Senadores querem criar cadastro nacional de agressores de animais
Entre as propostas de mudanças na legislação sobre maus-tratos a animais apresentadas pelos senadores diante da morte do cão Orelha – depois de ser espancado por um grupo de adolescentes de Santa Catarina – está a criação de um cadastro nacional de agressores. A ideia está presente num projeto (PL 172/2026) do senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e também em outro (PL 151/2026), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Transcrição
A comoção gerada pela morte do cão Orelha, depois de ser espancado por um grupo de adolescentes de Santa Catarina, levou os senadores a apresentarem uma série de propostas de mudanças na legislação sobre maus-tratos a animais. Uma dessas sugestões é a criação de um cadastro nacional de agressores – que, além de evitar novos crimes, funcionaria como uma forma de responsabilização.
A ideia aparece num projeto do senador Bruno Bonetti, do PL do Rio de Janeiro. Ele explica que o objetivo é criar uma espécie de “nada consta” de crimes de maus-tratos, uma lista de consulta obrigatória por entidades, petshops e criadores de animais para venda.
(senador Bruno Bonetti) "Ao mobilizar todos os agentes envolvidos, teremos uma importante ferramenta de controle social, aumentando a consciência sobre a responsabilidade de quem cria, comercializa, adquire ou adota um ser vivo. Animal de estimação não é brinquedo e nem pode se tornar vítima em defesa de instintos violentos".
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, também defende a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos a animais – com acesso restrito e respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ela, essa lista funcionaria como um instrumento do poder público.
(senadora Soraya Thronicke) "Hoje, infelizmente, o Brasil não tem um instrumento unificado para acompanhar esses casos. Isso dificulta prevenir novas ocorrências e combater a reincidência. Nosso objetivo com o cadastro não é punir além da lei, mas fornecer informações que ajudem o Estado a agir melhor, proteger os animais e fortalecer políticas públicas de prevenção".
Os dois projetos serão enviados para análise das comissões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a acelerar a tramitação de propostas sobre maus-tratos contra animais. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.

