A violência política contra a mulher

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OLÁ, EU SOU RITTA ZUMBA E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO EM AÇÕES CONCRETAS DE PROTEÇÃO. O PEDIDO PARA O DEBATE FOI FEITO PELA SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT CEARENSE. NA AVALIAÇÃO DELA, A DISCUSSÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS PODE RESULTAR NA PROPOSIÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LEI QUE GARANTAM A SEGURANÇA DA MULHER E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O ACESSO FEMININO A ESPAÇOS POLÍTICOS LIVRES DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO. PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEPUTADAS, VEREADORAS, PREFEITAS E VICE-PREFEITAS, ALÉM DE REPRESENTANTES DE PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO SENADO E DO CEARÁ. O DEBATE TAMBÉM CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA DIRETORA-GERAL DO SENADO, ILANA TROMBKA, E DE DENISE MOTTA DAU, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, O QUAL AUGUSTA BRITO VISITOU PARA LEVAR SUGESTÕES. UMA DELAS FOI RECOMENDAR QUE O MINISTÉRIO INCENTIVE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER POR CÂMARAS DE VEREADORES. DE ACORDO COM AS PARTICIPANTES, AS PROCURADORIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS TÊM A MISSÃO DE ZELAR PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, INCLUSIVE COM AS ATRIBUIÇÕES DE RECEBER DENÚNCIAS, ANALISAR E ENCAMINHAR PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES.  DURANTE O DEBATE, A SENADORA DANIELLA RIBEIRO, DO PSD DA PARAÍBA, DESTACOU QUE AS MULHERES NÃO PODEM SE ACOSTUMAR COM O AMBIENTE DE VIOLÊNCIA CONTRA A ATUAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. ELA ELOGIOU A BANCADA FEMININA NO SENADO, QUE TEM ATUADO DE FORMA UNIDA EM PROL DAS PAUTAS QUE INTERESSAM ÀS MULHERES. ELA ELOGIOU A BANCADA FEMININA NO SENADO, QUE TEM ATUADO DE FORMA UNIDA EM PROL DAS PAUTAS QUE INTERESSAM ÀS MULHERES. DANIELLA AINDA PEDIU MAIS PARTICIPAÇÃO DOS HOMENS NOS DEBATES LEGISLATIVOS EM TORNO DAS PAUTAS FEMININAS. Então, a gente tem que exigir e trazer os homens, porque não adianta a gente estar falando de coisas que são sobre mulheres e os homens não participarem, porque, se eles não participam, a gente precisa de educá-los, mostrá-los, no sentido de informá-los. Tem gente que faz coisas que não sabe nem o que está fazendo. Acha que ao dizer assim, por exemplo, "vamos chamar fulana de tal para enfeitar a mesa", está fazendo o maior elogio à gente, e a gente está querendo dizer "chame um vaso, bote na mesa e a enfeite, mas eu não sou enfeite de mesa! (Risos.) Mas isso tudo é para que a gente possa desconstruir, educar e poder ter essa conversa   Então, se a gente ficar só entre nós, isso não vai acontecer, porque, na realidade, nós não nos violentamos; nós nos unimos para que a gente possa não receber essa violência. Mas, infelizmente, essa violência vem do machismo estrutural, vem de situações que nós vivenciamos, como eu disse, desde o estado até chegar aqui. Então, quem precisa estar aqui ouvindo mais do que nós são esses homens. A SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, QUE DIRIGIU A REUNIÃO, AFIRMOU QUE, NÃO SÓ AS MULHERES, MAS TODA A SOCIEDADE DEVE DEBATER O TEMA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. AUGUSTA DISSE QUE A CRIAÇÃO DA BANCADA FEMININA NO SENADO É UMA DEMONSTRAÇÃO DE COMO AS MULHERES PODEM ATUAR EM CONJUNTO POR SEUS DIREITOS. SEGUNDO A SENADORA, AS MULHERES PRECISAM ENTENDER QUE A PRESENÇA DELAS NA POLÍTICA E EM CARGOS DE PODER É IMPORTANTE PARA FORTALECER AS PAUTAS FEMININAS. Todas que estão aqui, especialmente, sentem na pele o que a gente passa, todo dia, toda hora, para conseguir estar aqui neste lugar, de uma forma a realmente fazer diferença na vida das pessoas, que é o que nos importa. Eu gosto de dizer que, quando uma mulher