Reação de senadores à falta de tempo para votar MPs marca trabalhos
LOC: A SEMANA NO SENADO FOI MARCADA PELA REAÇÃO À FALTA DE TEMPO PARA DISCUTIR E VOTAR MEDIDAS PROVISÓRIAS.
LOC: TAMBÉM HOUVE AVANÇOS NA REFORMA POLÍTICA. E OS SENADORES AINDA APROVARAM NOVAS HIPÓTESES PARA QUE ALGUÉM PERCA O DIREITO À HERANÇA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Os senadores mostraram que estão insatisfeitos com o atual sistema de discussão e votação das medidas provisórias. Duas MPs chegaram da Câmara perto do fim do prazo de validade, que é de 120 dias, e dessa vez o Senado decidiu não confirmar os textos aprovados pelos deputados. Na terça-feira, o Plenário mudou a MP que previa punições a servidores públicos que violassem sigilo fiscal. A alteração, na prática, derrubou a medida provisória, já que a matéria teria que retornar à Câmara e não haveria tempo para votação antes do fim do prazo. E na quinta, os senadores rejeitaram uma MP que abria crédito extraordinário para o Ministério da Educação. Para o líder do PSDB, Alvaro Dias, do estado do Paraná, foi uma forma de protesto dos senadores. (ALVARO) Demonstra uma disposição política do Senado Federal de mudar o ritmo de deliberação das medidas provisórias. (REPÓRTER) Por falar no Ministério da Educação, o ministro Fernando Haddad debateu na terça com os senadores da Comissão de Educação as metas para os próximos quatro anos. Haddad anunciou que um alvo é aumentar os investimentos públicos no setor para sete por cento do produto interno bruto. (HADDAD) O Brasil dá mais valor à educação hoje do que nunca; as famílias estão mais atentas à realidade educacional. (REPÓRTER) Outro ministro que veio ao Senado foi Paulo Bernardo, das Comunicações, que falou sobre a expansão da internet banda larga, em audiência na quarta, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática. Na quinta, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu a aprovação de iniciativas de proteção à criança e ao idoso. Foi na Comissão de Direitos Humanos, e Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, manifestou à ministra qual é a disposição dos senadores. (SIMON) A nossa idéia nessa reunião: primeiro, é Vossa Excelência contar conosco. Quando fala, nós estamos atrás. (REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça, que não teve audiência pública, aprovou na quarta-feira, o projeto que prevê novas hipóteses para que alguém perca o direito à herança. Relatada pelo senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, a proposta aperta o cerco contra os chamados ¿herdeiros indignos¿: além de assassinato, hipótese já prevista em lei, podem se tornar motivos válidos para a exclusão da herança abuso sexual e abandono. (DEMÓSTENES) A hipótese do desamparo econômico e ainda a hipótese do não reconhecimento da paternidade ou da maternidade. (REPÓRTER) Já a Comissão de Reforma Política, que se reuniu na terça e na quinta-feira, tomou suas primeiras decisões. Devem fazer parte do anteprojeto de reforma política, a ser apresentado em abril, o mandato de cinco anos e o fim da reeleição para cargos executivos e a manutenção do voto obrigatório. Os temas foram aprovados pela maioria dos 15 senadores da comissão, e o presidente, Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, destacou o caráter democrático dos debates. (DORNELLES) Eu defendia o voto facultativo e defendia um mandato de quatro anos com reeleição. Mas tem que respeitar; a posição da comissão foi essa. (REPÓRTER) Os senadores também estiveram atentos à situação no Japão, país que foi atingido por terremotos e tsunamis e ainda enfrenta vazamento de material radioativo numa usina nuclear. Jorge Viana, do PT do Acre, foi à tribuna para pedir a revisão dos procedimentos de segurança das usinas nucleares brasileiras. (VIANA) É muito importante que, nessa hora, sejamos aliados daqueles que querem fazer uma revisão nos procedimentos quando se trata do uso de energia nuclear. (REPÓRTER) Jorge Viana e Antonio Carlos Valadares, senador do PSB de Sergipe, apresentaram requerimento para ouv
LOC: TAMBÉM HOUVE AVANÇOS NA REFORMA POLÍTICA. E OS SENADORES AINDA APROVARAM NOVAS HIPÓTESES PARA QUE ALGUÉM PERCA O DIREITO À HERANÇA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Os senadores mostraram que estão insatisfeitos com o atual sistema de discussão e votação das medidas provisórias. Duas MPs chegaram da Câmara perto do fim do prazo de validade, que é de 120 dias, e dessa vez o Senado decidiu não confirmar os textos aprovados pelos deputados. Na terça-feira, o Plenário mudou a MP que previa punições a servidores públicos que violassem sigilo fiscal. A alteração, na prática, derrubou a medida provisória, já que a matéria teria que retornar à Câmara e não haveria tempo para votação antes do fim do prazo. E na quinta, os senadores rejeitaram uma MP que abria crédito extraordinário para o Ministério da Educação. Para o líder do PSDB, Alvaro Dias, do estado do Paraná, foi uma forma de protesto dos senadores. (ALVARO) Demonstra uma disposição política do Senado Federal de mudar o ritmo de deliberação das medidas provisórias. (REPÓRTER) Por falar no Ministério da Educação, o ministro Fernando Haddad debateu na terça com os senadores da Comissão de Educação as metas para os próximos quatro anos. Haddad anunciou que um alvo é aumentar os investimentos públicos no setor para sete por cento do produto interno bruto. (HADDAD) O Brasil dá mais valor à educação hoje do que nunca; as famílias estão mais atentas à realidade educacional. (REPÓRTER) Outro ministro que veio ao Senado foi Paulo Bernardo, das Comunicações, que falou sobre a expansão da internet banda larga, em audiência na quarta, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática. Na quinta, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu a aprovação de iniciativas de proteção à criança e ao idoso. Foi na Comissão de Direitos Humanos, e Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, manifestou à ministra qual é a disposição dos senadores. (SIMON) A nossa idéia nessa reunião: primeiro, é Vossa Excelência contar conosco. Quando fala, nós estamos atrás. (REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça, que não teve audiência pública, aprovou na quarta-feira, o projeto que prevê novas hipóteses para que alguém perca o direito à herança. Relatada pelo senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, a proposta aperta o cerco contra os chamados ¿herdeiros indignos¿: além de assassinato, hipótese já prevista em lei, podem se tornar motivos válidos para a exclusão da herança abuso sexual e abandono. (DEMÓSTENES) A hipótese do desamparo econômico e ainda a hipótese do não reconhecimento da paternidade ou da maternidade. (REPÓRTER) Já a Comissão de Reforma Política, que se reuniu na terça e na quinta-feira, tomou suas primeiras decisões. Devem fazer parte do anteprojeto de reforma política, a ser apresentado em abril, o mandato de cinco anos e o fim da reeleição para cargos executivos e a manutenção do voto obrigatório. Os temas foram aprovados pela maioria dos 15 senadores da comissão, e o presidente, Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, destacou o caráter democrático dos debates. (DORNELLES) Eu defendia o voto facultativo e defendia um mandato de quatro anos com reeleição. Mas tem que respeitar; a posição da comissão foi essa. (REPÓRTER) Os senadores também estiveram atentos à situação no Japão, país que foi atingido por terremotos e tsunamis e ainda enfrenta vazamento de material radioativo numa usina nuclear. Jorge Viana, do PT do Acre, foi à tribuna para pedir a revisão dos procedimentos de segurança das usinas nucleares brasileiras. (VIANA) É muito importante que, nessa hora, sejamos aliados daqueles que querem fazer uma revisão nos procedimentos quando se trata do uso de energia nuclear. (REPÓRTER) Jorge Viana e Antonio Carlos Valadares, senador do PSB de Sergipe, apresentaram requerimento para ouv
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