8 de janeiro - Democracia Restaurada

Transcrição LOC: HÁ UM ANO, EM OITO DE JANEIRO DE 2023, A DEMOCRACIA BRASILEIRA SOFREU UMA DURA AGRESSÃO. OS PRÉDIOS QUE ABRIGAM AS SEDES DOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO, FORAM INVADIDOS E VANDALIZADOS. LOC: A DEPREDAÇÃO FOI MUITO ALÉM DOS EXPRESSIVOS DANOS MATERIAIS AOS PALÁCIOS DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES. A DEMOCRACIA NO BRASIL E AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FORAM COLOCADAS EM XEQUE. O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI APRESENTA DURANTE ESTA SEMANA A REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO - DEMOCRACIA RESTAURADA”, UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. (MAURÍCIO): Vidraças quebradas, móveis destruídos, obras de arte e objetos históricos vandalizados, gabinetes de autoridades invadidos, documentos rasgados e até incêndios. Brasília viveu um dia inimaginável em oito de janeiro de 2023. A eleição do presidente Lula provocou uma onda de inconformismo entre os apoiadores do candidato derrotado, Jair Bolsonaro. Desde o anúncio do resultado das eleições, essas pessoas passaram a se concentrar em acampamentos na frente de quartéis do Exército em várias cidades do país. Em Brasília, o local escolhido foi nas proximidades do Quartel General do Exército. Diziam que não haveria posse e que Lula não subiria a rampa do Palácio do Planalto em primeiro de janeiro de 2023. A preocupação aumentou dias antes, na véspera do Natal de 2022, quando foi desmantelada uma tentativa de atentado à bomba nas proximidades do aeroporto da capital federal. Mas com um forte esquema de segurança, a posse presidencial aconteceu sem nenhum problema. Essa mesma segurança falharia drasticamente uma semana depois. No fim de semana de 8 de janeiro, o acampamento foi reforçado por cerca de quatro mil pessoas que chegaram a Brasília em mais de cem ônibus, em ações combinadas pelas redes sociais. Os manifestantes marchariam, escoltados pela Polícia Militar, em direção à Esplanada dos Ministérios para protestar contra o governo recém-empossado. A segurança pública do Distrito Federal manteve um contingente que não deu conta de conter as invasões. Por volta das duas da tarde, o que deveria ser uma manifestação pacífica desandou para o vandalismo. As barreiras instaladas pela PM foram facilmente ultrapassadas, praticamente sem nenhuma resistência. A Polícia Legislativa, apesar do grande esforço, também não conseguiu conter a multidão. Os plenários do Senado e da Câmara foram tomados pelos invasores. Ao mesmo tempo em que ocupavam o Congresso Nacional, os vândalos seguiram em direção ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto, último a ser ocupado e depredado. Com os prédios já tomados pelos vândalos, a Polícia Militar aumentou o efetivo na área da Praça dos Três Poderes e conseguiu, ao fim da tarde, liberar os palácios. A reação do governo foi imediata. O presidente Lula decretou intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal. E o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rego, determinou que o decreto fosse votado no Plenário do Senado, o mais rapidamente possível, o que aconteceu na terça-feira seguinte, dia 10 de janeiro: Não impedirão que esta Casa, Parlamento aja, funcione. Nós não nos quedaremos nós não nos ajoelharemos diante destas práticas terroristas. Então vamos fazer a nossa reunião semipresencial no Plenário do Senado Federal.  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, percorreu as dependências da Casa para ver o resultado da invasão. E ouviu do chefe da Polícia Legislativa do Senado, Alessandro Morales Martins, um relato de como foi o trabalho de contenção dos invasores e o que não foi possível evitar, como a depredação de alguns itens do Museu do Senado. Ele aproveitou para elogiar os policiais legislativos ao constatar que os danos poderiam ter sido muito piores se não fosse a atuação desses servidores. domingo, dia 8 de janeiro de 2023, foi um dia triste para a história nacional. Assistimos consternados aos atos de vandalismo de uma minoria inconformada com o resultado eleitoral. Brasília foi atacada. Prédios públicos, símbolos nacionais, obras que representam a história de nossa pátria foram depredados. Alguns poucos quiseram destruir e humilhar as sedes dos Poderes da República brasileira. Essa minoria antidemocrática não representa o povo brasileiro, tampouco a vontade do povo brasileiro. Essa minoria golpista - e não há outro nome - não irá impor sua vontade por meio da barbárie, da força e de atos criminosos. Essa minoria extremista será identificada, um a um, investigada e responsabilizada, assim como os seus financiadores, organizadores e agentes públicos dolosamente omissos. Além da aprovação pelo Congresso Nacional do decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou, na madrugada do dia 9 de janeiro, o afastamento por 90 dias do governador do DF, Ibaneis Rocha. Pelo menos 300 pessoas foram presas no dia da invasão, mas o número de detidos seria bem maior que isso, como ouviremos na segunda parte da reportagem especial “Oito de Janeiro – Democracia Restaurada”. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. LOC: NA SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO – DEMOCRACIA RESTAURADA”, VOCÊ VAI RELEMBRAR AS REAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE OITO DE JANEIRO.

