Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia
O projeto de lei 3.418/2020, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), amplia o prazo da licença maternidade por até 180 dias durante a pandemia. No caso dos homens, a licença paternidade pode ser estendida por até 85 dias. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. O projeto tem como coautoras as senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Kátia Abreu (PP-TO). A reportagem é de José Odeveza.
Transcrição
LOC: PROJETO PRETENDE AMPLIAR AS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
LOC: PELA PROPOSTA, A LICENÇA PODERÁ SER AMPLIADA POR ATÉ 180 DIAS. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA:
TEC: A ideia de incentivar empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante a pandemia da covid-19 é da senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo. A ampliação do prazo das licenças prevista no projeto de lei 3.418 de 2020 pode chegar a 180 dias para as mães e 85 dias para os pais. A medida também garante que as empresas que adotarem a extensão da licença ficarão dispensadas do recolhimento das contribuições para a seguridade social incidentes sobre a folha de pagamento. Para a coautora do projeto, senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal a intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos.
(Leila Barros) A nossa intenção com esse projeto é em primeiro lugar proteger os recém nascidos. Eles contam com o sistema imunológico ainda imaturo e como ainda estamos ainda lidando com uma criança nova, nem mesmo a mãe possui anticorpos, por tanto o isolamento social é uma medida essencial diante dos riscos à saúde dessa criança e da sua família.
LOC: A senadora Katia Abreu, do Progressistas do Tocantins, que também é coautora do projeto, destacou que outros países já ampliaram os prazos para a licença-maternidade.
(Katia Abreu) Já em vários países da Europa, independente da Covid-19 esse prazos estão se ampliando cada vez mais, porque já temos a prova concreta de que quanto mais tempos com os pais, mais saudáveis são as crianças do ponto de vista físico, emocional e mental. Então eu quero dizer que vamos trabalhar e pedir o apoio para a aprovação deste projeto.
LOC: Atualmente, a licença-maternidade prevista em lei é de até 120 dias. Já os pais que trabalham no setor privado têm 5 dias. No caso de servidores públicos e participantes do Programa Empresa Cidadã a licença maternidade pode chegar a 180 dias e a licença paternidade a 20 dias. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado José Odeveza.
