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Transcrição
OLÁ, ESTÁ NO AR O PROJETOS DA SEMANA! EU SOU RAQUEL TEIXEIRA,      E A PARTIR DE AGORA VOCÊ VAI ACOMPANHAR, NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA EM 2023, UMA ENTREVISTA COM O ALYSSON BRUNO, COORDENADOR DO PROGRAMA ECIDADANIA. ELE VAI EXPLICAR COMO FUNCIONA ESSE SERVIÇO QUE APROXIMA O CIDADÃO DO SENADO FEDERAL E FALAR COMO FOI A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM 2023. ENTÃO FIQUE COM A GENTE! OLÁ, OUVINTES DO PROJETOS DA SEMANA. EU SOU ALEXANDRE CAMPOS E A PARTIR DE AGORA VOU CONVERSAR COM ALISSON BRUNO, ELE QUE É COORDENADOR DO PROGRAMA "E-CIDADANIA", UM PROGRAMA DO SENADO FEDERAL QUE TEM COMO OBJETIVO APROXIMAR O CIDADÃO DO SENADO FEDERAL. TUDO BEM, ALISSON? TUDO BEM, ALEXANDRE. MUITO OBRIGADO POR ME RECEBER. PARA INÍCIO DE CONVERSA, TEM COMO VOCÊ EXPLICAR PARA O NOSSO OUVINTE O QUE É O "E-CIDADANIA"? CLARO. O "E-CIDADANIA" É UM ESPAÇO NO SENADO FEDERAL PARA O CIDADÃO PODER PARTICIPAR DE VÁRIAS ETAPAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. NÓS TEMOS UM ESPAÇO DENTRO DO SITE DO SENADO, ONDE O CIDADÃO PODE OPINAR SOBRE PROJETOS QUE TRAMITAM NO SENADO. O CIDADÃO PODE TAMBÉM ENVIAR SUA IDEIA PARA CRIAR UMA NOVA LEI E TAMBÉM PARTICIPAR DE EVENTOS COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SABATINAS, ENVIANDO SUAS PERGUNTAS E COMENTÁRIOS. LEGAL, ALISSON. E COMO O CIDADÃO PODE PARTICIPAR DE TUDO ISSO AÍ? OLHA, É MUITO FÁCIL PARA PARTICIPAR. BASTA SE CADASTRAR NO NOSSO SITE UTILIZANDO UMA CONTA DE E-MAIL VÁLIDA OU A PRÓPRIA CONTA NO GOOGLE, NÉ, A CONTA DE GMAIL, E REGISTRAR O SEU PRÓPRIO CADASTRO NO SITE, INFORMANDO O SEU NOME E A SUA CONTA DE E-MAIL E O ESTADO ONDE RESIDE, NÉ? E DEPOIS DISSO, O CIDADÃO PODE UTILIZAR TODAS AS FERRAMENTAS QUANTAS VEZES QUISER, MANDANDO VÁRIAS IDEIAS, OPINANDO SOBRE OS PROJETOS OU PARTICIPANDO DOS EVENTOS INTERATIVOS. E TODO MUNDO PODE PARTICIPAR DO CIDADANIA, ALISSON? OU TEM RESTRIÇÃO DE IDADE? QUASE TODO MUNDO. A ÚNICA RESTRIÇÃO QUE NÓS TEMOS É QUE PRECISA SER MAIOR DE 12 ANOS. ESSA RESTRIÇÃO FOI ESTABELECIDA POR CONTA DA LGPD. E NÃO PRECISA DA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, NÃO? NÃO, NÃO PRECISA. ENTENDI. COMO MUITA GENTE ASSOCIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR À APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, VAMOS FALAR UM POUCO MAIS SOBRE ESSAS IDEIAS LEGISLATIVAS, NÉ? SUGESTÕES LEGISLATIVAS QUE OS INTERNAUTAS, NÉ, O CIDADÃO MANDA AQUI PARA O SENADO, PARA