Mulher forte, mulher livre: leis e paradigmas contra a violência de gênero

O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinato de mulheres. Dados do Mapa da Violência apontam que a violência física é a mais frequente, presente em 48,7% dos atendimentos registrados. Na maior parte das vezes, os crimes relatados foram cometidos por parceiros e ex-parceiros, 33,2% do total de homicídios femininos. Uma pesquisa feita pelo Ministério Público de São Paulo entre 2016 e 2017 revela que 45% dos casos de feminicídio no estado ocorrem por separação ou pedido de separação.

Mas não são apenas as agressões físicas que alimentam esses números alarmantes. Uma violência invisível, gradual e com alto poder de destruição talvez seja a maior vilã dessa história: a violência psicológica. E é sobre este tema que a Rádio Senado apresenta uma série especial com cinco reportagens nas quais as mulheres relatam o que elas e os filhos vivem cotidianamente. Na reportagem “Mulher forte, mulher livre. As leis, os paradigmas  e a conscientização contra a violência de gênero”, ainda é possível saber sobre as medidas protetivas adotadas pela justiça, os avanços na legislação garantidos pelos parlamentares e o que os especialistas dizem sobre esse cenário, ainda marcado pela agressividade diária.

A Lei Maria da Penha trouxe para a justiça brasileira avanços que ampliaram o leque de situações em que se pode identificar e provar esse tipo de violência. A Lei do Feminício, mais recente, veio complementar esse arcabouço e qualificar o crime de homicídio de mulheres em razão do gênero.

Apesar de ser considerada a terceira melhor legislação no enfrentamento à violência contra a mulher, a lei brasileira ainda tem o desafio de ser implementada na prática em sua integralidade. Paradigmas conservadores, mentalidade machista e padrões culturais que reafirmam cotidianamente uma suposta supremacia masculina são os principais responsáveis por perpetuar esse tipo de violência.

Mas uma rede integrada, com instituições e profissionais preparados para acolher e orientar essas mulheres agredidas, além de ações do governo e da sociedade civil, podem mudar, mesmo que lentamente a situação. A partir da atuação do poder público, histórias de mulheres que passaram por situações de agressão, muitas vezes durante a vida inteira, tiveram uma reviravolta.

Programas de valorização da mulher, incentivo à autonomia financeira e iniciativas de formação cidadã nas escolas são exemplos de como o Brasil pode virar a página e romper o estigma da cultura de violência contra as mulheres. A série “Mulher forte, mulher livre. As leis, os paradigmas  e a conscientização contra a violência de gênero”, produzida por Paula Groba e Pedro Henrique Costa, vai ser transmitida pela Rádio Senado no Programa Conexão Senado, de 5 a 9 de março, às 8h30 da manhã. Os áudios também podem ser acessados e baixados na página da Rádio Senado na internet: senado.leg.br/radio