A pauta é assédio e importunação sexual
Especialista em Direito das Relações Sociais fala sobre as leis que garantem a segurança da mulher em ambientes como bares, restaurantes e casas de show.
Mês de fevereiro e Brasil está em clima de Carnaval. Depois do período da pandemia, que impediu blocos, desfiles, bailes e aglomerações, os amantes da festa estão nas ruas, bares e boates para viver a folia reprimida. Como garantir que a mulher terá segurança para cantar, dançar, brincar e se descontrair nos ambientes como bares, casas de show e restaurantes?
O estado de São Paulo já tem uma lei que obriga os donos de bares, boates, restaurantes e casas de show a capacitar seus funcionários para oferecer suporte as mulheres vítimas de assédio e importunação sexual nesses ambientes. A lei foi inspirada na legislação que existe na Espanha e ajudou a socorrer a vítima de estupro em um caso envolvendo um jogador de futebol brasileiro, em 2022.
Leonardo Pantaleão, advogado, professor, especialista em Direito das Relações Sociais conversou com o Pautas Femininas sobre a prevenção e aplicação da lei nos casos de assédio e importunação sexual e a importância de garantir o respeito às mulheres nos ambientes festivos.
Transcrição
LOC: OLÁ, EU SOU KEULE TORRES E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS.
LOC: ESTAMOS BEM PERTO DE UM DOS FESTEJOS QUE MAIS MOVIMENTA O BRASIL, O CARNAVAL. E NESSE AMBIENTE EXISTEM MUITAS FESTAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO DOS LEGISLADORES E DAQUELES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA FÍSICA E MENTAL DAS MULHERES É COMO LIDAR COM O ASSÉDIO FEMININO, TAMBÉM NESSA ÉPOCA DO ANO.
PARA FALAR AO PAUTAS FEMININAS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER NAS SITUAÇÕES DE ASSÉDIO, A ANA BEATRIZ CONVERSOU COM O DOUTOR LEONARDO PANTALEÃO
LOC: O DOUTOR LEONARDO PANTALEÃO É MESTRE EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, FEZ DOUTORADO NA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, EM BUENOS AIRES.
FOI MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL E COORDENADOR DO NÚCLEO DE CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TEC- LEONARDO PANTALEÃO – T: 7’59’’
LOC: O PAUTAS FEMININAS TERMINA AQUI. O PROGRAMA DE HOJE TEVE PRODUÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E ANA BEATRIZ SANTOS, APRESENTAÇÃO DE KEULE TORRES E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOSEVALDO SOUSA. OBRIGADA PELA SINTONIA. ATÉ MAIS!
