Combate ao Racismo

Punição para ações policiais preconceituosas avança no Senado

01:45Punição para ações policiais preconceituosas avança no Senado

Transcrição LOC: A PUNIÇÃO PARA AÇÕES POLICIAIS PRECONCEITUOSAS AVANÇOU NO SENADO LOC: A MEDIDA VEM DE SUGESTÃO LEGISLATIVA E TERÁ PAULO PAIM COMO RELATOR. REPORTAGEM JOSÉ ODEVEZA. TEC: A sugestão legislativa 23 de 2020, proposta pela Coalização Negra por Direitos, defende que ações policiais que sejam entendidas como preconceituosas sejam punidas. O texto estabelece que a abordagem das autoridades não poderá ser baseada em qualquer tipo de preconceito. Ou seja, o policial não poderá justificar a abordagem violenta por motivos relacionados a raça, gênero, origem étnica, orientação sexual e religião. Segundo dados do Anuário da Violência, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública entre 2017 e 2018 75% das pessoas mortas em ações da polícia no Brasil eram negras. A medida estabelece que a punição para estes casos deve ser de 6 meses e 4 anos de detenção e multa. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, será o relator da iniciativa popular pela comissão de Direitos Humanos do Senado. Paim afirmou que está aberto para o diálogo, mas que entende que o pais não pode mais permitir que ações policiais sejam fundamentadas pelo preconceito. (Paulo Paim). Matam aqui pela cor da pele. Temos um racismo estrutural no país que precisa ser combatido. Como relator, vou dialogar com todos, movimentos sociais, entidades representativas, enfim com toda a sociedade, quem trabalha na segurança. O Brasil não suporta mais tanta dor e injustiça, tanto racismo e tanto preconceito. (LOC). Caso a Sugestão Legislativa seja aprovada na Comissão de Direitos Humanos, ela passa a tramitar como projeto de lei em rito convencional no Congresso Nacional. Vale ressaltar que sugestões legislativas precisam de pelo menos 20 mil apoios dentro e 4 meses em votação pelo portal e-cidadania do Senado. Sob supervisão de Maurício de Santi da Rádio Senado, José Odeveza.

De acordo com a Sugestão Legislativa 23/2020, proposta pela Coalizão Negra por Direitos - articulação que reúne hoje mais de 150 organizações e entidades do movimento negro brasileiro - ações policiais movidas por preconceito, sejam elas de raça, gênero, origem étnica, orientação sexual ou religião, serão punidas. O relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que está aberto ao diálogo, mas entende que o pais não pode mais permitir que ações policiais sejam baseadas no preconceito. A reportagem é de José Odeveza.

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