CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos no rol de crimes hediondos

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LOC: INCLUSÃO DO HOMICÍDIO DE IDOSOS NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE QUARTA-FEIRA. LOC: A PROPOSTA, QUE DEFINE O CRIME COMO “IDOSICÍDIO”, AUMENTA A PENA NOS CASOS EM QUE FOR COMETIDO POR FAMILIARES DA VÍTIMA. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça pode votar um projeto que inclui o homicídio de idosos no rol dos crimes hediondos. A proposta recebeu parecer favorável do senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba. A norma vai se aplicar a todas as formas de violência contra pessoas com mais de 60 anos. O autor, senador Elmano Férrer, do PTB do Piauí, define o crime como “idosicídio”, e considera que esse seja um delito cruel contra pessoas que geralmente são indefesas. Ele também ressalta a importância de legislações que garantam a qualidade de vida para os idosos, uma vez que eles serão equivalentes a um quarto da população no futuro. Para Elmano, leis avançadas como o Estatuto do Idoso não são colocadas em prática. (Elmano Ferrer) As leis beneficiam muito a pessoa idosa. Entretanto, o que está nos regulamentos, na própria Constituição não se traduz na prática em ações efetivas. Observamos que o poder público, nos seus três níveis e a União, estão praticamente ausentes quando existe uma boa legislação que trata da questão. (Repórter) O senador argumenta que em alguns casos, os idosos são explorados financeiramente pela família. O problema afeta até aqueles de baixa renda, que vivem à custa da aposentadoria. (Elmano Ferrer) Aqueles idosos de baixa renda é que o problema se caracteriza. O abandono, e mesmo estes que tem o salário de aposentaria, muitos descendentes vivem em função disso, um prejuízo muito grande para a vida do idoso. (Repórter) Segundo Elmano, mais da metade dos casos de abusos de idosos são cometidos por parentes. Nesses casos, a proposta do senador aumenta o tempo de condenação da pena de 30% a 50%. O projeto tem decisão terminativa na CCJ. Se aprovado, segue para análise na Câmara dos Deputados. PLS 373 de 2015