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Crimes cometidos com o uso de tocaia ou perto de escolas podem ter penas mais rigorosas

01:39Crimes cometidos com o uso de tocaia ou perto de escolas podem ter penas mais rigorosas

Transcrição LOC: CRIMES COMETIDOS COM O USO DE TOCAIA OU PERTO DE ESCOLAS PODEM TER PENAS MAIS RIGOROSAS. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO EM DECISÃO TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC:Emboscadas ou tocaias são utilizadas por bandidos que se escondem nas imediações do local do crime para pegar a vítima desprevenida, reduzindo ou anulando a possibilidade de reação. Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça agrava as penas se crimes forem praticados com o uso de tocaia perto ou dentro da casa das vítimas ou a até 100 metros de escolas. No caso de assassinato, essas condições tornam o crime homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de prisão. Se o crime for de sequestro ou cárcere privado, a punição passa de um a três anos para de dois a cinco de reclusão. O autor do projeto é o senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba: (Raimundo Lira) Nos países em que o Código Penal é muito rigoroso, a criminalidade é muito baixa. Eu acho que se há 25 anos atrás, nós tivéssemos modernizado o Código Penal brasileiro e o Código de Processo Penal, nós teríamos talvez, 30, 40 ou 50% menos presidiários do que temos hoje. (Repórter) Ainda de acordo com o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, lesão corporal, furto, roubo e crime sexual terão a pena aumentada em até 50% caso tenham sido cometidos por meio de tocaia. A CCJ tem decisão terminativa sobre o projeto e, por isso, o projeto pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, a menos que algum senador peça para que ele seja votado, também, em plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLS 469/2015

TÓPICOS:
Câmara dos Deputados  CCJ  Código de Processo Penal  Código Penal  Constituição  Escolas  Justiça  Paraíba  PMDB  Senador Raimundo Lira 

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