Ouça os destaques desta quinta-feira
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Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUINTA-FEIRA
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA QUE SENADORES ACOMPANHEM DE PERTO A SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLES, REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO. AO CITAR MEDIDAS EMERGENCIAIS JÁ ADOTADAS, O SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DE MATO GROSSO, ALERTOU PARA O DEPOIS DA TRAGÉDIA AO SUGERIR UM PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR QUE PODERIA SER CUSTEADO PELAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Passado aí o momento do socorro, a gente deve pensar, sem dúvida nenhuma, numa política habitacional própria, sustentável, de longo prazo como política pública, que perpasse governos. E que a gente possa enfrentar o déficit habitacional.
O CONGRESSO PROMULGOU A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO. A DISPENSA VAI VALER INCLUSIVE SE O ESPAÇO RELIGIOSO FOR ALUGADO. APESAR DE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ TER DECIDIDO A FAVOR DA ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS COM FINALIDADE RELIGIOSA, INÚMEROS LOCAIS DE CULTOS AINDA SÃO OBRIGADOS A RECORRER À JUSTIÇA PARA GARANTIR ESSE DIREITO. AGORA, NÃO HAVERÁ MAIS DÚVIDAS, SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL, RODRIGO PACHECO:
Em razão disso, as entidade religiosas com frequencia tem se deparado com obrigações legais de arcar com esses ônus, contrariando assim a intenção manifesta do texto constitucional.
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