marcos de Farias, para cargo no Conselho Nacional do Ministério Público. Ainda não foram enviadas ao Senado mensagens com novas indicações. Entre os indicados que ainda precisam passar por sabatinas no Senado, estão nomes para duas vagas na diretoria do Banco Central; e uma indicação para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.  É competência constitucional do Senado a apreciação de indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores; Tribunal de Contas da União; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República e de membros do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público; além de outros titulares de cargos, conforme determinado por lei. As sabatinas nas comissões são eventos públicos interativos, dos quais qualquer cidadão pode participar pelo Portal e-Cidadania do Senado. Sob supervisão de Paula Groba, da Rádio Senado, Manuela Moura.  A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PROS DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU AS ALTAS TAXAS DE JUROS COBRADAS PELO SISTEMA BANCÁRIO DO PAÍS. NA OPINIÃO DELA, TRATA-SE DE UMA “EXTORSÃO À FAMÍLIA BRASILEIRA”. ZENAIDE COBROU DO CONGRESSO NACIONAL UMA ATITUDE PARA IMPEDIR QUE O SISTEMA FINANCEIRO CONTINUE A EXPLORAR A RENDA DA POPULAÇÃO. DE ACORDO COM A SENADORA, O CONGRESSO NACIONAL DETÉM PRERROGATIVAS CAPAZES DE CONTROLAR ESSAS PRÁTICAS, APROVANDO PROJETOS QUE REGULAMENTEM AS TAXAS DE JUROS IMPOSTAS PELO SISTEMA BANCÁRIO. E CITOU, COMO EXEMPLO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE LIMITA OS JUROS DOS CARTÕES DE CRÉDITO, DO CHEQUE ESPECIAL, A TRÊS VEZES A TAXA SELIC, NO MÁXIMO. ZENAIDE FRISOU QUE A MATÉRIA, SE APROVADA, NÃO IRÁ INTERFERIR NA POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL. O SENADO VAI VOTAR UM PACOTE PARA ESTABILIZAR O PREÇO DO COMBUSTÍVEL JÁ EM FEVEREIRO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA ENTREVISTOU O RELATOR DOS PROJETOS, SENADOR JEAN PAUL PRATES. SEGUNDO ELE, AS MEDIDAS TÊM O POTENCIAL DE DIMINUIR EM ATÉ 3 REAIS O LITRO DA GASOLINA PARA O CONSUMIDOR. O SENADO VAI VOTAR UM PACOTE PARA ESTABILIZAR O PREÇO DO COMBUSTÍVEL JÁ EM FEVEREIRO. SEGUNDO O RELATOR, SENADOR JEAN PAUL PRATES, AS MEDIDAS TÊM O POTENCIAL DE DIMINUIR EM ATÉ 3 REAIS O LITRO DA GASOLINA PARA O CONSUMIDOR. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA O projeto que criou um programa de estabilização do preço dos combustíveis será analisado na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, também será o relator da proposta que muda a cobrança do ICMS, o principal imposto sobre combustíveis. A estimativa, segundo ele, é que o combustível fique até R$ 3 mais barato após a implantação das duas medidas. A gente imagina que diante desse pacote legislativo, o Governo Federal passe a ter um instrumental para reduzir a volativilidade e reduzir o preço de combustíveis sim, na bomba, na ponta final. A estimativa que a gente faz é que nos primeiros 40 dias da utilização desses instrumentos, consiga reduzir entre R$ 15 e R$ 20 e no caso da gasolina e do diesel, entre R$ 2 e R$ 3 o preço dos dois combustíveis. De acordo com Jean Paul Prates, os dois projetos são complementares, já que um cria um colchão de amortecimento contra as oscilações internacionais no preço do barril e o outro garante mais fiscalização e combate à sonegação de impostos. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOSEVALDO SOUSA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //