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Mudança no processo de demarcação de terras indígenas repercute no Senado

02:14Mudança no processo de demarcação de terras indígenas repercute no Senado

Transcrição LOC: A MUDANÇA NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, QUE TAMBÉM ENVOLVE O USO DE RECURSOS MINERAIS E FLORESTAIS, REPERCUTIU NO SENADO FEDERAL. LOC: ENQUANTO ALGUNS PARLAMENTARES ACHAM ARRISCADO REDUZIR O PAPEL DA FUNAI, OUTROS ACREDITAM QUE AS DEMARCAÇÕES PRECISAM PASSAR PELO CONGRESSO NACIONAL ANTES DA HOMOLOGAÇÃO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: O Brasil tem mais 100 milhões de hectares demarcados como terras indígenas desde 1973. É o equivalente a mais de 100 milhões de campos de futebol. Apenas entre 2005 e 2015 foram demarcados quase 14 milhões de hectares. O Ministério da Justiça baixou uma portaria revendo o papel da Fundação Nacional do Índio, a Funai, no processo de demarcação. Diante de críticas, a portaria foi alterada no dia seguinte, mas manteve uma nova comissão do ministério para decidir sobre as demarcações. Um dos que questionou a mudança foi o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal. (sen Cristovam) Se houve erro nas demarcações,-- e é bem possível sem dúvida alguma --, que se crie uma comissão específica para isto, mas não sob o controle do ministro (...). REP: Já o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, defende que as demarcações de terras indígenas e para proteção ambiental tenham necessariamente que ser votadas pelo Congresso Nacional. Várias demarcações têm criado conflitos em diferentes estados. Isto porque, segundo Flexa Ribeiro, são feitas justamente onde há grande riqueza mineral e florestal. (sen Flexa) Muitas delas são (...) feitas exatamente para impedir a exploração mineral porque elas são ricas em vários tipos de minério. Então transformam em área indígena e deixam sem que haja a exploração do minério em riqueza, em geração de emprego e renda. Não só minérios, mas também da exploração com sustentabilidade da reserva florestal. (...) REP: A portaria do Ministério da Justiça prevê que a comissão tenha integrantes da Funai, da consultoria jurídica do ministério, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

A mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que também envolve o uso de recursos minerais e florestais, repercutiu no Senado Federal. Enquanto alguns parlamentares acham arriscado reduzir o papel da FUNAI, outros acreditam que as demarcações precisam passar pelo Congresso Nacional antes da homologação. Um dos que questionou a mudança foi o senador Cristovam Buarque (PPS – DF). Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA) defende que as demarcações de terras indígenas e para proteção ambiental tenham necessariamente que ser votadas pelo Congresso Nacional.

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