Cometer crimes diante de crianças e adolescentes pode virar agravante
Crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentes podem ter a pena agravada. É o que prevê um projeto (PL 4244/2025) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. De acordo com a proposta, que tem o objetivo de reforçar a proteção penal às crianças e adolescentes, o agravante vale mesmo quando elas não são as vítimas direitas do crime. O projeto agora será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Transcrição
Crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentes podem ter a pena agravada. Esse é o conteúdo de um projeto do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. De acordo com a proposta, que tem o objetivo de reforçar a proteção às crianças e adolescentes, o agravante vale mesmo quando elas não são as vítimas diretas do crime.
O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, que foi o relator do projeto na comissão, disse que uma criança exposta à prática de um crime carrega marcas por toda vida.
A prática de crime na presença de crianças e adolescentes possui um perigo efetivo, pedagógico, negativo. Transforma o ilícito em referência, banaliza a violência e pode moldar comportamentos, valores e percepções, criando uma familiaridade precoce com a criminalidade que compromete o desenvolvimento moral e social desses jovens.
Já a presidente do colegiado, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que a grande maioria dos crimes de violência contra a mulher são cometidos na presença de crianças.
Tem sido muito constante a violência contra a mulher ser cometida na presença de criança. 80% da violência contra a mulher tem uma vítima secundária: é a criança. Ou a criança também sofre a violência física, ou às vezes é assassinada junto com a mãe. Mas quando ela não sofre a violência física, ela presencia.
O projeto agora será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.

