Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SANCIONADA NOVA LEI GERAL DO TURISMO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DEBATER INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO PAÍS
SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE DIFICULTA OCUPAÇÃO IRREGULAR NAS CIDADES
BOA NOITE!A NOVA LEI GERAL DO TURISMO FOI SANCIONADA PELO GOVERNO COM O OBJETIVO DE DESBUROCRATIZAR O SETOR, APRIMORAR SUAS REGULAMENTAÇÕES E PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA.
A PROPOSTA APROVADA PREVÊ A INCLUSÃO FORMAL DE NOVAS CATEGORIAS ENTRE AQUELAS CONSIDERADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E BUSCA ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS PARA O SETOR. REPÓRTER PEDRO PINCER
O senador Alan Rick, do União do Acre, ressaltou que a nova legislação busca modernizar, flexibilizar e trazer segurança jurídica para diferentes segmentos. Ele também citou a inclusão formal de novas categorias entre aquelas consideradas prestadoras de serviços turísticos.
Potencializando o turismo e a economia das nossas regiões, como, por exemplo, também, a ampliação do conceito de prestador de serviço turístico, abrangendo uma maior gama de pessoas físicas e jurídicas, inclusive produtores rurais, agricultores familiares, que poderão comercializar a sua produção
Os prestadores turísticos deverão estar registrados no Cadastur, cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no turismo. A nova lei permite que produtores rurais e agricultores familiares sejam inscritos como prestadores de serviços turísticos sem perda os status de produtor rural. O relator, senador Flavio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, observou que a medida moderniza o setor
Essa legislação desburocratiza a criação de novas áreas especiais de interesse turístico. É uma legislação que existe desde a década de 40 e sequer uma área especial de interesse turístico foi criada no Brasil até hoje. Com a nova redação, nós passamos essa possibilidade, essa legitimidade, aos estados e municípios, que vão poder delimitar aquelas áreas onde haverá um investimento potencial e menos burocratizado para a realização de grandes empreendimentos em seus territórios."
A Lei foi sancionada com vetos relativos à hipótese de agências de turismo e meios de hospedagem não responderem solidariamente pela má prestação de serviços e possíveis danos a clientes. O texto permite ainda o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, como as receitas obtidas com privatizações de aeroportos, como crédito a empresas aéreas. Um comitê gestor dentro do Ministério de Portos e Aeroportos ficará responsável por gerir o fundo e definir os limites anuais para os empréstimos. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, COBROU POSICIONAMENTO E LIDERANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA SOLUCIONAR AS QUEIMADAS NO BRASIL. ELE ARGUMENTOU QUE É PRECISO UMA MAIOR MOBILIZAÇÃO PARA SOLUCIONAR A CRISE NO PAÍS.
NAS PALAVRAS DO LÍDER DA OPOSIÇÃO, O GOVERNO FEDERAL E OS ESTADOS NÃO ESTÃO SENDO COMPETENTES NO ENFRENTAMENTO E NAS RESPOSTAS PARA COMBATER AS QUEIMADAS. ELE AINDA CLASSIFICOU OS INCÊNDIOS COMO UM PROBLEMA DE DIMENSÃO NACIONAL E ALERTOU PARA OS PREJUÍZOS GERADOS PELO FOGO.
“Ouso dizer, que as queimadas estão a revelar algo preocupante: o Brasil não está preparado para enfrentar este tipo de tragédia que afeta a economia, que afeta a segurança e que afeta a saúde das pessoas”.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE OS INCÊNDIOS E QUEIMADAS QUE ATINGEM O PAÍS.
OS SENADORES QUEREM DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM UM COMBATE MAIS EFICIENTE E DURADOURO DESSES EVENTOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Autora do pedido do debate sobre os incêndios que atingem o País e presidente da Comissão de Meio Ambiente, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, disse que as queimadas representam uma ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança alimentar. Ela advertiu ainda sobre os danos à biodiversidade e o aumento das emissões de gases de efeito estufa.
(senadora Leila Barros) " Diante da gravidade da situação, torna-se imprescindível realizar uma audiência pública para que o Parlamento e a população possam compreender a real dimensão das queimadas no país."
