Projeto cria pensão especial para vítimas de escalpelamento na Amazônia

Transcrição
Escalpelamento é a extração brusca, parcial ou total, do couro cabeludo. Um acidente comum nas regiões ribeirinhas da Amazônia que ocorre quando o cabelo longo de mulheres e meninas se enrosca nas partes móveis dos motores das embarcações. O arrancamento brusco do couro cabeludo pode vir acompanhado da perda de orelhas, sobrancelhas, pálpebras e partes do rosto ou pescoço, trazendo como consequência deformações severas e até risco de morte. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, garante uma pensão especial temporária no valor de um salário mínimo ao longo do tratamento de saúde das vítimas de baixa renda. A proposta torna obrigatória a notificação dos casos atendidos por serviços de saúde públicos e privados. Relator, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, cobrou da autoridade marítima a fiscalização destas embarcações. (senador Astronauta Marcos Pontes) "Se o Estado não cumpre a sua obrigação, permitindo que donos de embarcações não observem as medidas de segurança necessárias à preservação da incolumidade física dos passageiros, deve arcar com as consequências de sua omissão, reparando os danos causados às pessoas, em sua maioria mulheres. A proposição, portanto, é justa, por reparar a esfera jurídica daquele que foi escalpelado, em decorrência das más condições de segurança das embarcações que navegam em território nacional." O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.