está na política, ela entra para mudar a vida de outras pessoas, de outras mulheres, de outras mães, enfim, de famílias, como foi dito aqui. Ela não quer mudar a vida dela, ela quer muito mais o propósito de cuidar de outros filhos que não os dela, porque ela não precisava estar dentro da política. Pelo contrário, quando a gente entra na política, a gente deixa de cuidar dos nossos. ELEONORA VIGGIANO, INTEGRANTE DO OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DO SENADO CITOU UMA PESQUISA DO DATASENADO SOBRE A VIOLÊNCIA POLÍTICA FEITA COM CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NO ANO PASSADO. SEGUNDO ESSA PESQUISA, TANTO AS MULHERES (77%) COMO OS HOMENS (76%) DISSERAM SOFRER VIOLÊNCIA POLÍTICA. NO ENTANTO, 32% DAS MULHERES DISSERAM JÁ TER SOFRIDO DISCRIMINAÇÃO POR QUESTÃO DE GÊNERO, CONTRA APENAS 10% DOS HOMENS. SEGUNDO ELEONORA, A PESQUISA TAMBÉM IDENTIFICOU QUE A MAIORIA DAS MULHERES JÁ SOFREU INTERRUPÇÕES EM DISCURSOS E ALGUM TIPO DE DESQUALIFICAÇÃO EM FUNÇÃO DO GÊNERO. O resultado que eu acho mais interessante, porque aí é o que dá para se pensar num futuro, para mais investigações no futuro, é que a discriminação de gênero, no nível municipal, já é bem alta contra as mulheres: vejam, 32% com as mulheres e 10 com os homens. Mas quando vai para o estadual, o federal, em que normalmente a mulher já tem uma trajetória mais longa, não necessariamente, mas já tem um trajetória mais longa, a mulher e o homem também, o político...Então, ele está há mais tempo no poder, ele tem mais experiência. Nos estratos estaduais e federais, a violência contra a mulher é maior e a contra o homem é menor, é um pouquinho menor, mas, ainda assim, a diferença aumenta. Então, é nesse ponto que a gente acha interessante que parece que quanto mais poder, mais violência contra a mulher e não contra o homem. Esse dado é interessante e é isso que leva a gente para investigações futuras que a gente está fazendo sobre esse assunto. E A DIRETORA-GERAL DO SENADO, ILANA TROMBKA, APRESENTOU UMA SÉRIE DE ESTRUTURAS DO SENADO QUE ATUAM EM PROL DOS DIREITOS FEMININOS E DESTACOU QUE A VIOLÊNCIA POLÍTICA “É A MÃE DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER”. A violência política é a mãe das violências contra as mulheres. Por quê? Porque a violência política busca impedir que nós ocupemos espaços de poder. E, ao não ocupar espaços de poder, nós não temos condições de moldar a sociedade a partir do lugar de fala da mulher. E aí, dificilmente, nós poderemos coibir as outras violências - patrimonial, sexual, doméstica, psicológica... -, que são inúmeras. Por isso é que a violência política, quando nos afasta da esfera pública, quando nos afasta das Câmaras de Vereadores, das Assembleias, da Câmara Distrital, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal... E eu tenho certeza de que ninguém aqui... Nós não temos, no Brasil, nenhuma Casa com maioria de mulheres. Ela nos afasta da possibilidade de colocar o olhar de 52% da nossa população nas diretrizes do nosso país. E essa mesma violência política - eu vou respeitá-la aqui - atinge os órgãos públicos e atinge também as empresas privadas. É a violência política que criminaliza a licença-maternidade, que demite a mulher quando ela volta de licença-maternidade, que não dá condições de que ela acompanhe a sua função de mãe, que cria uma cultura machista em que o homem também não se sinta à vontade para estar, na sua integralidade, na função de pai, ou seja, a violência política é a que nos afasta de todos os lugares de mando - e é, a partir desses lugares, que nós temos condições de moldar uma sociedade melhor para as mulheres.  