O CIDADANIA. EM 2023 FORAM APRESENTADAS QUANTAS IDEIAS, ALISSON? ESSE ANO NÓS RECEBEMOS JÁ PRATICAMENTE 10 MIL IDEIAS JÁ FORAM REGISTRADAS. ESSAS IDEIAS JÁ RECEBERAM MAIS DE 470 MIL APOIOS DE OUTRAS PESSOAS, NÉ? PORQUE AS IDEIAS, QUANDO SÃO CADASTRADAS NO SITE, ELAS DEPOIS FICAM DISPONÍVEIS PARA RECEBEREM APOIOS DE OUTRAS PESSOAS, PARA QUE ASSIM POSSAM SER POSTERIORMENTE AVALIADAS PELOS SENADORES, NÉ? SE CHEGAREM A 20 MIL APOIOS, AS IDEIAS SÃO ENCAMINHADAS PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. ESSE ANO TAMBÉM NÓS TIVEMOS 8 IDEIAS QUE FORAM TRANSFORMADAS EM PROJETOS DE LEI. ENTÃO FORAM 6 IDEIAS TRANSFORMADAS DIRETAMENTE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, NÉ? E DUAS IDEIAS ADOTADAS POR SENADORES. IDEIAS QUE NÃO TIVERAM, NÃO RECEBERAM 20 MIL APOIOS. AH, ENTENDI. ENTÃO AS IDEIAS QUE NÃO RECEBERAM 20 MIL APOIOS, ELAS NÃO SÃO DESCARTADAS. SE ALGUM SENADOR ACHAR QUE A IDÉIA É INTERESSANTE, PODE PEGAR PARA SI E APRESENTAR COMO SE FOSSE UM PROJETO DE LEI DO PRÓPRIO SENADOR. EXATAMENTE. ISSO É ALGO QUE TEMOS INCENTIVADO, NÉ? OS SENADORES TÊM FEITO ISSO, MAS JÁ TEMOS 11 IDEIAS NO TOTAL QUE FORAM ADOTADAS DIRETAMENTE POR SENADORES, TRANSFORMADAS EM PROJETOS DE LEI E ATÉ NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. ENTÃO FORAM 11 IDEIAS. NO TOTAL, NO ECIDADANIA, NÓS TEMOS 45 IDEIAS QUE JÁ SEGUIRAM, FORAM TRANSFORMADAS EM PROJETOS DE LEI OU PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PELA COMISSÃO OU PELO PROCESSO DE ADOÇÃO DIRETO PELOS SENADORES, NÉ? AGORA, POR EXEMPLO, A PESSOA VAI LÁ, SE CADASTRA NO SITE, ENTRA, QUER APRESENTAR UMA IDEIA. ELA NÃO PRECISA ESCREVER DE FORMA TÉCNICA O QUE ELA QUER PROPOR, NÃO. ELA PODE ESCREVER BEM INFORMALMENTE AQUILO ALI, NÉ? E AÍ EXISTE ALGUM SETOR AQUI DO SENADO, DO E CIDADANIA, QUE TRANSFORMA AQUELA LINGUAGEM, DIGAMOS, INFORMAL EM UMA PROPOSIÇÃO MAIS FORMAL? ISSO, A PESSOA QUANDO VAI REGISTRAR A IDEIA, ELA PRECISA BASICAMENTE INFORMAR UM TÍTULO E ESCREVER DE FORMA MUITO RESUMIDA QUAL É O TEOR DA SUA IDEIA, NÉ? NÃO HÁ NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO COMO UM PROJETO DE LEI, O TEXTO PODE SER O MAIS SIMPLES POSSÍVEL, BASICAMENTE APRESENTANDO A SUA PROPOSTA, NÉ? E ESSAS IDEIAS, ELAS SÃO, QUANDO RECEBEMOS AS IDEIAS, NÓS AVALIAMOS TODAS ELAS, A NOSSA EQUIPE, NO ECIDADANIA, VERIFICAMOS SE AS IDEIAS NÃO FEREM CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO, SE NÃO FEREM OS TERMOS DE USO DO PORTAL, NÉ? E A MAIORIA DELAS OBEDECE A ESSES PARÂMETROS E