Senadores debatem socorro às vítimas das chuvas em Alagoas e Pernambuco
LOC: OS SENADORES DEBATERAM NESTA SEMANA O SOCORRO ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS QUE JÁ MATARAM QUASE 50 PESSOAS E DEIXARAM CERCA DE CEM MIL DESABRIGADOS EM ALAGOAS E PERNAMBUCO.
LOC: O SENADO TAMBÉM DISCUTIU O CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010 E O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O PRÓXIMO ANO. CONFIRA O BALANÇO DA SEMANA.
Senadores de Alagoas e de Pernambuco foram à tribuna do Plenário para pedir ajuda aos dois estados, atingidos por fortes chuvas. Na quarta-feira, João Tenório, do PSDB de Alagoas, considerou importante a ajuda emergencial de 25 milhões de reais que o estado recebeu do governo federal. Mas defendeu outras medidas, como a suspensão imediata do pagamento da dívida que Alagoas tem com a União. (TENÓRIO) São 45 milhões de reais mensais, agora absolutamente imprescindíveis para a reconstrução do estado. (REPÓRTER) Um dia antes, o senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, cobrou uma ação urgente dos governos federal e estadual. E reclamou que o estado dele tenha ficado para trás na liberação de dinheiro do Orçamento para a prevenção de desastres. (MACIEL) Pernambuco foi contemplado com apenas 0,24 por cento dos recursos, o que é algo extremamente reduzido. (REPÓRTER) Por falar em Orçamento, saiu na quarta o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. A LDO vai estabelecer as normas para a elaboração do Orçamento da União do próximo ano. E o relator, Tião Viana, senador do PT do Acre, está propondo novas regras para a paralisação de obras públicas consideradas irregulares e critérios diferentes para o reajuste do salário mínimo. No caso do mínimo, será adotada uma fórmula para que o novo valor não seja afetado por quedas do Produto Interno Bruto, como a verificada em 2009. (TIÃO) Criamos uma média, com a técnica legislativa, que diz que será a média dos dois últimos anos do PIB, o que vai dar um ganho real. (REPÓRTER) O Orçamento deste ano já prevê um gasto de um bilhão e 400 milhões de reais para a realização do censo demográfico. O presidente do IBGE explicou aos senadores na terça como será o trabalho, que começa em agosto e terá a participação de 230 mil recenseadores. Eduardo Pereira Nunes disse que os dados coletados ajudarão os governantes a tomar decisões. (EDUARDO) Se onde está situado o domicílio existe calçamento, se está situado em áreas próximas de lixão, em áreas de risco, ou seja, com informações extremamente importantes para as secretarias de Habitação, Saneamento e Defesa Civil. (REPÓRTER) A audiência pública com o presidente do IBGE foi na Comissão de Assuntos Econômicos, que vai analisar o projeto que proíbe a fabricação e a venda de brinquedos e alimentos com formato de cigarro. A proposta foi aprovada na quarta pela Comissão de Constituição e Justiça e prevê punições para quem comercializar produtos como os famosos ¿cigarrinhos de chocolate¿. O senador Augusto Botelho, do PT de Roraima, defendeu a ampliação do projeto, para estabelecer maior controle sobre a venda e a publicidade de bebidas alcoólicas. (BOTELHO) No recente trabalho produzido pelo Ministério da Saúde houve uma diminuição dos fumantes mas houve um aumento das pessoas que usam o álcool de forma abusiva. (REPÓRTER) Já que o assunto é proibição, cinco mil gestores públicos poderão ser impedidos de disputar as eleições deste ano. O Tribunal de Contas da União condenou esses administradores, segundo um relatório entregue na terça pelo presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, ao presidente do Senado, José Sarney. O senador do PMDB do Amapá destacou que a possibilidade de proibição das candidaturas é resultado da nova lei ¿ficha limpa¿, aprovada recentemente pelo Congresso. (SARNEY) Só o fato de nós termos votado esta lei dando condições ao TCU a apresentar nomes que na verdade não podem concorrer nas eleições já é uma grande contribuição. (REPÓRTER) A lei ficha limpa veda, por oito anos, a candidatura de pessoas condenadas em decisões colegiadas da Justiça e também de políticos que renunciam ao mandato para escapar de
LOC: O SENADO TAMBÉM DISCUTIU O CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010 E O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O PRÓXIMO ANO. CONFIRA O BALANÇO DA SEMANA.