DURANTE A AUDIÊNCIA, TAMBÉM FOI APRESENTADO O LIVRO "O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", DAS AUTORAS DANIELLE GRUNEICH E IARA CORDEIRO. O LIVRO FOI LANÇADO NO ANO PASSADO, PELA EDITORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. SEGUNDO IARA CORDEIRO, REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DA MULHER NA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A PUBLICAÇÃO É UMA FORMA DE CONTRIBUIR PARA UMA CULTURA DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES, PROMOVENDO CONDIÇÕES PARA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. SE VOCÊ QUISER ACOMPANHAR ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELA ESTÁ DISPONÍVEL NO CANAL DA TV SENADO NO YOUTUBE E TAMBÉM NA PÁGINA DA TV SENADO: WWW.SENADO.LEG.BR/TV. BASTA BUSCAR POR “CDH VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. TEC: BG E A SENADORA DANIELLA RIBEIRO É A NOVA LÍDER DA BANCADA FEMININA NO SENADO. ELA QUER FORTALECER O GRUPO E APROXIMÁ-LO AINDA MAIS DA POPULAÇÃO. QUEM TRAZ MAIS DETALHES É A REPÓRTER BIANCA MINGOTE.   A Bancada Feminina no Senado anunciou a  nova líder pelo período de um ano: a senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, que substitui Eliziane Gama, do PSD maranhense. O grupo tem liderança rotativa e conta com estrutura e benefícios de lideranças partidárias ou bloco parlamentar como, por exemplo, participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra. Daniella Ribeiro afirmou que a bancada vai continuar em defesa das mulheres, incluindo o combate à violência política. Ela pretende fortalecer o grupo e fazer com que a população conheça mais sobre o trabalho da bancada com destaque para a busca da equidade de gênero na política. O entendimento é de priorizarmos o fortalecimento da liderança da bancada feminina através inclusive da participação e levando também efetivamente as reuniões, algumas reuniões da bancada nos estados do país até para que a população conheça bem o trabalho da bancada feminina, nesse sentido fortalecer as mulheres, fortalecer aquelas que estão na atuação ou mesmo que estão pensando em entrar na política partidária.  Segundo a senadora  Daniella Ribeiro, uma das prioridades do grupo será a aprovação da proposta de emenda à Constituição para garantir representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Bianca Mingote. TEC: BG E A GENTE ENCERRA O PAUTAS FEMININAS DE HOJE COM UMA ÚLTIMA INFORMAÇÃO: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TÊM DIREITO A ATENDIMENTO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM). A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DESSE TIPO DE DELEGACIA PASSA A VALER IMEDIATAMENTE, PORQUE A LEI 15.541, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA, FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL. DE ACORDO COMA NOVA LEI, NOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO HOUVER DEAM, A DELEGACIA EXISTENTE DEVERÁ PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR AGENTE FEMININA ESPECIALIZADA. OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTINADOS AOS ESTADOS PODERÃO SER UTILIZADOS PARA A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO ESTABELECIDAS PELO PODER EXECUTIVO. O ATENDIMENTO DEVERÁ SER FEITO, PREFERENCIALMENTE, EM SALA RESERVADA E POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO. A REGRA DEVE SER OBEDECIDA NÃO SÓ PELAS DELEGACIAS QUE SERÃO CRIADAS, MAS TAMBÉM POR AQUELAS QUE JÁ EXISTEM. ÀS DEAMS COMPETE A ANÁLISE TAMBÉM DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E FEMINICÍDIOS. A LEI TEVE ORIGEM NO PROJETO DE LEI DO SENADOR RODRIGO CUNHA, DO UNIÃO DE ALAGOAS, APROVADO PELO SENADO NO INÍCIO DE MARÇO.   TEC: BG LOC: E O PAUTAS FEMININAS VAI FICANDO POR AQUI. OBRIGADA PELA SUA SINTONIA. PARTICIPE DO NOSSO PROGRAMA COM SUGESTÕES, COMENTÁRIOS E TAMBÉM CRÍTICAS PELO WHATSAPP DA RÁDIO SENADO: (61) 9 8611-9591. VALE TANTO MENSAGEM DE VOZ QUANTO DE TEXTO. O PAUTAS FEMININAS DE HOJE TEVE APRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE RITTA ZUMBA, EDIÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ________________.  UMA BOA SEMANA PARA VOCÊ E ATÉ O PRÓXIMO PAUTAS FEMININAS.