Transcrição LOC: APÓS AS INVASÕES AOS PALÁCIOS DO CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 8 DE JANEIRO, A REAÇÃO DAS AUTORIDADES FOI IMEDIATA. LOC: DOIS OBJETIVOS FORAM ESTABELECIDOS. O PRIMEIRO ERA PUNIR OS VÂNDALOS E IDENTIFICAR OS MENTORES DA INVASÃO; O SEGUNDO, APURAR AS RESPONSABILIDADES DO PODER PÚBLICO QUE NÃO FOI CAPAZ DE IMPEDIR AS DEPREDAÇÕES. É O QUE VOCÊ VAI OUVIR A SEGUIR NA SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO – DEMOCRACIA RESTAURADA”, DO JORNALISTA MAURÍCIO DE SANTI. UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. TÉC (MAURÍCIO): A ordem para desocupar todos os acampamentos pelo país afora veio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ainda na madrugada do dia 9 de janeiro. A Policia Militar chegou ao acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, por volta das sete horas da manhã do dia seguinte ao dos atos antidemocráticos. A operação foi acompanhada in loco pelo então interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Capelli, e pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Defesa, José Múcio. Não houve confronto. Mil e duzentas pessoas foram detidas. Elas se juntaram aos cerca de 300 invasores que já tinham sido presos no dia 8 de janeiro. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco anunciou que a Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado trabalhariam para identificar e pedir à Justiça a responsabilização de cada pessoa que participou da depredação, incluindo financiadores, organizadores e agentes públicos omissos. Só no Senado, os prejuízos patrimoniais foram de aproximadamente quatro milhões de reais e o presidente Rodrigo Pacheco disse que essa conta seria paga pelos invasores: E, além disso, cuidaremos também, além das providências criminais, de ajuizar as ações de reparação de danos individualmente em relação a essas pessoas com todas as medidas cautelares de arresto e sequestro de bloqueio de ativos. Porque repito, não é justo que o povo brasileiro pague a conta da depredação praticada por criminosos. Eles deverão pagar essa conta e nós tomaremos todas as providências para que isso aconteça. Em um primeiro momento, 39 invasores que haviam sido presos no dia 8 de janeiro pela Polícia Legislativa do Senado foram identificados e os nomes, encaminhados para a Procuradoria-Geral da República. Em menos de dez dias, o Ministério Público Federal formalizou as denúncias contra essas pessoas no Supremo Tribunal Federal. Foi solicitada a condenação dos denunciados pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A pedido de Rodrigo Pacheco, o Ministério Público também solicitou o bloqueio de bens para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos. A Procuradoria-Geral da República requereu ainda a decretação de prisão preventiva dos denunciados, a fim de impedir novos crimes violentos, e a perda dos cargos ou funções públicas. Como a invasão foi feita por pessoas insatisfeitas com a vitória do presidente Lula nas eleições, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, classificou como equivocada a tentativa de vincular o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, aos atos de vandalismo. Flávio também defendeu que era preciso individualizar as responsabilidades e pediu agilidade na tomada dos depoimentos dos presos: Quem cometeu os crimes, vamos lá punir, provar de forma exemplar, severa, dentro da lei. Agora, nós temos que dar atenção também mais de mil pessoas que estão, do meu ponto de vista, de forma inadequada aguardando ter seus depoimentos tomados.  A responsabilização dos agentes públicos que teriam sido omissos com os atos de vandalismo começou no dia 10 de janeiro com a aprovação do decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal. Na ocasião, o relator do pedido de intervenção, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, reconheceu que a medida era dura, mas que não havia alternativa diante da gravidade dos atos ocorridos em Brasília: As forças de segurança pública do Distrito Federal foram ineficazes no trabalho de impedir, coibir e reprimir os ataques conduzidos e orquestrados, diga-se de passagem, com antecedência e previsibilidade. Foram, sim, atos terroristas. Atos de vandalismo que feriram gravemente a democracia