Senado discute retirada de ocupações na Uru-Eu-Wau-Wau e impactos em famílias assentadas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (10), os processos de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), a retirada tem causado impactos nos pequenos produtores rurais da região. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, prestou esclarecimentos à comissão sobre a ação, coordenada pela pasta, que cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Transcrição
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos ouviram a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre os processos de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A ação, coordenada pela pasta, atende uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o combate de atividades ilegais nas terras protegidas e medidas de segurança nas comunidades.
De acordo com o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, que solicitou a presença da ministra, as operações de retirada têm causado impactos nos pequenos produtores rurais da região. Segundo ele, essas famílias vivem no local há décadas.
Sonia Guajajara afirmou, no entanto, que a operação não consiste em conflito entre os povos indígenas e os agricultores familiares. Ela constatou que a terra demarcada é invadida em grande parte pela criação de gado, com proprietários que possuem áreas extensas.
Nós reconhecemos que há, sim, famílias que merecem atenção social e tratamento específico. Mas a maioria da ocupação irregular, segundo os próprios dados oficiais, tem perfil de grandes pecuaristas e de fazendeiros com patrimônio considerável.
Em resposta, Marcos Rogério disse que, antes da demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, homologada em 1991, havia famílias assentadas naquelas áreas pelo Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra.
Se, ao fim e ao cabo, e não é o que a gente quer e que ninguém quer, essas famílias forem retiradas, o Estado brasileiro precisa indenizar todos eles. Quem deu a terra foi o Estado brasileiro. Quem deu o título definitivo à escritura pública foi o Estado brasileiro.
A Diretora de Obtenção de Terras do Incra, Maíra Coraci Diniz, reforçou que o governo tem analisado a situação das famílias assentadas em territórios protegidos, garantindo que as pessoas no perfil da reforma agrária tenham direito a suas terras. Mas, no momento, a desocupação do local está suspensa por decisão judicial.
O debate técnico sobre o assunto deve continuar com a criação de uma equipe de trabalho, que foi acordada por senadores e pela ministra Sonia Guajajara. O objetivo é elaborar soluções para as comunidades da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e os produtores rurais da região. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias.