Leila disse que é fundamental investigar as causas desses incêndios e os indícios de ações criminosas que contribuem para a sua propagação. Os incêndios florestais já destruíram cerca de 12 milhões de hectares do país este ano. Mais de 180 mil focos já foram registrados até o momentoum crescimento de 108 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.
E O CONGRESSO VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA 514,4 MILHÕES ADICIONAIS EM 2024 PARA COMBATER INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA. O VALOR SERÁ DISTRIBUÍDO ENTRE SETE MINISTÉRIOS, COM UM TERÇO DESTINADO ÀS FORÇAS ARMADAS E FORÇA NACIONAL.
OS RECURSOS PERMITIRÃO AO IBAMA E AO ICMBIO CONTRATAR BRIGADISTAS E ALUGAR VIATURAS E AERONAVES. PARTE DO DINHEIRO SERÁ DESTINADA À POLÍCIA FEDERAL PARA INVESTIGAÇÕES. TAMBÉM SERÃO ADQUIRIDOS ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELA SECA NA REGIÃO NORTE.
A COMISSÃO DE ESPORTE DEU INÍCIO À DISCUSSÃO DO PROJETO QUE TRATA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS ÁRBITROS DESPORTIVOS NO BRASIL.
A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR DIREITOS TRABALHISTAS A ESSES PROFISSIONAIS, QUE HOJE SÃO CONSIDERADOS AUTÔNOMOS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA:
O grupo de trabalho criado pela Comissão de Esporte iniciou as discussões sobre o projeto de lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que busca garantir aos árbitros direitos como férias e décimo terceiro.
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Priscila Dibi Schvarcz, é necessário que os árbitros sejam melhor protegidos pela lei. Ela destacou que a condição atual de autônomo não oferece a devida proteção e estrutura para esses profissionais:
(Priscila Dibi Schvarcz) “A gente tem um grupo de trabalhadores, uma categoria de trabalhadores que é absolutamente desprotegida. Ele é absolutamente essencial para que essa competição ocorra, e aí a gente precisa compreender o que é o autônomo, onde está a autonomia deste árbitro, se ele precisa seguir regras, se ele precisa ser profissionalizado, ele precisa seguir uma série de cursos [...]
Pela legislação atual, os árbitros são considerados prestadores de serviços e, desta forma, só recebem remuneração quando atuam nas partidas.
E O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO COM NOVAS REGRAS PARA OCUPAÇÃO DAS CIDADES.
A PROPOSTA PREVÊ QUE ASSENTAMENTOS DEVEM SER FEITOS APENAS EM ÁREAS DELIMITADAS PELO ESTADO. RÉPORTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, apresentou um projeto de lei que autoriza loteamentos apenas se aprovados pelas autoridades municipais. Para diminuir os furtos de energia, a proposta também prevê que as distribuidoras só poderão conectar a eletricidade nos locais permitidos pelo Estado. Atualmente, os gastos com ligações clandestinas são repassados para todos os consumidores, mas o projeto transfere as perdas para a distribuidora. Confúcio Moura ressalta que essa é uma forma de dar segurança aos próprios moradores.
senador Confúcio Moura: Que possa, assim, dar segurança às pessoas de tal forma que o poder público possa construir casas e moradias adequadas com infraestrutura necessária. Esse negócio de ficar fazendo puxadinho daqui e dali tem provocado grandes dissabores, grandes prejuízos de vida, grandes prejuízos materiais. As pessoas fazem suas construções a dura penas e depois perdem tudo.
O projeto será analisado pelas comissões do Senado Federal.
SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APROVARAM A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA MÚSICA GOSPEL.
A DATA PODERÁ SER COMEMORADA ANUALMENTE EM 9 DE JUNHO. O PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a música gospel passou a fazer parte da cultura e da espiritualidade dos brasileiros.
A proposição visa reconhecer e valorizar a música gospel como um patrimônio cultural e espiritual de grande importância para a sociedade. Ao promover o fortalecimento espiritual, a união comunitária e a transformação social, a música gospel desempenha um papel vital no desenvolvimento do indivíduo e da coletividade, merecendo, portanto, o apoio do poder público.
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, relator da proposta, afirmou que fixar uma data nacional para celebrar a música gospel vai reconhecer o conforto mental, psicológico e espiritual promovido por essa vertente musical e contribuir para que seja ainda mais reconhecida no Brasil.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
