Ouça os destaques desta quarta-feira
Aprovado programa Internet Brasil. Plenário aprova também projeto que dá à participação nos lucros dos empregados mesmo tratamento tributário conferido à distribuição aos acionistas.
Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA
O SENADO APROVOU A MP QUE CRIA O PROGRAMA INTERNET BRASIL PARA OFERECER ACESSO GRATUITO À INTERNET EM BANDA LARGA MÓVEL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. PARA TER O BENEFÍCIO, OS ESTUDANTES PRECISAM FAZER PARTE DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. A RELATORA DANIELLA RIBEIRO DO PP DA PARAÍBA DESTACOU A URGÊNCIA DA MEDIDA:
Diante da inadiável necessidade de se solucionar o problema da exclusão digital de parcela da população que não tem recursos próprios para contratar serviços de conexão à internet em banda larga junto a operadores privados. A política pública proposta no âmbito do Programa Internet Brasil é adequada para enfrentar os principais desafios à universalização do uso da internet no País.
OS SENADORES APROVARAM PROJETO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE DETERMINA QUE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS EM LUCROS DE EMPRESAS DEVE TER O MESMO TRATAMENTO FISCAL DADO À DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS AOS SÓCIOS OU ACIONISTAS. COM ISSO, ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS. TEXTO APROVADO SEGUE PARA A CÂMARA. PARA O RELATOR, SENADOR IRAJÁ, DO PSD DO TOCANTINS, É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL.
Com a isenção tributária, os trabalhadores poderão receber mais recursos líquidos a título de PLR, o que tornará o regime mais interessante ao trabalhador e ajudará a movimentar e economia nacional.
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