brasileira e são absolutamente incompatíveis com a nossa Constituição Federal. As invasões também levaram à demissão do então secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ele que havia sido ministro da Justiça no governo Bolsonaro estava de férias em Orlando, nos Estados Unidos. Anderson Torres seria preso no dia 14 de janeiro por suposta omissão. Ele ficou quatro meses detido. Quando foi solto para responder em liberdade, a exigência foi que atendesse a uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Alguns senadores também passaram a apontar uma suposta omissão por parte de integrantes do governo Lula, que teriam sido informados pelos órgãos de inteligência da mobilização dos invasores, mas não tomaram nenhuma medida para evitar os ataques. As críticas foram direcionadas especialmente ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e ao general da reserva Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que acabou deixando o cargo em abril após a divulgação de um vídeo que mostrou G. Dias no Palácio do Planalto durante as invasões. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. LOC: NA TERCEIRA PARTE DA REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO - DEMOCRACIA RESTAURADA”, A CRIAÇÃO, A ATUAÇÃO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO SOBRE OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO.

Transcrição LOC: O CONGRESSO NACIONAL TEVE EM 2023 UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FORMADA POR SENADORES E DEPUTADOS PARA INVESTIGAR OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE OITO DE JANEIRO. LOC: NO TERCEIRO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO – DEMOCRACIA RESTAURADA”, O JORNALISTA MAURÍCIO DE SANTI FALA SOBRE O TRABALHO DA CPMI, OS PRINCIPAIS DEPOIMENTOS, OS EMBATES ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO E AS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO FINAL DA SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO. UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. TÉC (MAURÍCIO): No dia 25 de maio, por pressão dos partidos de oposição, foi instalada no Congresso uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar as responsabilidades pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Foram eleitos o deputado Arthur Maia, do União da Bahia, para a presidência; e os senadores Cid Gomes, do PDT do Ceará, e Magno Malta, do PL do Espírito Santo, para as vice-presidências. A relatoria ficou a cargo da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. A principal linha de atuação da oposição foi tentar provar que o governo ignorou, de forma proposital, relatórios dos serviços de inteligência sobre a invasão. O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, ressaltou ainda que a investigação da CPMI nunca conseguiu comprovar qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro nos episódios: Você lembra do 7 a 1 da Alemanha no Brasil? Hoje nós da oposição é o 7 a 1 porque eles não queriam a CPMI. Após as imagens da CNN, criamos a CPMI. Infelizmente, foi loteada por governistas que só querem realmente trazer essa narrativa mentirosa de que o presidente Bolsonaro é golpista, não sei o quê, não sei o quê. Então, todas as testemunhas que vieram até agora elucidaram e não conseguem nada: só narrativa, só falatório. A CPMI teve seu trabalho de investigação comprometido pelas sucessivas liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal. As decisões permitiram que os depoentes ficassem calados em questões que pudessem, em tese, incriminá-los. Na prática, as liminares fizeram com que muitos convocados não respondessem a nenhuma pergunta feita por senadores e deputados. Uma exceção foi o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Apesar do habeas corpus, ele respondeu às perguntas dos parlamentares. Negou ingerência dele ou de Bolsonaro nas Polícias Federal e Rodoviária Federal e classificou de fantasioso o documento encontrado na casa dele conhecido como minuta do golpe afirmando ser uma aberração jurídica imprestável. Anderson Torres deixou claro que não recebeu informes da Abin alertando para ameaças de invasões. E reforçou que deixou pronto o Protocolo de Ações Integradas.    