Autorização de familiares pode ser dispensada no transplante de órgãos
Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração (PLS 453/2017). O texto dispensa a autorização de familiares do falecido para a remoção de órgãos quando o cidadão tiver se manifestado em vida sobre o assunto. A proposta aprovada pode ser votada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Transcrição
LOC: A QUANTIDADE DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTE PODE AUMENTAR.
LOC: ISSO SE VIRAR LEI UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE DISPENSA A AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA. REPÓRTER LARISSA BORTONI
(Repórter) Imagina a situação. A vida inteira eu afirmei que se for possível quero doar meus órgãos, mas chega no dia da minha morte, um parente meu decide que não quer fazer a doação. Segundo as atuais leis, isso é possível e o meu desejo não vai ser respeitado. Esse cenário pode mudar se virar lei o projeto que determina que o consentimento da família só é necessário quando não houver manifestação expressa e válida do doador. O senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, explicou que a ideia é salvar vidas.
(Lasier Martins) Nessa época em que há uma grande carência de doação de órgãos, nós queremos valorizar o aumento de órgãos a serem doados e, principalmente, a autonomia da vontade, o respeito ao desejo do doador.
(Repórter) De acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, entre janeiro e junho deste ano foram 4.257 transplantes de órgãos, quase sete mil e quatrocentos de córnea e pouco mais de mil e trezentos de medula óssea. Do total de notificações de possíveis doadores, em 43% dos casos houve recusa da família.
PLS 453/2017