SÃO, ASSIM, LIBERADAS PARA RECEBEREM APOIOS, NÉ? E QUANDO ELAS SÃO ENCAMINHADAS PARA A COMISSÃO OU SENADORES SE INTERESSAM E QUEREM TRANSFORMAR EM PROJETOS, AÍ A PRÓPRIA CONSULTORIA DO SENADO É QUE FAZ ESSE TRABALHO DE TRANSFORMAR ESSA IDEIA BEM SIMPLES E RESUMIDA EM UM PROJETO DE LEI FORMAL SEGUINDO TODOS OS PARÂMETROS, NÉ? E AÍ, SE RECEBER OS 20 MIL APOIOS, VAI PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? EXATAMENTE. E ASSIM É TRANSFORMADA EM UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA, QUE É O NOME REGIMENTAL PARA ESSA IDEIA QUANDO ELA TEM 20 MIL APOIOS E VAI PARA A CDH. ENTÃO LÁ NA CDH ELA VAI SER TRATADA COMO UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA E OS SENADORES VÃO AVALIAR ESSA IDEIA, DEBATER E VOTAR UM PARECER DECIDINDO SE TRANSFORMAM AQUELA SUGESTÃO LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI OU NÃO. AÍ SE FOR TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI, SEGUE O RITO NORMAL DO SENADO, VAI PARA UMA COMISSÃO? EXATAMENTE. SENDO TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI, VAI SEGUIR O MESMO RITO. QUANDO É TRANSFORMADO NA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI SAI COMO DE AUTORIA DA COMISSÃO. E HOUVE ALGUM ASSUNTO QUE PREVALECEU, ALGUM TEMA PREVALECEU ESSE ANO? OLHA, MUITAS VEZES NÓS RECEBEMOS IDEIAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, ATÉ PORQUE TEMOS A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES TEM CRESCIDO, NÉ? ENTÃO O TEMA RELACIONADO À EDUCAÇÃO É ATÉ BASTANTE FREQUENTE NAS IDEIAS, MAS NO GERAL AS IDEIAS TRATAM DE TEMAS MAIS DIVERSOS POSSÍVEIS, PORQUE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PÚBLICOS E DE TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE. NÓS TEMOS, JÁ RECEBEMOS IDEIAS DESDE PESSOAS ANALFABETAS QUE ENVIARAM SUAS IDEIAS POR MEIO DA OUVIDORIA, QUE TAMBÉM É UM CAMINHO QUE NÓS TEMOS, EU NÃO O MENCIONEI, MAS É UM CIDADÃO QUE NÃO TEM ACESSO À INTERNET, ELE PODE ENVIAR SUA IDEIA PELO 0800 DO SENADO E PARA QUE O ATENDENTE REGISTRE ESSA IDEIA LÁ NO SITE PARA ESSA PESSOA QUE NÃO TEM ACESSO À INTERNET OU ATÉ MESMO NÃO SAIBA UTILIZAR FERRAMENTAS DIGITAIS, NÉ? ENTÃO NÓS JÁ TIVEMOS IDEIAS REGISTRADAS DE PESSOAS ANALFABETAS ATÉ PESSOAS COM DOUTORADO. ENTÃO OS ASSUNTOS TRATADOS NAS IDEIAS SÃO OS MAIS DIVERSOS POSSÍVEIS. VOCÊ CITOU AS PESSOAS QUE NÃO TÊM CONHECIMENTO PARA USAR AS FERRAMENTAS DA INTERNET OU ENTÃO SÃO PESSOAS QUE NÃO FORAM ALFABETIZADAS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEFICIÊNCIA VISUAL, DEFICIÊNCIA AUDITIVA, ELAS TAMBÉM PODEM PARTICIPAR? TEM ALGUM MEIO ESPECÍFICO, ESPECIAL QUE ELAS POSSAM USAR PARA MANDAR IDEIAS? TAMBÉM, NO CASO DE DEFICIÊNCIA VISUAL, O PRÓPRIO CAMINHO POR MEIO DA OUVIDORIA JÁ É ADEQUADO, NÉ? NÓS PODEMOS RECEBER ESSAS IDEIAS POR TELEFONE COM A AUXÍLIO DA OUVIDORIA E TEMOS TAMBÉM A POSSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ENVIAREM AS SUAS IDEIAS POR MEIO DE VÍDEO EM LIBRAS. ENTÃO UMA PESSOA SURDA PODE GRAVAR UM VÍDEO EM LIBRAS, PUBLICAR ESSE VÍDEO EM LIBRAS EM QUALQUER REDE SOCIAL E NOS ENVIAR O LINK, SOMENTE O LINK DESSE VÍDEO. ENTÃO TEM QUE RECEBERMOS ESSE LINK E NÓS VAMOS SOLICITAR A TRADUÇÃO DESSE VÍDEO DE LIBRAS PARA O PORTUGUÊS AQUI PARA OS TRADUTORES DO SENADO PARA ENTÃO DISPONIBILIZARMOS ESSE TEXTO NO NOSSO SITE. E, ALISSON, UMA PERGUNTA, VOCÊ FALOU DA OUVIDORIA, VOCÊ PODE INFORMAR PARA O NOSSO OUVINTE O NÚMERO DA OUVIDORIA PARA QUE A PESSOA INTERESSADA POSSA UTILIZAR ESSE SERVIÇO? CLARO, NÚMERO DA OUVIDORIA É 0800-061-2211. ALISSON, MUITO OBRIGADO POR SUA GENTILEZA DE CONVERSAR COM A GENTE SOBRE ESSE IMPORTANTE PROGRAMA QUE APROXIMA O CIDADÃO DO SENADO FEDERAL E DESEJO SUCESSO PARA VOCÊS NO TRABALHO NO E-CIDADANIA. ALEXANDRE, MUITO OBRIGADO, FICO À DISPOSIÇÃO E ESPERO CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DOS OUVINTES NO SENADO FEDERAL PARA QUE ELES ENVIEM AS SUAS IDEIAS, MANDEM TAMBÉM PERGUNTAS NOS EVENTOS E OPINIÕES SOBRE OS PROJETOS DE TRADUÇÃO. TÁ AÍ, ACABAMOS DE CONVERSAR COM O ALYSSON BRUNO, COORDENADOR DO PROGRAMA ECIDADANIA, DO SENADO FEDERAL. PRA VOCÊ MANDAR SUA SUGESTÃO DE LEI, OPINAR SOBRE PROJETOS EM ANÁLISE NO SENADO E PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS INTERATIVAS, BASTA ACESSAR O SITE DO ECIDADANIA, EM SENADO.LEG.BR/ECIDADANIA. VOCÊ TAMBÉM PODE LIGAR PARA A OUVIDORIA DO SENADO NO NÚMERO 0800-0612211. OBRIGADO POR SUA AUDIÊNCIA E A GENTE VOLTA AGORA EM FEVEREIRO DE 2024! BOAS FESTAS! É ISSO AÍ! ACOMPANHE O PROGRAMA PROJETOS DA SEMANA NA RÁDIO SENADO TODA SEXTA-FEIRA ÀS DUAS DA TARDE! E SÁBADO, ÀS OITO DA MANHÃ. A GENTE TAMBÉM ESTÁ NA INTERNET. É SÓ ENTRAR NO SITE DA RÁDIO SENADO E BAIXAR O ÁUDIO PARA ESCUTAR QUANDO QUISER. SE PREFERIR, O PODCAST TAMBÉM ESTÁ NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS! COM SONOPLASTIA DE ______________ E APRESENTAÇÃO DE RAQUEL TEIXEIRA, O PROJETOS DA SEMANA FICA POR AQUI! MUITO OBRIGADA PELA COMPANHIA EM 2023, E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA, NO INÍCIO DE FEVEREIRO DE 2024! BOAS FESTAS!