Quando eu viajei, não havia informação de inteligência. O Protocolo de Ações Integradas, se ele tivesse sido observado à risca, não teria ocorrido os fatos do dia 8 janeiro. Viajei extremamente tranquilo por esses dois fatores: primeiro, as imagens do acampamento daquele dia, e segundo, o PAI, que ficou assinado com as determinações para as instituições e órgãos e agências trabalharem no dia do oito de janeiro. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, declarou que o Ministério da Justiça e o próprio Palácio do Planalto não reagiram aos atos violentos.  Eu acho que houve uma falha sistêmica. A Polícia Militar falhou? Falhou! Não estava aqui. Agora onde estava a Força Nacional? Onde estava a Guarda Presidencial? O que o GSI fez com as informações que a Abin repassou? Por que que não tomou as providências no sentido de guarnecer, de proteger o Palácio do Planalto? Sabendo do que estava para acontecer deixou de agir deliberadamente, por que? Então, acho que esses pontos é que nós temos que avançar com a investigação e esclarecer. Mas por falta de acordo entre governo e oposição e por decisões desfavoráveis da Justiça contra a CPMI, o presidente Arthur Maia decidiu antecipar o final das investigações, previstas para irem até meados de novembro. O relatório da senadora Eliziane Gama foi aprovado em 18 de outubro, por 20 votos favoráveis e 11 contrários. No documento de mais de três mil páginas, ela concluiu que houve uma tentativa de golpe institucional e pediu o indiciamento de 60 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro por mais de 26 crimes, entre eles, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e incitação ao crime. Ao criticar a conclusão das investigações, a oposição insistiu que o relatório não apontou a omissão do governo federal nem indiciou o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general Gonçalves Dias. Eliziane Gama rebateu as críticas ao dizer que o relatório foi elaborado com base nos documentos que chegaram à CPMI e nos depoimentos. Ela reafirmou que as investigações mostraram a atuação de grupos radicais no cenário político nacional.  Hoje é um dia simbólico para o Brasil e para o mundo, o Brasil, sobretudo. O Congresso Nacional dá uma resposta de intolerância a atos antidemocráticos. É uma demonstração de que a democracia venceu o fascismo, de que a democracia venceu a barbárie, de que a democracia do Brasil é forte, de que as instituições brasileiras mais do que nunca são fortes e nós não vamos permitir que o 8 de janeiro se repita na história brasileira.  A oposição apresentou dois votos em separado, que nem chegaram a ser votados. O relatório de Eliziane Gama foi entregue à Procuradoria-Geral da República, ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. LOC: NO QUARTO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO – DEMOCRACIA RESTAURADA”, VAMOS FALAR SOBRE A RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS, OBRAS DE ARTE E OBJETOS HISTÓRICOS DESTRUÍDOS PELOS VÂNDALOS.

Transcrição LOC: OS DANOS CAUSADOS PELOS VÂNDALOS QUE INVADIRAM E DESTRUÍRAM OS PALÁCIOS DO CONGRESSO NACIONAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NÃO IMPEDIRAM O FUNCIONAMENTO DESSAS INSTITUIÇÕES. LOC: MAS FORAM NECESSÁRIAS OBRAS PARA REPARAR ESPAÇOS E RESTAURAR OBJETOS DE ARTE E ITENS HISTÓRICOS. O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ESTÁ NA QUARTA PARTE DA REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO - DEMOCRACIA RESTAURADA”, DO JORNALISTA MAURÍCIO DE SANTI. UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. Ao encerrar os trabalhos de 2023 na Suprema Corte, em 19 de dezembro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de lembrar os ataques sofridos no dia 8 de janeiro. O STF foi o mais afetado pelo vandalismo. O plenário foi completamente depredado. As cadeiras do plenário foram arrancadas, algumas jogadas no chão da Praça dos Três Poderes. Até as togas, que são aquelas vestimentas pretas usadas pelos ministros durante os julgamentos, foram destruídas e exibidas como troféus pelos invasores. Luís Roberto Barroso destacou que sob a presidência da então ministra Rosa Weber, que comandava o STF na época dos ataques, o plenário da Suprema Corte foi reconstruído em apenas três semanas: O dia da infâmia, numa feliz expressão da ministra Rosa Weber, foi