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Senado pode votar projeto para incentivar investimento em ferrovias

01:48Senado pode votar projeto para incentivar investimento em ferrovias

Transcrição LOC: SENADOR PEDE QUE ANÁLISE DO NOVO MARCO LEGAL PARA AS FERROVIAS SEJA RETOMADA. LOC: INICIATIVA PROMETE MENOS BUROCRACIA, MAIS RAPIDEZ E MENOR DEPENDÊNCIA DE FINANCIAMENTO ESTATAL PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, fez um apelo para que o projeto do novo marco legal para as ferrovias, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, volte a andar. Segundo ele, o Brasil precisa disso nesse momento pós-pandemia. (Zequinha Marinho) Nós temos aqui tramitando, no Senado Federal, na Comissão de Infraestrutura, o PL 261, de 2018, que é o marco legal das ferrovias. Eu tive uma reunião muito produtiva, recentemente, com o Ministro Tarcísio Freitas, um ministro que enxerga o Brasil de uma maneira muito legal, muito positiva, e nós precisamos avançar com a construção da rede ferroviária brasileira. E ali conversamos sobre a Ferrogrão. (Repórter) O autor da proposta, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, disse que combinou princípios da legislação brasileira com a de países asiáticos e dos Estados Unidos para incentivar o investimento privado em ferrovias. Ele considera fundamental a liberdade para a iniciativa privada no processo de expansão da malha ferroviária. (José Serra) Temos que dar às empresas exploradoras de ferrovias liberdade para a proposição de seu traçado, preços, níveis de serviço, bem como suas especificações, de forma coordenada e colaborativa, em conjunto com os demais membros da entidade de autorregulação técnica, ou seja, representantes de passageiros, representantes de embarcadores e representantes da indústria de insumos ferroviários. (Repórter) O projeto não mexe com os direitos dos atuais concessionários. Apenas possibilita que qualquer interessado em construir uma ferrovia, ou que tenha adquirido uma linha existente, possa obter receitas em várias modalidades, como a exploração de imóveis em torno das estações. PLS 261/2018

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) pede que análise do novo marco legal para as ferrovias seja retomada. Iniciativa (PLS 261/2018) promete menos burocracia, mais rapidez e menor dependência de financiamento estatal para a expansão do sistema ferroviário. O autor, senador José Serra (PSDB-SP), explicou que a ideia é possibilitar o financiamento das ferrovias não apenas com as receitas das tarifas, mas também com a exploração dos imóveis em torno das estações. A reportagem é de Bruno Lourenço.

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