Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE PROÍBE A PENHORA DE BENS DE SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÕES JUDICIAIS. AS OBRAS DE ARTE E OS ADORNOS NÃO SÃO ABRANGIDOS POR ESSA PROIBIÇÃO, POR SEREM CONSIDERADOS SUPÉRFLUOS PELA JUSTIÇA. A PROPOSTA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. O RELATOR, SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, DO PP GAÚCHO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO TEXTO. Tais medidas se fazem necessárias porque essas instituições vivenciam sérias dificuldades, sobretudo em decorrência da situação notória de “subfinanciamento” à saúde pública observada no País. FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA A COMISSÃO DE JURISTAS QUE VAI ELABORAR UM PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL. O COLEGIADO, QUE TERÁ 120 DIAS PARA APRESENTAR A PROPOSTA, VAI SE BASEAR EM TRÊS PROJETOS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL. NA OPINIÃO DO RELATOR DESSAS PROPOSIÇÕES, SENADOR EDUARDO GOMES, DO MDB DO TOCANTINS, É PRECISO ESTABELECER REGRAS QUE EVITEM, POR EXEMPLO, O POTENCIAL DISCRIMINATÓRIO E RACISTA DOS ALGORITMOS, COMO O DE RECONHECIMENTO FACIAL. Com a expansão vertiginosa deste ramo nos últimos anos, é chegada a hora de discipliná-lo e regulamentar o seu uso no Brasil. O desafio regulatório, neste caso é imenso. Mas o assessoramento que esta comissão prestará, certamente, será à altura. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO