Três Poderes lançam Pacto Nacional contra o Feminicídio
Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional contra o Feminicídio, uma iniciativa coordenada com ações de proteção, prevenção e responsabilização de agressores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esteve no evento, no Palácio do Planalto, e afirmou que o pacto representa uma responsabilidade compartilhada entre os poderes no enfrentamento da violência letal contra meninas e mulheres.

Transcrição
É a primeira vez que os três poderes da República se reúnem num compromisso de prevenir o assassinato de meninas e mulheres em razão do gênero. Os números do crime de feminicídio no Brasil atingiram recorde em 2025: foram registrados 1.470 casos, o que corresponde a quatro mulheres vitimadas por dia. Além disso, outras dez sofrem tentativas a cada 24 horas.
Assinado pelos chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, o Pacto Nacional contra o Feminicídio surge como uma iniciativa coordenada permanente, com ações de proteção, prevenção e responsabilização de agressores. Isso inclui a agilização do cumprimento de medidas protetivas e dos processos de responsabilização dos autores, divulgação de informações sobre os direitos das mulheres, compartilhamento de dados entre instituições, entre outros pontos.
Junto a demais autoridades, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o pacto representa uma responsabilidade compartilhada entre os poderes, numa prioridade permanente de Estado.
(Presidente Davi Alcolumbre)"O feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e como tal deve ser tratado como um problema de Estado e não de governo. Coibir todas as formas de violência contra a mulher é um dever permanente do Estado brasileiro. Não faremos concessões e não ficaremos satisfeitos até que todas as mulheres desse país possam viver em segurança.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, destacou outras medidas necessárias para combater a violência contra as mulheres.
(Senadora Soraya Thronicke)"É necessário muito trabalho ainda, inclusive um trabalho de cunho psicológico. Agora que tem que doer no bolso tem. Então nós vamos apertar porque é impressionante, se não dói no bolso parece que não vai ter solução, a tal da lei que não pega."
Para viabilizar a execução das ações, o pacto prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, que acompanhará as iniciativas com articulação entre os poderes. A senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, serão as representantes da Casa no grupo. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias.