Senadores de Alagoas e de Pernambuco foram à tribuna do Plenário para pedir ajuda aos dois estados, atingidos por fortes chuvas. Na quarta-feira, João Tenório, do PSDB de Alagoas, considerou importante a ajuda emergencial de 25 milhões de reais que o estado recebeu do governo federal. Mas defendeu outras medidas, como a suspensão imediata do pagamento da dívida que Alagoas tem com a União. (TENÓRIO) São 45 milhões de reais mensais, agora absolutamente imprescindíveis para a reconstrução do estado. (REPÓRTER) Um dia antes, o senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, cobrou uma ação urgente dos governos federal e estadual. E reclamou que o estado dele tenha ficado para trás na liberação de dinheiro do Orçamento para a prevenção de desastres. (MACIEL) Pernambuco foi contemplado com apenas 0,24 por cento dos recursos, o que é algo extremamente reduzido. (REPÓRTER) Por falar em Orçamento, saiu na quarta o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. A LDO vai estabelecer as normas para a elaboração do Orçamento da União do próximo ano. E o relator, Tião Viana, senador do PT do Acre, está propondo novas regras para a paralisação de obras públicas consideradas irregulares e critérios diferentes para o reajuste do salário mínimo. No caso do mínimo, será adotada uma fórmula para que o novo valor não seja afetado por quedas do Produto Interno Bruto, como a verificada em 2009. (TIÃO) Criamos uma média, com a técnica legislativa, que diz que será a média dos dois últimos anos do PIB, o que vai dar um ganho real. (REPÓRTER) O Orçamento deste ano já prevê um gasto de um bilhão e 400 milhões de reais para a realização do censo demográfico. O presidente do IBGE explicou aos senadores na terça como será o trabalho, que começa em agosto e terá a participação de 230 mil recenseadores. Eduardo Pereira Nunes disse que os dados coletados ajudarão os governantes a tomar decisões. (EDUARDO) Se onde está situado o domicílio existe calçamento, se está situado em áreas próximas de lixão, em áreas de risco, ou seja, com informações extremamente importantes para as secretarias de Habitação, Saneamento e Defesa Civil. (REPÓRTER) A audiência pública com o presidente do IBGE foi na Comissão de Assuntos Econômicos, que vai analisar o projeto que proíbe a fabricação e a venda de brinquedos e alimentos com formato de cigarro. A proposta foi aprovada na quarta pela Comissão de Constituição e Justiça e prevê punições para quem comercializar produtos como os famosos ¿cigarrinhos de chocolate¿. O senador Augusto Botelho, do PT de Roraima, defendeu a ampliação do projeto, para estabelecer maior controle sobre a venda e a publicidade de bebidas alcoólicas. (BOTELHO) No recente trabalho produzido pelo Ministério da Saúde houve uma diminuição dos fumantes mas houve um aumento das pessoas que usam o álcool de forma abusiva. (REPÓRTER) Já que o assunto é proibição, cinco mil gestores públicos poderão ser impedidos de disputar as eleições deste ano. O Tribunal de Contas da União condenou esses administradores, segundo um relatório entregue na terça pelo presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, ao presidente do Senado, José Sarney. O senador do PMDB do Amapá destacou que a possibilidade de proibição das candidaturas é resultado da nova lei ¿ficha limpa¿, aprovada recentemente pelo Congresso. (SARNEY) Só o fato de nós termos votado esta lei dando condições ao TCU a apresentar nomes que na verdade não podem concorrer nas eleições já é uma grande contribuição. (REPÓRTER) A lei ficha limpa veda, por oito anos, a candidatura de pessoas condenadas em decisões colegiadas da Justiça e também de políticos que renunciam ao mandato para escapar de
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