uma das paginas mais tristes da história deste tribunal, talvez da história do Brasil, mas, ao mesmo tempo, demostrou a grande resiliência das instituições e esse mesmo plenário foi reconstruído em tempo recorde de três semanas sob a liderança da ministra Rosa Weber, numa prova de que às vezes a depredação física não é capaz de atingir a simbologia das instituições. No Senado, os invasores deixaram um rastro de vidros quebrados, obras de arte destruídas, móveis danificados e até incêndios. Trinta dias depois, o trabalho de recuperação já tinha avançado em ritmo acelerado. Vidros trocados, espelhos reinstalados, parte dos carpetes substituídos e obras de arte restauradas. E essa pressa tinha um motivo. Era preciso deixar a Casa em condições para a posse dos 27 novos senadores, em 1º de fevereiro, e para a abertura do Ano Legislativo, no dia seguinte. O vandalismo também mudou a rotina de segurança do Senado. Gilvan Viana, da Polícia Legislativa, destacou o aumento do número de detectores de metal para entrada no Senado, destinados aos servidores. Antes, apenas visitantes e terceirizados tinham que passar pelos pórticos de segurança. a primeira medida que foi feita foi passar todos os servidores, exceto deputados e senadores, pelo pórtico. Essa foi a primeira medida e estamos estudando para estar melhorando cada vez mais a segurança no prédio do Congresso. Acho que equipamentos, treinamentos têm sido de suma importância e a gente vai investir cada vez mais nisso. O servidor Nélvio Dal Cortivo, da Secretaria de Infraestrutura do Senado, detalhou o trabalho de recuperação: Foram trocados, recuperados ou reparados os vidros comuns das fachadas do edifício principal, os espelhos do Salão Azul, as portas de vidro temperado do Plenário, da Presidência, do Cafezinho, entre outros, o revestimento de mármore da rampa do Congresso Já as equipes de restauradores e conservadores do Museu do Senado e do Serviço de Gestão de Acervo Museológico se dedicaram a recuperar as obras de arte danificadas na invasão. Entre elas, o painel do artista Athos Bulcão, de 1976, que foi perfurado; e duas tapeçarias, manchadas por urina, uma delas assinada por Burle Marx e a outra um tapete persa; além de uma tela do artista gaúcho Guido Mondim, datada em 1967, que foi retirada da moldura e jogada no chão pelos vândalos. Essa tela foi recuperada em apenas cinco dias. Maria Cristina Monteiro, do Museu Histórico do Senado Federal, destacou a importância dos restauradores conservadores para os museus e, em especial, para a sede do Legislativo federal: Eles são indispensáveis. Não existe um museu sem esses profissionais. Você não tem como funcionar, se você não tem uma forma de você conservar e manter o seu acervo. A gente tem uma equipe pequena, mas eles são muito dedicados, muito profissionais, eles têm trabalhado além da hora. É muito importante pro museu, pro próprio Senado Federal e pro seu acervo a existência desses profissionais. Sem eles seria impossível a gente manter um acervo em ordem, com boa qualidade, higienizado e sempre à disposição para ser visto, admirado, tanto como obra, como uma peça histórica.  O carpete do Salão Azul ficou encharcado e manchado pelos produtos químicos usados na repressão aos invasores e precisou ser totalmente substituído. Só na recuperação do Senado, a estimativa é que tenham sido gastos cerca de quatro milhões de reais. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. LOC: NA ÚLTIMA PARTE DA REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO – DEMOCRACIA RESTAURADA” VAMOS FALAR SOBRE O JULGAMENTO DOS INVASORES PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Transcrição LOC: OS ATOS DE OITO DE JANEIRO COLOCARAM A DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTRA A PAREDE. OS INVASORES QUESTIONAVAM O RESULTADO DAS URNAS E DEFENDIAM ABERTAMENTE UMA RUPTURA INSTITUCIONAL, COM A RETIRADA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. LOC: A AÇÃO DOS VÂNDALOS TEVE CONSEQUÊNCIAS GRAVES, COM A CONDENAÇÃO DE ALGUNS DELES À PRISÃO EM REGIME FECHADO. É O QUE VOCÊ ACOMPANHA A PARTIR DE AGORA NA ÚLTIMA PARTE DA REPORTAGEM ESPECIAL DO JORNALISTA MAURÍCIO DE SANTI, “OITO DE JANEIRO – DEMOCRACIA RESTAURADA”. UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. TÉC (MAURÍCIO): Entre os anos de 2019 e 2022, o Supremo Tribunal Federal recebeu uma média de três processos penais por ano. Por causa dos atos antidemocráticos de oito de janeiro de 2023, foram 1.362 ações penais no ano passado. Mais de 30 pessoas já foram condenadas pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em todos os casos, a maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Alexandre de Moraes observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República, trata-se de um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado final. No julgamento do dia 28 de novembro, por exemplo, cinco réus foram condenados a 16 anos e seis meses de prisão, além do pagamento de uma multa de 30 milhões de reais, a ser paga conjuntamente, de forma solidária, por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena. A defesa alega que deveria haver a individualização das condutas, que os atos não teriam eficácia para concretizar um crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crime coletivo. É o que também pensa o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará: Pais e mães de família que no dia 8 portavam apenas uma bandeira do Brasil estão sendo tratados como golpistas e tachados de terroristas. Muitos brasileiros que se manifestaram de forma ordeira e pacífica diante do quartel de modo algum tiveram qualquer participação nas deploráveis depredações dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Quem depredou, quem protagonizou aquelas cenas deve ser punido, mas deve ter sua conduta individualizada, deve ter o direito à defesa, ao devido processo legal. Os advogados devem ter o acesso aos autos. Isso não tá tendo, gente! O STF vai retomar os julgamentos contra os invasores do oito de janeiro após o recesso do Judiciário, em fevereiro. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, destacou a gravidade dos atos, mas celebrou a força da democracia brasileira. E lembrou que no dia seguinte aos atentados houve uma manifestação pública que uniu os chefes dos Três Poderes: No dia seguinte aos atentados, em reunião inédita e histórica, realizada em caráter emergencial, os chefes de Poderes e os representantes dos Estados Brasileiros vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união. A reunião de forças demonstrou a resiliência da democracia. Já o Senado ganhou em 2023 uma Comissão de Defesa da Democracia. E a presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, destacou que o Estado Democrático de Direito é um patrimônio da sociedade: A democracia é um patrimônio inalienável que deve ser regado e vivificado a cada momento das nossas vidas. Os atos do dia 8 de janeiro demonstram que a democracia não é instituto que se afirma por si só; por trás dela deve também estar a vontade muito intensa de uma nação, a consciência e o coração de cada cidadão.” Rodrigo Pacheco reafirmou a força da democracia apesar dos constantes ataques, não só no Brasil, mas também em outros países: A democracia em diversos momentos, em diversas situações, em diversos lugares do mundo, tem sido questionada, criticada, por vezes afrontada, em alguns momentos extremos que se chegou, inclusive, a se tentar tomar de assalto a democracia no Brasil e a democracia em outros países Também o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a democracia segue firme, mas precisa de uma vigilância constante: Democracia exige vigilância; nós temos que fortalecê-la e não sabotá-la. Nós temos que fortalecer instituições. As pessoas passam, as instituições ficam. Os vândalos atacaram o coração da República, quando depredaram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF. Mas as instituições deram uma rápida resposta aos ataques, como forma de mostrar a importância dos papéis institucionais e de reafirmar o compromisso do país com a democracia. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. LOC: VOCÊ OUVIU A REPORTAGEM ESPECIAL “OITO DE JANEIRO – DEMOCRACIA RESTAURADA”. REDAÇÃO, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO: MAURÍCIO DE SANTI. LOCUÇÃO: REGINA PINHEIRO. EDIÇÃO: LEILA HERÉDIA. TRABALHOS TÉCNICOS: ANDRÉ MENEZES. LOC: VOCÊ PODE OUVIR OS CINCO EPISÓDIOS DESSA REPORTAGEM ESPECIAL EM SENADO.LEG.BR/RADIO, CLIQUE NA ABA “PROGRAMAS” E PROCURE POR “REPORTAGEM ESPECIAL”.