Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

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ROTEIRO PAUTAS FEMININAS – PGM 256 TÍTULO: SESSÃO ESPECIAL MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA TEMPO: 10"13'   TEC – VINHETA ABERTURA TEC – BG   LOC: EU SOU RITTA ZUMBA E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS.   NO ÚLTIMO DIA OITO DE AGOSTO, O SENADO FEDERAL REALIZOU UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA E O DIA NACIONAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA, AMBOS COMEMORADOS EM 25 DE JULHO.   A SESSÃO ESPECIAL FOI MARCADA POR UMA SÉRIE DE DISCURSOS QUE, ALÉM DE EXALTAREM MULHERES NEGRAS, FALARAM PRINCIPALMENTE DA IMPORTÂNCIA DE CELEBRAR A DATA. ALÉM DISSO, A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NEGRA NA POLÍTICA FOI REFORÇADA DIVERSAS VEZES. A SESSÃO FOI ESCOLHIDA PARA O LANÇAMENTO DO GUIA ELEITORAL PARA CANDIDATURAS FEMININAS E NEGRAS, FRUTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NA POLÍTICA INSTITUCIONAL, ENTRE O SENADO FEDERAL E O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL.   A SENADORA ZENAIDE MAIA, PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO, ENFATIZOU O GUIA COMO UMA CELEBRAÇÃO DAS MULHERES QUE TRANSFORMARAM A POLÍTICA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE E DAS COTAS DE GÊNERO E RAÇA, ALÉM DE ABORDAR O IMPACTO DAS CANDIDATURAS FEMININAS E NEGRAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA.   SONORA ZENAIDE MAIA: É UMA JANELA PARA A HISTÓRIA, AS LUTAS E AS VITÓRIAS DE MULHERES QUE, CONTRA TODAS AS PROBABILIDADES, OUSARAM SONHAR E AGIR PARA TRANSFORMAR O CENÁRIO POLÍTICO. POR ISSO, TEMOS A HONRA DE APRESENTÁ-LO, EM BOA HORA EDITADO PELO SENADO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS MULHERES E O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS MULHERES E PESSOAS NEGRAS. A PARTICIPAÇÃO E A REPRESENTAÇÃO MAIS DIVERSA E PLURAL SÃO CRUCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS EQUÂNIME E DEMOCRÁTICA. DESTACO A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, AO LONGO DE TRÊS DÉCADAS SE DEDICANDO A COTAS DE GÊNERO E RAÇA.  DESTACAMOS, AINDA, A IMPORTÂNCIA E O IMPACTO PROFUNDO QUE ESSAS CANDIDATURAS TÊM EM SUAS COMUNIDADES E NA SOCIEDADE EM GERAL, PROPORCIONANDO ÀS CANDIDATAS INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E PESSOAS NEGRAS, EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES AO COMBATE DAS FRAUDES ELEITORAIS ÀS COTAS DE GÊNERO A PARTIR DA RESOLUÇÃO DO TSE N° 23.735/2024 E A SÚMULA 73 DO TSE, MOSTRANDO AS INOVAÇÕES NO REGISTRO DE CANDIDATURAS FEMININAS E DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS NEGRAS, REFLETINDO O PODER TRANSFORMADOR DE VOZES QUE SE RECUSAM A SER SILENCIADAS. A FRASE DO ATIVISTA POLÍTICO MARTIN LUTHER KING DIZIA: "A INJUSTIÇA NUM LUGAR QUALQUER É UMA AMEAÇA À JUSTIÇA EM TODO LUGAR". ISSO RESSOA PROFUNDAMENTE NAS PÁGINAS DESTA OBRA QUE BUSCA COMBATER O IMPACTO DESPROPORCIONAL DAS INJUSTIÇAS SOFRIDAS NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS POR MAIS REPRESENTATIVIDADE FEMININA E NEGRA NA POLÍTICA.    