Governo edita MP com auxílio ao setor de aviação

Transcrição
LOC: O GOVERNO EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA COM INICIATIVAS DE AUXÍLIO AO SETOR DE AVIAÇÃO. LOC: AS COMPANHIAS AÉREAS SÃO ALGUMAS DAS EMPRESAS MAIS ATINGIDAS COM A QUEDA DA BOLSA DE VALORES, O AUMENTO DO DÓLAR E OS CANCELAMENTOS DE VOOS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) O momento instável da economia, com a queda das bolsas de valores e o aumento do dólar, traz consequências imediatas para diversos setores. O alerta é do senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia: (Marcos Rogério) As consequências disso já aparecem com muita força. Bolsa caindo, dólar subindo, especulação, especulação e o problema real batendo a porta também. (Repórter) A opinião é compartilhada pelo senador Styvenson Valentin, do Podemos do Rio Grande do Norte: Styvenson - 9” – A gente vê aí os mercados despencando todos os dias – fico até mais tarde vendo quando abre o mercado da Ásia, a gente já vê as bolsas caindo. (Repórter) Um setor amplamente atingido pela atual crise é a aviação. O governo editou a medida provisória 925 de 2020 com iniciativas de auxílio ao setor. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, destaca que a ideia é ter uma visão pós-crise: (Tarcísio Gomes) É impactado mais rapidamente é o setor de aviação. Observe que foi uma queda muito rápida, muito abrupta de quantidade de demanda, tanto no internacional quanto no doméstico, as empresas tem custo em dólar, elas tem dificuldade de caixa, e algumas medidas estão sendo tomadas para preservar o caixa dessas empresas, sempre pensando o seguinte, o foco é o consumidor. O que a gente não quer é ter quebra de empresas e ter descontinuidade na prestação de serviços. Porque depois que a crise passar a gente vai ter dificuldade, problemas de oferta e isso vai trazer impacto em tarifa. (Repórter) Dentre as medidas presentes na MP estão a extensão do prazo para o pagamento de reembolso de passagens para doze meses, a ampliação do prazo para até 18 de dezembro para que as concessionárias de aeroportos paguem as contribuições devidas ao governo e a isenção de multas contratuais para consumidores que solicitarem alteração de voos e aceitarem créditos das empresas aéreas a serem utilizados no período de doze meses. Rodrigo Resende PROJETO: MP 925/2020