Projeto cria o Estatuto da População em Situação de Rua

Transcrição
Rogério Barba passou anos vivendo em situação de rua. Hoje, em Brasília, ele ajuda no acolhimento de outras pessoas que enfrentam essa realidade, mas a trajetória dele começou ainda jovem, quando saiu de um orfanato, conheceu as drogas e acabou indo morar na rua. (Rogério Barba) "E aí eu me envolvi com o álcool, eu conheci o crack em 1989. E o crack fez, apesar de eu não ter parentes, eu tinha muitos amigos bons. Só que o crack fez e o álcool fez eu perder os vínculos. Eu perdendo o vínculo com essas pessoas automaticamente que me sobrou foi a rua. Perdi o emprego e eu retornei a morar na rua em 1989 mesmo".   A realidade de Rogério se repete em números cada vez maiores no país. Um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais, aponta que o Brasil passou de cerca de 328 mil pessoas vivendo nas ruas em dezembro de 2024 para mais de 365 mil em dezembro de 2025. Em meio a esse cenário, o Senado analisa o projeto de lei que cria o Estatuto da População em Situação de Rua, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá. A proposta define quem integra esse grupo e estabelece garantias, além de proibir o recolhimento forçado de pertences e a remoção compulsória. Ao destacar pontos da proposta, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que o objetivo é assegurar condições mínimas de dignidade e criar instrumentos permanentes de acompanhamento. (senador Paulo Paim) “Para garantir a dignidade básica das pessoas, o texto atribui ao poder público assegurar o acesso à alimentação gratuita, água potável, itens de higiênica básica, banheiros públicos e, naturalmente, a alimentação é fundamental. O projeto também inclui na lei o termo “aporofobia”, para tratar da rejeição e hostilidade contra pessoas pobres, e agrava punições para crimes motivados por ódio à condição de pobreza da vítima. Para o autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues, além de acolher, o poder público precisa enfrentar a violência e a discriminação contra quem vive nas ruas. (senador Randolfe Rodrigues) “O poder público tem que tomar as medidas necessárias para dar guarida e para acolher as pessoas de rua e, ao mesmo tempo, criminalizar aqueles que detestam pobres, aqueles que ofendem e atacam os pobres. O projeto de lei que cria o estatuto da população em situação de rua está na Comissão de Constituição e Justiça. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.