LOC: A MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, EDILENE LÔBO,  DESTACOU QUE APENAS 6% DAS CADEIRAS DOS PARLAMENTOS SÃO OCUPADAS POR MULHERES NEGRAS, APESAR DE REPRESENTAREM MAIS DE 28% DA SOCIEDADE BRASILEIRA.   SONORA EDILENE LÔBO: ESTA PÁTRIA MÃE NÃO É GENTIL COM AS PESSOAS NEGRAS. EU OUÇO O HINO E, POR VEZES, FICO MUITO ENTRISTECIDA, PORQUE UMA LETRA TÃO BONITA NÃO SE APLICA NA REALIDADE PRÁTICA. NÓS TEMOS, NO PLANO DA POLÍTICA BRASILEIRA, EM QUALQUER ESFERA DE PODER, NÃO MAIS DO QUE 6%, NESSAS CADEIRAS DOS PARLAMENTOS, DE MULHERES NEGRAS. MULHERES NEGRAS SÃO MAIS DO QUE 28% DA SOCIEDADE BRASILEIRA. ESTA DEMOCRACIA, PARA SER AUTÊNTICA, PARA SER VERDADEIRA, PRECISA CONTAR COM MULHERES NEGRAS NESSES ESPAÇOS, PARA MUDAR ESSA REALIDADE. NÓS TEMOS UM MOMENTO RARO DE BUSCAR MUDAR ESSES NÚMEROS. O BRASIL TEM UM ENCONTRO MARCADO, DAQUI A POUCOS DIAS, EM 5.569 MUNICÍPIOS. TEM UM ENCONTRO MARCADO COM UMA DEMOCRACIA VERDADEIRAMENTE TRANSFORMADORA, QUE É ESSE ENCONTRO, EM QUE SERÁ POSSÍVEL, DE VERDADE, NA PRÁTICA, TIRANDO DO PAPEL, FAZER COM QUE MAIS MULHERES NEGRAS CHEGUEM A ESSES ESPAÇOS DE PODER. POR ISSO, UM EVENTO COMO ESTE, QUE MARCA, QUE REVELA UM SÍMBOLO, É IMPORTANTE, MAS NÓS PRECISAMOS DE QUE ESSES SÍMBOLOS SAIAM DESTE LUGAR E QUE SE APLIQUEM NA REALIDADE PRÁTICA.     LOC: O OBJETIVO DO GUIA É PROPORCIONAR À SOCIEDADE UMA VISÃO INCLUSIVA E ACESSÍVEL DAS NORMAS E DO PROCESSO ELEITORAL. ESTE DOCUMENTO FUNCIONA COMO UM RECURSO PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES, E INCENTIVA O AUMENTO NAS CANDIDATURAS DIVERSAS. OS TÓPICOS ABORDADOS INCLUEM PRÉ-CAMPANHA, CAMPANHA, CALENDÁRIO ELEITORAL, VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E FRAUDE NAS COTAS DE GÊNERO. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS, COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, MÁRCIA LIMA, REPRESENTANDO A MINISTRA ANIELLE FRANCO, CELEBROU O LANÇAMENTO DO GUIA.   SONORA MÁRCIA LIMA: EM PRIMEIRO LUGAR, EU ACHO QUE É IMPORTANTE LEMBRARMOS SEMPRE O HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E, PRINCIPALMENTE, A IMPORTÂNCIA QUE TÊM OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DESSAS PAUTAS E DESSAS DEMANDAS QUE CHEGAM PARA NÓS, NO GOVERNO E NO LEGISLATIVO. EU ACHO QUE É MUITO IMPORTANTE, SEMPRE, LEMBRAR QUE TODOS OS NOSSOS AVANÇOS SÃO FRUTO DE LUTAS E, NESTE MOMENTO, NÓS TEMOS QUE MARCAR AQUI O PAPEL DO MOVIMENTO DE MULHERES, DO MOVIMENTO FEMINISTA, DO MOVIMENTO NEGRO NA CONSTRUÇÃO DE UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES, DE MULHERES NEGRAS E DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL. ENTRETANTO, APESAR DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS DE GÊNERO E RAÇA PARA AUMENTO DA REPRESENTATIVIDADE