Senado aprova projeto que libera uso e comercialização da chamada pílula do câncer

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LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE LIBERA O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DA CHAMADA PÍLULA DO CÂNCER. LOC: APESAR DE A SUBSTÂNCIA NÃO TER O AVAL DA ANVISA, SENADORES AVALIAM QUE A FOSFOETANOLAMINA É UMA ESPERANÇA PARA PACIENTES DA DOENÇA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Hérica): Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o projeto do deputado Adelmo Leão do PT mineiro que autoriza a produção, a importação, a prescrição e o uso da FOSFO E TANO LAMINA sintética mesmo sem a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A chamada pílula do câncer começou a ser distribuída pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo na década de 1990. Diante da suspensão de seu uso por falta de comprovação de eficácia, a Câmara e o Senado aprovaram a liberação em caráter emergencial da substância até que a Anvisa conclua o processo de registro, que prevê testes clínicos. O senador Waldemir Moka do PMDB de Mato Grosso do Sul, ressaltou que até a Anvisa conceder o registro definitivo, a proposta permitirá que pacientes de câncer decidam se querem ou não tentar o tratamento experimental. (Moka) É só um registro provisório, precário, enquanto durarem as fases que precisam ter, em especial a clínica, que é o teste em seres humanos. (Hérica): Ao destacar que o projeto não regulamenta a comercialização ou a distribuição da substância, o senador Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade do Amapá acredita que a USP em parceria com laboratórios privados poderá fornecer a FOSFO ETANO LAMINA. (Randolfe) Os desdobramentos para a comercialização dele são desdobramentos futuros. O fato de ter liberado é um acalento para os pacientes oncológicos, para aqueles que padecem de câncer, e para aquele que querem se agarrar a alguma coisa em seus últimos momentos de vida. (Hérica): Segundo o projeto, a liberação da pílula depende da comprovação do diagnóstico de câncer maligno e da assinatura de termos de consentimento e de responsabilidade pelo paciente. A proposta vai à sanção presidencial. PLC 3/2016