Especialistas apoiam projetos de regulamentação das terras raras

Transcrição
Fabricação de computadores, celulares, painéis solares e equipamentos médicos. Para tudo isso se usam as terras raras, que fazem parte de um grupo chamado de minerais críticos. Por isso chamam muito a atenção de todos os países, principalmente as grandes potências. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reuniu especialistas e autoridades para debater as perspectivas para a regulação dos minerais críticos no Brasil e seus possíveis impactos e desdobramentos geopolíticos. A audiência foi presidida pela senadora Tereza Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul. (sen Tereza Cristina) - Nós temos que correr. Porque as coisas estão acontecendo muito rapidamente nesse segmento. A nossa lei, a nossa regulamentação, ela foi feita pra outro tempo. E nós estamos vivendo agora um tempo de extrema cobiça por tudo que o Brasil tem no seu subsolo. O Senado analisa dois projetos que criam a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Um foi apresentado pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e outro chegou da Câmara dos Deputados. A diferença maior é que esse segundo projeto determina também a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, como explicou o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. (sen Esperidião Amin) - O que se sabe é que o que veio da Câmara é muito mais amplo - não que ele abranja coisas que não estão abrangidas no texto do Senado, mas a principal novidade legislativa é Projeto de Lei 2.780, ele cria um conselho, vinculado ao Presidente da República, para deliberar sobre esses assuntos que têm um peso estratégico e de soberania nacional evidente. A criação desse conselho não pode gerar insegurança jurídica, segundo a representante da Associação de Minerais Críticos, Marisa Cesar. (Marisa Cesar) - Quando falamos desse conselho, nós precisaríamos ter realmente uma definição mais clara e específica desde o momento da PL. E embora tenhamos a segunda maior reserva de terras raras do mundo, podemos perder essa grande oportunidade em terras raras e em outros setores se colocarmos regramentos que possam impossibilitar negociações futuras. A representante do Instituto Brasileiro de Mineração, Renata Santana, disse que os dois projetos precisam avançar de modo responsável. (Renata Santana) - Esses projetos, eles caminham na direção correta ao reconhecerem a importância estratégica desses minerais, buscando conferir prioridades pra esses projetos, mas sem reduzir qualquer exigência ambiental ou social. A senadora Tereza Cristina informou que a Comissão de Relações Exteriores vai promover outras audiências públicas sobre minerais críticos. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.