EM INSTÂNCIAS DE TOMADA DE DECISÃO, A SUB-REPRESENTAÇÃO E O SUBFINANCIAMENTO CONTINUAM PRESENTES NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. ESSE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL E O SENADO FEDERAL VISA JUSTAMENTE A UMA REALIZAÇÃO COLETIVA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES E DA POPULAÇÃO NEGRA. NÓS SABEMOS A IMPORTÂNCIA QUE TEM A INFORMAÇÃO, E EU ACHO QUE ESSE GUIA É MUITO IMPORTANTE PARA QUE A GENTE POSSA AMPLIAR O CONHECIMENTO E A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO POLÍTICA DESSES GRUPOS HISTORICAMENTE MARGINALIZADOS. ESSE ACORDO TEM, COMO PILAR FUNDAMENTAL, O PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA DO SENADO FEDERAL PARA 2024 E 2025.   LOC: A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, ILANA TROMBKA, TAMBÉM ESTEVE PRESENTE E REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DO LANÇAMENTO DO GUIA.   SONORA ILANA TROMBKA: ESTA CASA FOI CONSTRUÍDA POR UM HOMEM PROGRESSISTA. E MESMO UM HOMEM PROGRESSISTA, COMO O NOSSO GÊNIO OSCAR NIEMEYER, NÃO CONSEGUIA, NAQUELE MOMENTO, PENSAR EM MULHERES E MUITO MENOS EM MULHERES NEGRAS NESTE ESPAÇO. ESTE GUIA ELEITORAL DE CANDIDATURAS FEMININAS E NEGRAS PROVA QUE EXISTEM, PORQUE, QUANDO INSTITUIÇÕES COMO O SENADO, COMO O GOVERNO BRASILEIRO, O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL E O MINISTÉRIO DAS MULHERES FAZEM ISSO AQUI, ELES DIZEM: "ELAS EXISTEM!". E POR ISSO NÓS VAMOS TRABALHAR PARA QUE ELAS SEJAM CANDIDATAS. E É DISSO QUE SE REVESTE A IMPORTÂNCIA DESTA DATA. É PARA MOSTRAR QUE, EM AMBIENTES CONSTRUÍDOS PARA SEREM MASCULINOS, HOJE O ESTADO BRASILEIRO CHAMA AS MULHERES E AS MULHERES NEGRAS A SEREM CANDIDATAS. MUITO OBRIGADA POR ESTA OPORTUNIDADE E MUITO OBRIGADA POR DAR AO SENADO FEDERAL E À SUA ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE FAZER PARTE DESSA MUDANÇA. TOMARA QUE ESTE GUIA SEJA RECEBIDO E TODAS AQUELAS QUE RECEBEREM ESTE GUIA SINTAM QUE O NOSSO DESEJO É O DE QUE ELAS, SIM, SEJAM CANDIDATAS E QUE NUM FUTURO, SENADORA, NÃO TÃO DISTANTE, A GENTE POSSA TER UM NÚMERO PARITÁRIO DE HOMENS E MULHERES NESTE PLENÁRIO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA E EM TODOS OS PLENÁRIOS DO NOSSO ENORME BRASIL.   NO PAUTAS FEMININAS DE HOJE, FALAMOS SOBRE A SESSÃO ESPECIAL QUE CELEBROU O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA E O DIA NACIONAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA. O  GUIA ELEITORAL PARA CANDIDATURAS FEMININAS E NEGRAS, QUE FOI LANÇADO NA SESSÃO, PODE SER ENCONTRADO NA BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO: SENADO.LEG.BR/BDSF. PARTICIPE DO PROGRAMA COM SUGESTÕES, COMENTÁRIOS OU CRÍTICAS PELO WHATSAPP DA RÁDIO SENADO – 61 9 8611-9591. O PROGRAMA DE HOJE TEVE APRESENTAÇÃO DE RITTA ZUMBA, PRODUÇÃO DE ALICE OLIVEIRA, EDIÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA. OBRIGADA PELA SUA COMPANHIA E ATÉ A PRÓXIMA SEMANA!