Plenário deve votar requerimento para discutir feminicídio no Brasil
O Plenário do Senado deve discutir o feminicídio no Brasil em sessão de debates temáticos com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil. A data será definida apenas depois que um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo for aprovado pelo Plenário após o Carnaval (RQS 74/2026).

Transcrição
Autor do requerimento, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que o feminicídio ainda é alto no País, apesar de uma legislação que pune com rigor o assassinato de mulheres, como a Lei Maria da Penha.
Por isso, ele defende que é preciso debater este tema com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos.
Na primeira semana de fevereiro, os chefes dos três poderes da República firmaram o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que tem como objetivo a adoção de medidas para mudar esse cenário.
Segundo Paulo Paim, os dados comprovam que o assassinato de mulheres é um problema estrutural e não meros fatos isolados, o que exige uma resposta imediata.
Apenas no ano passado, foram 1.470 casos, sendo que, em 68% deles, as vítimas eram negras, como informou o senador.
(senador Paulo Paim) "Esses crimes são o estágio final de um ciclo de violência que trata a mulher como propriedade, que naturaliza a submissão feminina e, consequentemente, tolera a violência, a crueldade. Precisamos urgentemente de ações efetivas, pois a rede de proteção às mulheres ainda enfrenta muitas falhas".
Paulo Paim quer ouvir representantes dos Ministérios das Mulheres e da Justiça, do Ministério Público, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Instituto da Mulher Negra Geledés e da Fundação Friedrich Ebert do Brasil.
O requerimento deverá ser aprovado pelo Plenário após o Carnaval. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

