Plenário deve votar requerimento para discutir feminicídio no Brasil — Rádio Senado
Debates Temáticos

Plenário deve votar requerimento para discutir feminicídio no Brasil

O Plenário do Senado deve discutir o feminicídio no Brasil em sessão de debates temáticos com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil. A data será definida apenas depois que um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo for aprovado pelo Plenário após o Carnaval (RQS 74/2026).

13/02/2026, 11h58
Duração de áudio: 01:48
Foto: Lindomar Cruz/Agência Senado

Transcrição
Autor do requerimento, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que o feminicídio ainda é alto no País, apesar de uma legislação que pune com rigor o assassinato de mulheres, como a Lei Maria da Penha. Por isso, ele defende que é preciso debater este tema com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos. Na primeira semana de fevereiro, os chefes dos três poderes da República firmaram o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que tem como objetivo a adoção de medidas para mudar esse cenário. Segundo Paulo Paim, os dados comprovam que o assassinato de mulheres é um problema estrutural e não meros fatos isolados, o que exige uma resposta imediata. Apenas no ano passado, foram 1.470 casos, sendo que, em 68% deles, as vítimas eram negras, como informou o senador. (senador Paulo Paim) "Esses crimes são o estágio final de um ciclo de violência que trata a mulher como propriedade, que naturaliza a submissão feminina e, consequentemente, tolera a violência, a crueldade. Precisamos urgentemente de ações efetivas, pois a rede de proteção às mulheres ainda enfrenta muitas falhas". Paulo Paim quer ouvir representantes dos Ministérios das Mulheres e da Justiça, do Ministério Público, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Instituto da Mulher Negra Geledés e da Fundação Friedrich Ebert do Brasil. O requerimento deverá ser aprovado pelo Plenário após o Carnaval. Da Rádio Senado, Alexandre Campos. 

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